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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 01/07/2026 19h32
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  • Entra em vigor nova Portaria da Classificação Indicativa

    Entra em vigor nova Portaria da Classificação Indicativa
    05/09/2018 - Mudanças atingem emissoras de Tv e eventos como cinemas, shows e exposições de arte
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Entra em vigor nova Portaria da Classificação Indicativa

  • Penitenciária Federal de Brasília terá ala para extraditados

    05/09/2018 - De acordo com o diretor-geral do Depen, o assunto é tratado como prioridade
    Tags: MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA

  • Câmara aprova projeto que cria equipes conjuntas de investigação no Acordo do Mercosul

    Câmara aprova projeto que cria equipes conjuntas de investigação no Acordo do Mercosul
    05/09/2018 - Medida contribuirá para o aprimoramento da cooperação jurídica entre os países do bloco no combate à criminalidade transnacional
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Câmara aprova projeto que cria equipes conjuntas de investigação no Acordo do Mercosul

  • Ministro anuncia acordo com Marinha e Força Aérea Brasileira

    Ministro anuncia acordo com Marinha e Força Aérea Brasileira
    04/09/2018 - Ação visa a proteção das principais vias marítimas e aéreas do País para entrada e saída de mercadoria ilegal
    Tags: MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
    Ministro anuncia acordo com Marinha e Força Aérea Brasileira

  • Brasil firma parceria com escritório da ONU para criação do Centro Internacional para Segurança Pública

    Brasil firma parceria com escritório da ONU para criação do Centro Internacional para Segurança Pública
    04/09/2018 - Serão investidos R$ 7 mi na implantação do centro que permitirá qualificar a produção e análise de estatísticas de segurança pública
    Tags: MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
    Brasil firma parceria com escritório da ONU para criação do Centro Internacional para Segurança Pública

  • Ministro defende que conversa de preso seja gravada em parlatório

    Ministro defende que conversa de preso seja gravada em parlatório
    03/09/2018 - Declaração foi dada nesta segunda-feira (3/9) após abertura do IX Workshop Sistema Penitenciário Federal
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    Ministro defende que conversa de preso seja gravada em parlatório

  • Senacon realiza reunião sobre atendimento aos consumidores com deficiência

    Senacon realiza reunião sobre atendimento aos consumidores com deficiência
    03/09/2018 - Site Consumidor.gov.br é considerado um dos mais acessíveis do Governo Federal
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Senacon realiza reunião sobre atendimento aos consumidores com deficiência

  • Policia Civil do DF recebe capacitação do DRCI

    Policia Civil do DF recebe capacitação do DRCI
    03/09/2018 - Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro já capacitou cerca de 19 mil agentes públicos
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    Policia Civil do DF recebe capacitação do DRCI

  • Nota à imprensa - Investigação PF sobre boatos de greve de caminhoneiros

    03/09/2018 - Ministro da Segurança Pública solicita investigação da Polícia Federal sobre boatos que circularam na internet a respeito de uma nova paralisação
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  • Inscrições para curso sobre cuidado a dependentes químicos no sistema penitenciário terminam nesta quarta-feira (5/9)

    03/09/2018 - A capacitação terá duração de dois meses e é aberta para a população em geral
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  • Senacon participa de encontro sobre consumo seguro no Paraná

    31/08/2018 - Serão realizadas ações educativas e de fiscalização em prol da proteção da saúde e da segurança do consumidor
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

  • Brasil vai investir R$ 24 mi na ampliação da oferta de educação nas penitenciárias

    Brasil vai investir R$ 24 mi na ampliação da oferta de educação nas penitenciárias
    31/08/2018 - A parceria entre os ministérios da Segurança e da Educação visa incentivar a escolarização de detentos e diminuir a reincidência na criminalidade
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    Brasil vai investir R$ 24 mi na ampliação da oferta de educação nas penitenciárias

  • A preocupação não é fechar a fronteira, mas sim organizar o atendimento aos imigrantes, afirma Jungmann

    30/08/2018 - Ministro da Segurança Pública falou sobre o uso das Forças Armadas em Roraima na fiscalização e no patrulhamento das áreas federais
    Tags: MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA

  • ENCCLA participa do encontro Nacional do CONACI

    30/08/2018 - Evento debate a importância do controle interno no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

  • Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana

    Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana
    30/08/2018 - A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • MJ participa de encontro sobre combate ao contrabando

    MJ participa de encontro sobre combate ao contrabando
    29/08/2018 - Evento contou com a participação de 13 países.
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    MJ participa de encontro sobre combate ao contrabando

  • Provas digitais e diligências telemáticas são temas de discussão entre Brasil e EUA

    29/08/2018 - Acordo bilateral em matéria penal e marco civil da Internet foram assuntos da conversa
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  • Provas digitais e diligências telemáticas são temas de discussão entre Brasil e EUA

    Provas digitais e diligências telemáticas são temas de discussão entre Brasil e EUA
    28/08/2018 - Encontro discutiu a aplicabilidade de acordo bilateral sobre assistência jurídica em matéria penal entre os dois países.
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Provas digitais e diligências telemáticas são temas de discussão entre Brasil e EUA

  • Conselho Nacional de Segurança Pública contará com a participação dos Ministérios Públicos Estaduais

    28/08/2018 - Ministro da Segurança Pública recebeu presidente do CNPG e procuradores-gerais de Justiça dos Estados nesta terça-feira (28)
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  • Embaixada dos Estados Unidos capacita policiais brasileiros para patrulhamento na fronteira

    Embaixada dos Estados Unidos capacita policiais brasileiros para patrulhamento na fronteira
    28/08/2018 - Curso é ministrado por especialistas em ações de combate ao narcotráfico nas regiões de fronteira do México e do Canadá
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  • Regularização migratória dos venezuelanos fica mais ágil

    Regularização migratória dos venezuelanos fica mais ágil
    28/08/2018 - Publicação da Portaria Interministerial nº 15 torna a regularização migratória mais simples
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  • Além das perdas econômicas, comércio ilegal gera recursos para financiar outras atividades criminosas, afirma Jungmann

    Além das perdas econômicas, comércio ilegal gera recursos para financiar outras atividades criminosas, afirma Jungmann
    28/08/2018 - Ministro da Segurança Pública defendeu fortalecimento da atuação conjunta entre países no combate ao crime organizado
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    Além das perdas econômicas, comércio ilegal gera recursos para financiar outras atividades criminosas, afirma Jungmann

  • Tratado garante solução para quatro casos de subtração internacional de crianças

    Tratado garante solução para quatro casos de subtração internacional de crianças
    27/08/2018 - Pedidos de cooperação jurídica internacional atendidos pelo DRCI/SNJ envolveram o Brasil, EUA, Portugal e Itália
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Com o apoio do MSP, Operação Cronos mobiliza policiais civis de todo o país em prisões de autores de homicídio e feminicídio

    Com o apoio do MSP, Operação Cronos mobiliza policiais civis de todo o país em prisões de autores de homicídio e feminicídio
    24/08/2018 - Operação integrada é um exemplo de como funcionará o Sistema Único de Segurança Pública, afirma Jungmann
    Tags: MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
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  • Justiça de Roraima solicita força-tarefa de intervenção penitenciária

    24/08/2018 - A medida foi tomada devido ao desvio de recursos repassados pelo governo federal ao Estado
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  • Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana

    Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana
    23/08/2018 - A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
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  • Brasil e Colômbia pretendem firmar cooperação sobre informações migratórias

    Brasil e Colômbia pretendem firmar cooperação sobre informações migratórias
    22/08/2018 - Jungmann prepara também troca de experiências em segurança entre Rio e Medellin
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  • Enccla recebe propostas da sociedade para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro

    Enccla recebe propostas da sociedade para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
    22/08/2018 - As contribuições serão analisadas e utilizadas como base para a construção do Plano Nacional de Combate à Corrupção
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • NOTA DE ESCLARECIMENTO

    NOTA DE ESCLARECIMENTO
    22/08/2018
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Senacon participa de reuniões do Mercosul no Uruguai para a proteção do consumidor

    Senacon participa de reuniões do Mercosul no Uruguai para a proteção do consumidor
    22/08/2018 - Encontro prevê até 2020 a criação de um Sistema Mercosul de Defesa do Consumidor
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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