Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
      • DRCI
      • Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
      • Cooperação Jurídica Internacional
      • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Migrações
      • Refúgio
    • Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju
      • Projetos
      • Editais
      • Publicações
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - Sal
      • Propostas Legislativas
      • Emendas Parlamentares
      • Relações Parlamentares
      • Diretoria de Assuntos Legislativo
      • Diretoria de Assuntos Parlamentares
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
      • Crescer em Paz
      • Pronasci Juventude
      • OBID
      • CONAD
      • FUNAD
      • PNAD
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
      • Rede Integrada de Perfis Genéticos
      • SUSP
      • Sinesp
      • Desaparecidos
    • Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi
      • Classificação Indicativa
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
      • Combate à Pirataria
      • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
      • Consumidor.Gov
      • Defesa do Consumidor
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
      • Pena Justa
      • Sistema Penitenciário Federal
      • Estatísticas Penitenciárias
    • Agência Nacional de Proteção de Dados
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • CADE
    • Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais
      • Institucional
      • Sofri um golpe, e agora?
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Agendas de Autoridades
      • Comissão de Ética
      • Órgãos Colegiados
      • Organograma e Regimentos
      • Corregedoria-Geral
      • Atuação Internacional
    • Ações e programas
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Cartilha de Emendas Parlamentares de 2019 até 2026
      • Plano Plurianual 2024-2027
      • Relatórios
      • Emendas Parlamentares 2025
      • Emendas Parlamentares 2026
    • Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria-Geral
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
      • Decisões dos Conselhos
    • Auditorias
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
      • Prestação de contas anteriores a 2019
      • Relatório de Gestão Integrado 2024
      • Demonstrações contábeis do exercício
    • Convênios e Transferências
      • Convênios celebrados pelo MJSP
      • Transferências celebradas pelo MJSP
      • Painel Transferegov.br
      • Termos de Execução Descentralizada - TED's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Fundos
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Licitações - Secretaria Executiva
      • Licitações e Contratos - CGLIC
      • Contratos e Congêneres
      • Cronograma de Pagamento
      • Capacitações
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Concursos e Seleções
      • Concursos públicos
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
      • Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios Estatísticos
      • Publicações e Legislações
      • Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
      • Acesso à Justiça
      • Classificação Indicativa
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
      • Dados MJSP
      • Plano de Dados Abertos - 2024-2026
      • Legislação
      • Instrução Normativa Nº 47, DE abril DE 2025
    • Sanções administrativas
      • Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
      • Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
      • Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
      • Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
    • Governança
      • Sistema de Governança MJSP
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão do Plano Plurianual
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Comitê de Governança Estratégica
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
      • Governança de TIC
      • Controle Interno
      • Transparência e Prestação de Contas do MJSP
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Tratamento de dados pessoais
      • Inventário de Dados
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
    • Corregedoria-Geral
  • Centrais de Conteúdo
    • Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Galeria de Ministros da Justiça
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Identidade Visual/MJSP
    • Manual de Sinalização/MJSP
    • Áudios
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria-Geral
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Fala.BR
    • Escola Segura
    • Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
      • Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
      • Composição
      • Atos Normativos
      • Canal de Denúncia
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Visita Guiada
    • Sala 360°
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Linkedin
  • Twitter
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias
Info

Últimas Notícias

Arquivos de artigos e notícias gerais, relacionados aos temas da pasta
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 26/01/2026 15h19
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • Reclamações contra programas de fidelidade dobraram em 2017

    Reclamações contra programas de fidelidade dobraram em 2017
    19/01/2018 - Veja dicas para evitar problemas ao aderir à oferta de vantagens, premiações e descontos com acúmulo de pontos, milhagens e outras modalidades de fidelização via aferição de metas
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Reclamações contra programas de fidelidade dobraram em 2017
  • Força Nacional apreende 6 mil munições e 35 pistolas na fronteira

    Força Nacional apreende 6 mil munições e 35 pistolas na fronteira
    19/01/2018 - Paraguaio tentava entrar no Brasil com armamento de uso restrito
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Força Nacional apreende 6 mil munições e 35 pistolas na fronteira
  • Ministro da Justiça recebe terreno para construção do sexto presídio federal

    Ministro da Justiça recebe terreno para construção do sexto presídio federal
    19/01/2018 - Unidade de segurança máxima em Charqueadas (RS) terá capacidade para 208 apenados em regime fechado e celas individuais
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Ministro da Justiça recebe terreno para construção do sexto presídio federal
  • PRF e Polícia Civil apreendem fuzis e pistolas no Rio de Janeiro

    PRF e Polícia Civil apreendem fuzis e pistolas no Rio de Janeiro
    18/01/2018 - Armamento foi encontrado com militar na divisa com São Paulo
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    PRF e Polícia Civil apreendem fuzis e pistolas no Rio de Janeiro
  • Reunião com membros do Conatrap debate atuação em 2018

    Reunião com membros do Conatrap debate atuação em 2018
    18/01/2018
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Reunião com membros do Conatrap debate atuação em 2018
  • Portal do MJ ficará fora de funcionamento

    Portal do MJ ficará fora de funcionamento
    18/01/2018 - Durante este final de semana, o portal do Ministério da Justiça estará fora do ar. Os e-mails também não funcionarão. A suspensão é motivada pela necessidade de substituição do sistema de nobreaks do datacenter
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Portal do MJ ficará fora de funcionamento
  • Confira a classificação indicativa dos filmes que entram em cartaz nos cinemas

    Confira a classificação indicativa dos filmes que entram em cartaz nos cinemas
    18/01/2018 - A Classificação Indicativa é exercida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública de acordo com normas da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Confira a classificação indicativa dos filmes que entram em cartaz nos cinemas
  • Pela primeira vez brasileira que perdeu nacionalidade é extraditada

    Pela primeira vez brasileira que perdeu nacionalidade é extraditada
    18/01/2018 - Cláudia Hoerig, acusada pelo assassinato do marido, optou pela nacionalidade norte-americana em 1999
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Pela primeira vez brasileira que perdeu nacionalidade é extraditada
  • MJ abre inscrições para cursos a distância para profissionais de segurança

    MJ abre inscrições para cursos a distância para profissionais de segurança
    17/01/2018 - São 100 mil vagas oferecidas a bombeiros, policiais e guardas municipais
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    MJ abre inscrições para cursos a distância para profissionais de segurança
  • Condenado por homicídio é extraditado para Israel

    Condenado por homicídio é extraditado para Israel
    17/01/2018 - Yehosua Elizur foi condenado por assassinar um cidadão palestino em 2005 e agora cumprirá pena em Israel
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Condenado por homicídio é extraditado para Israel
  • Traficante de cocaína é extraditado para a Argentina

    Traficante de cocaína é extraditado para a Argentina
    17/01/2018 - Ikechukwu Ndubuisi cooptava terceiros, conhecidos como ‘mulas’, para transportar cocaína para outros países
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Traficante de cocaína é extraditado para a Argentina
  • Traficante que cumpria pena em São Paulo é extraditado para a Suíça

    Traficante que cumpria pena em São Paulo é extraditado para a Suíça
    16/01/2018 - Nova Lei de Migração permite antecipar a liberação de apenados requisitados por outros países para fim de extradição
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Traficante que cumpria pena em São Paulo é extraditado para a Suíça
  • Força Nacional apreende 4,5 mil munições em Foz do Iguaçu

    Força Nacional apreende 4,5 mil munições em Foz do Iguaçu
    15/01/2018 - Homem tentou passar do Paraguai para o Brasil com a carga
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Força Nacional apreende 4,5 mil munições em Foz do Iguaçu
  • Operação Égide prende 10 mil pessoas entre áreas de fronteira e o Rio de Janeiro

    Operação Égide prende 10 mil pessoas entre áreas de fronteira e o Rio de Janeiro
    15/01/2018 - São 673 armas e 119 mil munições apreendidas em 250 dias
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Operação Égide prende 10 mil pessoas entre áreas de fronteira e o Rio de Janeiro
  • Disque-Denúncia do Rio de Janeiro recebe investimento de R$ 996 mil

    Disque-Denúncia do Rio de Janeiro recebe investimento de R$ 996 mil
    15/01/2018 - Aporte do Ministério da Justiça visa fortalecer combate ao crime
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Disque-Denúncia do Rio de Janeiro recebe investimento de R$ 996 mil
  • Extradições em cooperação com Chile e Portugal são efetivadas

    Extradições em cooperação com Chile e Portugal são efetivadas
    12/01/2018 - Brasileiro acusado de homicídio estava foragido no Chile e um acusado de roubo, em Portugal
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Extradições em cooperação com Chile e Portugal são efetivadas
  • Comissão de Anistia tem novos membros

    Comissão de Anistia tem novos membros
    12/01/2018 - Sete novos membros foram incorporados e onze dispensados de seus encargos. O trabalho dos conselheiros é considerado de interesse público, realizado sem remuneração
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Comissão de Anistia tem novos membros
  • Confira a lista de filmes que entram em cartaz nos cinemas

    Confira a lista de filmes que entram em cartaz nos cinemas
    11/01/2018 - A Classificação Indicativa é exercida pelo Ministério da Justiça de acordo com normas da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Confira a lista de filmes que entram em cartaz nos cinemas
  • Força Nacional de Segurança Pública estende ação na Terra Indígena Apyterewa

    Força Nacional de Segurança Pública estende ação na Terra Indígena Apyterewa
    11/01/2018 - Operação no Pará foi prorrogada por mais seis meses
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Força Nacional de Segurança Pública estende ação na Terra Indígena Apyterewa
  • Saiba mais sobre consumo seguro e evite alergias, intoxicações e reações adversas

    Saiba mais sobre consumo seguro e evite alergias, intoxicações e reações adversas
    10/01/2018 - Remédios comprados via internet, produtos clandestinos de limpeza, clareamento dental caseiro e dietas são alguns dos itens que oferecem risco à saúde do consumidor
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Saiba mais sobre consumo seguro e evite alergias, intoxicações e reações adversas
  • Prorrogadas ações da Força Nacional de Segurança Pública na Amazônia

    Prorrogadas ações da Força Nacional de Segurança Pública na Amazônia
    09/01/2018 - Combate a crimes ambientais ocorre em apoio ao Ministério do Meio Ambiente
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Prorrogadas ações da Força Nacional de Segurança Pública na Amazônia
  • Em tempo de matrícula e material escolares, conheça seus direitos

    Em tempo de matrícula e material escolares, conheça seus direitos
    08/01/2018 - Renovação de matrícula, transferência de escola e aquisição de materiais escolares mobilizam atenção de consumidores e alunos com a aproximação do início do período de aulas
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Em tempo de matrícula e material escolares, conheça seus direitos
  • Papel das abelhas na produção de alimentos aproxima MJ e universidade

    Papel das abelhas na produção de alimentos aproxima MJ e universidade
    08/01/2018 - Convênio entre o MJ e a Universidade Estadual de Maringá (UEM) vai coletar amostras de espécies vegetais visitadas pelas abelhas sem ferrão nos fragmentos florestais que resistem na região
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Papel das abelhas na produção de alimentos aproxima MJ e universidade
  • Força Nacional flagra assaltantes armados em Porto Alegre

    Força Nacional flagra assaltantes armados em Porto Alegre
    05/01/2018 - Dois assaltantes foram presos com o dinheiro, após troca de tiros
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Força Nacional flagra assaltantes armados em Porto Alegre
  • Duas toneladas de maconha apreendidas a caminho do Rio

    Duas toneladas de maconha apreendidas a caminho do Rio
    05/01/2018 - Carregamento de droga saiu da fronteira com o Paraguai
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Duas toneladas de maconha apreendidas a caminho do Rio
  • Balanço de ações Secretaria Nacional do Consumidor 2017

    Balanço de ações Secretaria Nacional do Consumidor 2017
    05/01/2018 - Veja os resultados alcançados em áreas como recall, consumo seguro, saúde, formação pessoal, fundo de direitos difusos, assessoria internacional e monitoramento de mercado
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Balanço de ações Secretaria Nacional do Consumidor 2017
  • Mais de 20,4 milhões de consumidores atendidos

    Mais de 20,4 milhões de consumidores atendidos
    05/01/2018 - Foram mais de 19 milhões no Sindec e outros quase um milhão de registros na plataforma do consumidor. Multas a três empresas somaram mais de R$ 1,3 milhão no ano passado
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Mais de 20,4 milhões de consumidores atendidos
  • Força Nacional cumpre mandado na zona Norte de Aracaju

    Força Nacional cumpre mandado na zona Norte de Aracaju
    05/01/2018 - Equipes encontraram produtos furtados e drogas na casa do suspeito de homicídio
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Força Nacional cumpre mandado na zona Norte de Aracaju
  • Confira a lista de filmes que entram em cartaz nos cinemas

    Confira a lista de filmes que entram em cartaz nos cinemas
    05/01/2018 - A Classificação Indicativa é exercida pelo Ministério da Justiça de acordo com normas da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Confira a lista de filmes que entram em cartaz nos cinemas
  • Mais de R$ 1,27 bilhão para enfrentar a crise no sistema prisional

    Mais de R$ 1,27 bilhão para enfrentar a crise no sistema prisional
    04/01/2018 - Além dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), o Ministério da Justiça enviou para 26 unidades da Federação e o Distrito Federal equipamentos e veículos especiais para transporte de presos
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Mais de R$ 1,27 bilhão para enfrentar a crise no sistema prisional
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 208
  • 209
  • 210
  • 211
  • 212
  • 213
  • 214
  • ...
  • 340
  • Próximo »
Tags: destaque1ministério da justiçaministro da JustiçaLava Jato
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
      • DRCI
      • Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
      • Cooperação Jurídica Internacional
      • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Migrações
      • Refúgio
    • Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju
      • Projetos
      • Editais
      • Publicações
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - Sal
      • Propostas Legislativas
      • Emendas Parlamentares
      • Relações Parlamentares
      • Diretoria de Assuntos Legislativo
      • Diretoria de Assuntos Parlamentares
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
      • Crescer em Paz
      • Pronasci Juventude
      • OBID
      • CONAD
      • FUNAD
      • PNAD
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
      • Rede Integrada de Perfis Genéticos
      • SUSP
      • Sinesp
      • Desaparecidos
    • Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi
      • Classificação Indicativa
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
      • Combate à Pirataria
      • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
      • Consumidor.Gov
      • Defesa do Consumidor
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
      • Pena Justa
      • Sistema Penitenciário Federal
      • Estatísticas Penitenciárias
    • Agência Nacional de Proteção de Dados
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • CADE
    • Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais
      • Institucional
      • Sofri um golpe, e agora?
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Agendas de Autoridades
      • Comissão de Ética
      • Órgãos Colegiados
      • Organograma e Regimentos
      • Corregedoria-Geral
      • Atuação Internacional
    • Ações e programas
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Cartilha de Emendas Parlamentares de 2019 até 2026
      • Plano Plurianual 2024-2027
      • Relatórios
      • Emendas Parlamentares 2025
      • Emendas Parlamentares 2026
    • Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria-Geral
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
      • Decisões dos Conselhos
    • Auditorias
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
      • Prestação de contas anteriores a 2019
      • Relatório de Gestão Integrado 2024
      • Demonstrações contábeis do exercício
    • Convênios e Transferências
      • Convênios celebrados pelo MJSP
      • Transferências celebradas pelo MJSP
      • Painel Transferegov.br
      • Termos de Execução Descentralizada - TED's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Fundos
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Licitações - Secretaria Executiva
      • Licitações e Contratos - CGLIC
      • Contratos e Congêneres
      • Cronograma de Pagamento
      • Capacitações
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Concursos e Seleções
      • Concursos públicos
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
      • Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios Estatísticos
      • Publicações e Legislações
      • Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
      • Acesso à Justiça
      • Classificação Indicativa
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
      • Dados MJSP
      • Plano de Dados Abertos - 2024-2026
      • Legislação
      • Instrução Normativa Nº 47, DE abril DE 2025
    • Sanções administrativas
      • Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
      • Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
      • Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
      • Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
    • Governança
      • Sistema de Governança MJSP
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão do Plano Plurianual
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Comitê de Governança Estratégica
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
      • Governança de TIC
      • Controle Interno
      • Transparência e Prestação de Contas do MJSP
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Tratamento de dados pessoais
      • Inventário de Dados
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
    • Corregedoria-Geral
  • Centrais de Conteúdo
    • Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Galeria de Ministros da Justiça
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Identidade Visual/MJSP
    • Manual de Sinalização/MJSP
    • Áudios
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria-Geral
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Fala.BR
    • Escola Segura
    • Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
      • Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
      • Composição
      • Atos Normativos
      • Canal de Denúncia
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Visita Guiada
    • Sala 360°
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Linkedin
  • Twitter
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca