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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 26/01/2026 11h37
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  • Expedição da Funai constata evidências de índios isolados na fronteira do Brasil e Peru

    Expedição da Funai constata evidências de índios isolados na fronteira do Brasil e Peru
    21/08/2018 - Presença de infratores nas terras indígenas Vale do Javari e Mawetek foi inibida
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Arquivo Nacional promove curso para presos

    Arquivo Nacional promove curso para presos
    21/08/2018 - Educação técnica capacita e ressocializa pessoas em cumprimento de pena para a inserção no mercado de trabalho
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Todas as medidas de cooperação jurídica solicitadas pela Espanha foram cumpridas

    Todas as medidas de cooperação jurídica solicitadas pela Espanha foram cumpridas
    21/08/2018
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Em Medellín, Jungmann conhece estratégias que possibilitaram expressiva redução dos índices de criminalidade

    Em Medellín, Jungmann conhece estratégias que possibilitaram expressiva redução dos índices de criminalidade
    21/08/2018 - Ministro se reuniu com comandante da Polícia Metropolitana e com prefeito de Medellín
    Tags: MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
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  • Ministro da Segurança Pública conhece a experiência colombiana no enfrentamento à violência com projetos de cultura e ações sociais

    Ministro da Segurança Pública conhece a experiência colombiana no enfrentamento à violência com projetos de cultura e ações sociais
    20/08/2018 - Raul Jungmann visitou bairros de Medellín nesta segunda-feira (20)
    Tags: MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
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  • Força e PF descobrem esconderijo de traficantes em Ponta Porã (MS)

    Força e PF descobrem esconderijo de traficantes em Ponta Porã (MS)
    16/08/2018 - Foram presos três suspeitos e aprendidos 850 quilos de maconha
    Tags: MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
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  • Gabinete de Gestão Integrada da Enccla realiza terceira reunião

    Gabinete de Gestão Integrada da Enccla realiza terceira reunião
    16/08/2018 - Reunião teve como objetivo acompanhar a execução das 11 Ações desenvolvidas em 2018 pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla).
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana

    Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana
    16/08/2018 - A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Seminário reúne especialistas para discutir o aprimoramento do combate à corrupção e à lavagem de dinheiro

    Seminário reúne especialistas para discutir o aprimoramento do combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
    16/08/2018 - Evento contará com a presença de cerca de 120 convidados.
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Arquivo Nacional autoriza o descarte de 11,9 km de documentos públicos

    Arquivo Nacional autoriza o descarte de 11,9 km de documentos públicos
    15/08/2018 - A ação otimizará o espaço físico e economizará recursos para armazenamento.
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  • Aviso de pauta

    Aviso de pauta
    14/08/2018 - Seminário: “Melhores Práticas de Solução de Conflitos”
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Saiba como identificar produtos piratas em plataformas on-line ou no comércio

    Saiba como identificar produtos piratas em plataformas on-line ou no comércio
    13/08/2018 - Preço muito barato e embalagens sem qualidade são alguns dos fatores comuns de objetos falsos
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  • Arquivo Nacional auxilia pessoas que requerem a dupla cidadania

    Arquivo Nacional auxilia pessoas que requerem a dupla cidadania
    13/08/2018 - Acervo do órgão possui documentos de imigrantes desde 1823, os quais podem servir para comprovação de parentesco
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    Arquivo Nacional auxilia pessoas que requerem a dupla cidadania
  • Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana

    Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana
    09/08/2018 - A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
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  • Consumidores devem ter cautela nas compras on-line para o Dia dos Pais

    Consumidores devem ter cautela nas compras on-line para o Dia dos Pais
    09/08/2018 - É importante que os consumidores levem em consideração outras informações das plataformas de compra on-line, não apenas o preço.
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    Consumidores devem ter cautela nas compras on-line para o Dia dos Pais
  • Enccla realiza quinto evento público para construção do Plano Nacional de Combate à Corrupção

    Enccla realiza quinto evento público para construção do Plano Nacional de Combate à Corrupção
    08/08/2018 - Estão abertas as inscrições para o evento público regional da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro em Belo Horizonte-MG.
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  • DPDC abre processo contra Unimed, Lenovo e Fundo Atlântico

    DPDC abre processo contra Unimed, Lenovo e Fundo Atlântico
    07/08/2018 - Há indícios de que as empresas descumpriram direitos básicos do consumidor
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  • Senacon abre inscrições para cursos gratuitos a distância

    Senacon abre inscrições para cursos gratuitos a distância
    07/08/2018 - As aulas são oferecidas pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor e auxiliam pessoas a lidarem melhor com situações diárias
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  • MJ realiza Seminário “Melhores Práticas em Solução de Conflitos"

    MJ realiza Seminário “Melhores Práticas em Solução de Conflitos"
    07/08/2018 - Método alternativo diminui desgaste, custo e tempo para a resolução de conflitos
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  • Portaria aperfeiçoa critérios da Classificação Indicativa

    Portaria aperfeiçoa critérios da Classificação Indicativa
    06/08/2018 - A principal inovação é a regulamentação do segmento das artes visuais, que passa a ter regras mais claras para a autoclassificação de suas obras
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  • Dispositivos Eletrônicos para Fumar podem induzir consumidores à dependência

    Dispositivos Eletrônicos para Fumar podem induzir consumidores à dependência
    02/08/2018 - Pesquisa publicada em 2016 concluiu que há falta de evidências científicas sobre a segurança dos e-cigarros
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  • Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana

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    02/08/2018 - A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
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  • Brasil e Ucrânia assinam acordo de cooperação em matéria civil

    Brasil e Ucrânia assinam acordo de cooperação em matéria civil
    02/08/2018 - Ambos os governos vêm estabelecendo parcerias estratégicas em diversos setores como na indústria aeroespacial, saúde e educação.
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  • Senacon prorroga data para inscrições de cursos online

    Senacon prorroga data para inscrições de cursos online
    30/07/2018 - Escola Nacional de Defesa do Consumidor estende prazo para as inscrições em cursos a distância
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  • Microfilmagem de documentos é transferida para o Arquivo Nacional

    Microfilmagem de documentos é transferida para o Arquivo Nacional
    27/07/2018 - Documentos e informações importantes captados em filme foram transferidos para órgão do MJ.
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  • Comunicado: diretrizes para a comunicação do governo federal durante as eleições de 2018

    Comunicado: diretrizes para a comunicação do governo federal durante as eleições de 2018
    27/07/2018 - Instruções para período eleitoral de acordo com Instrução Normativa nº 1/2018
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    Comunicado: diretrizes para a comunicação do governo federal durante as eleições de 2018
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    26/07/2018 - A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger crianças e adolescentes de possíveis danos causados pela exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
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  • Senacon orienta consumidores a procurarem órgãos de defesa

    24/07/2018 - O consumidor que se sentir prejudicado pelos eventos ocorridos no último final de semana nos aeroportos de São Paulo devem procurar os órgãos de defesa do consumidor
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  • População prisional brasileira pode chegar a quase 1,5 milhão até 2025

    20/07/2018 - Durante a apresentação do diagnóstico do sistema prisional brasileiro foram propostas ações para reduzir a estimativa
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  • Trabalhos realizados por presos serão expostos em Santa Catarina

    Trabalhos realizados por presos serão expostos em Santa Catarina
    20/07/2018 - 2ª Mostra Laboral do Sistema Prisional Brasileiro será realizada de 24 a 26 de julho, em Florianópolis (SC)
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