MJSP completa 197 anos e inicia comemorações de 200 anos

Brasília, 03/07/19 – Este ano, o Ministério da Justiça e Segurança Pública completa 197 anos. Para comemorar a data, nesta quarta-feira (03), às 17h, o ministro Sergio Moro participará de cerimônia onde serão fixadas as fotos de ex-ministros na Sala de Retratos. Também serão apresentados vídeos institucionais sobre o planejamento para celebrar os 200 anos em etapas anuais. A solenidade abre caminho para uma série de ações comemorativas rumo ao bicentenário do ministério em 2022.

A criação do ministério no ano de 1822 foi uma das primeiras manifestações políticas do processo de independência do país.  Aquele ano começou com a declaração do príncipe regente D. Pedro I de que não cumpriria as ordens da Corte portuguesa, que exigia sua volta a Lisboa. Era o fim do Brasil Colônia e início do Brasil Império que durou 67 anos. Em julho daquele ano, D. Pedro, em decreto referendado por José Bonifácio de Andrada e Silva, criava a Secretaria de Estado de Negócios da Justiça, dando início à longa história do Ministério da Justiça.

O Ministério da Justiça é uma instituição tão importante que foi o primeiro a ser criado, pois buscava institucionalizar a autonomia do governo instalado no Rio de Janeiro frente à administração portuguesa, antes mesmo do príncipe declarar a nossa independência em 7 de setembro daquele ano. Para saber mais sobre esses 197 anos, preparamos para esta semana uma série de reportagens que vão contar a história do MJSP desde sua criação e de sua sede em Brasília.

Decreto de 3 de julho de 1822, assinado por José Bonifácio, que criou a Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça