Depen e El PAcCTO promovem 2° Encontro de Coordenação Transnacional em Brasília

Brasília, 12/07/2019 - O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o Programa El PAcCTO (Programa de Assistência da União Europeia para a América Latina contra o Crime Organizado) realizaram, nesta semana, o 2º Encontro de Coordenação Transnacional no Combate a Organizações Criminosas em presídios, no Palácio da Justiça em Brasília (DF). O objetivo do encontro foi promover a integração entre os diferentes atores da execução penal nos estados brasileiros e no contexto Sulamericano com apoio da União Europeia para o combate às organizações criminosas atuantes em presídios. A abertura do evento contou com a participação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

O seminário reuniu também especialistas europeus, argentinos e bolivianos, bem como servidores de inteligência penitenciária das 27 unidades da federação e Distrito Federal, além de membros do Judiciário, totalizando 120 convidados. Foram debatidas medidas interinstitucionais para a luta contra organizações criminosas que têm se infiltrado nos sistemas penitenciários brasileiros e da América do Sul.

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, enfatizou a integração como medida eficaz para combater o crime. “A luta contra o crime organizado somente pode ser efetiva intensificando mecanismos de cooperação interinstitucional e internacional”, disse ele.

A encarregada de Negócios da União Europeia no Brasil, Claudia Gintersdorfer, ressaltou que a coordenação interinstitucional é um desafio fundamental para a luta contra o crime organizado transnacional “É necessário considerar uma cooperação penitenciária internacional no mesmo nível que ocorre atualmente no sistema judicial e policial”, enfatizou ela.

O evento também contou com a presença de autoridades internacionais como o procurador Nacional Antimafia e Antiterrorismo da Itália, Federico Cafiero de Raho, o diretor-nacional Adjunto da Polícia Judicial de Portugal, João Melo, o diretor-geral do Regime Correicional do Sistema Penitenciário Federal da Argentina, Fernando Martinez e o diretor-geral de Regime Penitenciário da Bolívia, Samuel Ayala.

O diretor-geral do Depen, Fabiano Bordignon, acredita ser necessária uma organização de cooperação penitenciária internacional a exemplo do que acontece no campo policial. Segundo ele, criar uma instituição internacional voltada para cooperação de sistemas penitenciários de diferentes países permitiria melhorar a prevenção e o combate ao crime organizado.

No âmbito das atividades desenvolvidas, os participantes aprofundaram temáticas de intercâmbio de dados e de informações sobre relação de integrantes de organizações criminosas no Brasil e na região.

Nesse evento, foi apresentada, ainda, a REDCOPEN (Rede de Intercâmbio de Informações Penitenciárias) que é uma ferramenta de compartilhamento dos dados penitenciários que está sendo desenvolvida pelo Depen com apoio do Programa EL PAcCTO, para ser utilizada entre os países do MERCOSUL.

Parceria Depen e EL PAcCTO

A parceria Depen e EL PAcCTO teve início em 2017 e desde então foram destacadas duas linhas de ação para a cooperação no eixo penitenciário: inteligência penitenciária e medidas alternativas. Juntos trabalham com encontros e assessorias em inteligência penitenciária de modo a criar instrumentos concretos para o combate ao crime organizado. A integração com os países da região da América do Sul tem permitido expandir as ações também no contexto do MERCOSUL.

O Programa EL PAcCTO é uma iniciativa europeia que se insere no âmbito da cooperação regional comunitária para a América Latina e Caribe. O programa contempla cooperação institucional com 18 países da América Latina nas esferas policial, da justiça e penitenciária, com o intuito de assegurar maior eficácia à luta contra o crime organizado.