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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 22/01/2026 18h20
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  • Ministro participa de solenidade de assinatura de acordo para combater a corrupção

    Ministro participa de solenidade de assinatura de acordo para combater a corrupção
    25/04/2019 - Parceria entre Transparência Internacional e países nórdicos busca unir esforços da cooperação internacional com a sociedade civil e governo no enfrentamento da corrupção
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Ministro da Justiça e Segurança Pública participa de lançamento da Operação Tiradentes

    Ministro da Justiça e Segurança Pública participa de lançamento da Operação Tiradentes
    24/04/2019 - A operação coordenada pelo Colégio Nacional de Comandantes Gerais PM/BM mobiliza efetivo de 90 mil homens em todo o país
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Inscrições para Programa de Intercâmbio na área de assuntos legislativos foram prorrogadas até o dia 02/05

    Inscrições para Programa de Intercâmbio na área de assuntos legislativos foram prorrogadas até o dia 02/05
    23/04/2019 - O programa é aberto para estudantes de Graduação e Pós-graduação nas áreas de Direito, Administração, Sociologia, Ciência Política, Economia, Relações Internacionais e Gestão de Políticas Públicas
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Inscrições para Programa de Intercâmbio na área de assuntos legislativos foram prorrogadas até o dia 02/05

  • Parceria entre Senasp e Institutos Federais visa capacitação de 800 mil profissionais de segurança pública até 2022

    Parceria entre Senasp e Institutos Federais visa capacitação de 800 mil profissionais de segurança pública até 2022
    23/04/2019 - Acordo de cooperação foi assinado nesta terça-feira (23)
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Parceria entre Senasp e Institutos Federais visa capacitação de 800 mil profissionais de segurança pública até 2022

  • Diretores de Unidades Prisionais discutem melhorias e boas práticas

    Diretores de Unidades Prisionais discutem melhorias e boas práticas
    23/04/2019 - A automatização e inteligência são alguns pontos que serão abordados no encontro que vai até sexta-feira (26)
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • AVISO DE PAUTA: Senasp assina acordo para capacitação técnica de agentes de segurança pública

    AVISO DE PAUTA: Senasp assina acordo para capacitação técnica de agentes de segurança pública
    22/04/2019 - A expectativa é contribuir com a formação de 800 mil profissionais até 2022
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Segurança Pública
    AVISO DE PAUTA: Senasp assina acordo para capacitação técnica de agentes de segurança pública

  • Senacon notifica operadoras de turismo sobre bilhetes emitidos para viagens pela Avianca

    Senacon notifica operadoras de turismo sobre bilhetes emitidos para viagens pela Avianca
    18/04/2019 - Empresas devem se manifestar em 48h
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Departamento Penitenciário Nacional realiza o 1º Encontro de Diretores de Unidades Prisionais

    Departamento Penitenciário Nacional realiza o 1º Encontro de Diretores de Unidades Prisionais
    18/04/2019 - Encontro reúne diretores de todo o país com foco no compartilhamento de boas práticas e liderança
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Segurança Pública Depen
    Departamento Penitenciário Nacional realiza o 1º Encontro de Diretores de Unidades Prisionais

  • Senacon notifica Facebook para esclarecimentos sobre dados de usuários

    Senacon notifica Facebook para esclarecimentos sobre dados de usuários
    18/04/2019 - Empresa terá dez dias para responder; caso contrário, poderá ser multada
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Senacon SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
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  • Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana

    Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana
    18/04/2019 - A Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SNJ SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
    Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana

  • Nota da Senacon sobre descontinuidade de voos da Avianca

    Nota da Senacon sobre descontinuidade de voos da Avianca
    18/04/2019
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Senacon
    Nota da Senacon sobre descontinuidade de voos da Avianca

  • Atuação da Força Nacional de Segurança Pública em ajuda humanitária em Moçambique é prorrogada

    Atuação da Força Nacional de Segurança Pública em ajuda humanitária em Moçambique é prorrogada
    18/04/2019 - Em 18 dias de atuação, bombeiros da FNSP trabalharam na restauração de hospitais, montagem de barracas para desabrigados e ações de saúde
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Atuação da Força Nacional de Segurança Pública em ajuda humanitária em Moçambique é prorrogada

  • Senacon apresenta modelo para regulamentação da Lei de proteção de dados

    Senacon apresenta modelo para regulamentação da Lei de proteção de dados
    17/04/2019 - Comissão Mista do Congresso Nacional debate medida provisória que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR Senacon
    Senacon apresenta modelo para regulamentação da Lei de proteção de dados

  • Defendida no pacote Anticrime, audiência por videoconferência reduz custos e riscos à segurança de presos e agentes durante deslocamentos

    Defendida no pacote Anticrime, audiência por videoconferência reduz custos e riscos à segurança de presos e agentes durante deslocamentos
    17/04/2019 - Modelo de interrogatório, defendido no pacote Anticrime, implicará uma economia de, no mínimo, R$ 248 milhões aos cofres estaduais. No âmbito federal, a economia chega até R$ 1,2 milhão ao ano
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PACOTE ANTICRIME
    Defendida no pacote Anticrime, audiência por videoconferência reduz custos e riscos à segurança de presos e agentes durante deslocamentos

  • MJSP adota novas medidas contra nepotismo e conflito de interesses

    MJSP adota novas medidas contra nepotismo e conflito de interesses
    17/04/2019 - A medida faz parte do Programa de Integridade do Ministério
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • COMUNICADO DE RECALL: Berço de Balanço Rock'n Play Sleeper

    COMUNICADO DE RECALL: Berço de Balanço Rock'n Play Sleeper
    17/04/2019
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    COMUNICADO DE RECALL: Berço de Balanço Rock'n Play Sleeper

  • MJSP disponibiliza sistema de Protocolo Eletrônico pela Internet

    MJSP disponibiliza sistema de Protocolo Eletrônico pela Internet
    17/04/2019 - Cidadão poderá solicitar serviços e informações de forma eletrônica
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Nota do Fórum Nacional de Ouvidores do Sistema Único de Segurança Pública em apoio à Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo

    Nota do Fórum Nacional de Ouvidores do Sistema Único de Segurança Pública em apoio à Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo
    16/04/2019
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    Nota do Fórum Nacional de Ouvidores do Sistema Único de Segurança Pública em apoio à Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo

  • Secretário Nacional de Segurança Pública visita órgãos de segurança do estado de São Paulo

    Secretário Nacional de Segurança Pública visita órgãos de segurança do estado de São Paulo
    16/04/2019 - Objetivo foi conhecer modelos de referência e reforçar a integração entre as forças de segurança
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  • Escuta especializada é tema de debate no Ministério da Justiça e Segurança Pública

    Escuta especializada é tema de debate no Ministério da Justiça e Segurança Pública
    16/04/2019 - Reunião, promovida pela SNJ, discutiu implementação plena de lei que previne revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência
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  • MJSP participa de reuniões técnicas em preparação à XLIX Reunião de Ministros da Justiça do Mercosul

    MJSP participa de reuniões técnicas em preparação à XLIX Reunião de Ministros da Justiça do Mercosul
    16/04/2019 - O encontro discutiu temas como combate à corrupção, cooperação penitenciária e proteção de testemunhas
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  • Senacon publica nota sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

    Senacon publica nota sobre a Lei Geral de Proteção de Dados
    15/04/2019 - Secretaria defende ampliar a discussão, como forma de garantir a segurança das informações dos consumidores
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  • Laboratório de Inteligência Cibernética do MJSP auxilia Polícia Civil de Alagoas em investigação de estupros em série

    Laboratório de Inteligência Cibernética do MJSP auxilia Polícia Civil de Alagoas em investigação de estupros em série
    15/04/2019 - Secretaria de Operações Integradas foi acionada pela Polícia Civil do estado para auxiliar nas investigações
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  • Processos de refúgio ganham celeridade com sistema eletrônico

    Processos de refúgio ganham celeridade com sistema eletrônico
    15/04/2019 - Sisconare traz transparência e agilidade no acompanhamento das solicitações de refúgio
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  • Brasil endossa parceria com órgão internacional contra lavagem de dinheiro e terrorismo

    Brasil endossa parceria com órgão internacional contra lavagem de dinheiro e terrorismo
    12/04/2019 - Em evento com ministros de 36 países, Sergio Moro destaca prioridade brasileira de cooperar globalmente contra crimes
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  • Brasil efetiva extradições com base em Tratado firmando com o Reino da Espanha

    Brasil efetiva extradições com base em Tratado firmando com o Reino da Espanha
    12/04/2019 - Os procedimentos para a efetivação das medidas foram realizados pelo DRCI
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  • Decretos promulgam Acordos de Transferência de Pessoas Condenadas com a Polônia e a Turquia

    Decretos promulgam Acordos de Transferência de Pessoas Condenadas com a Polônia e a Turquia
    12/04/2019 - As medidas têm caráter essencialmente humanitário e buscam promover a efetiva ressocialização do condenado
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    Diretriz Nacional de Polícia Comunitária propõe aproximação entre o sistema de segurança pública e a sociedade
    12/04/2019 - Documento é resultado de parceria entre Brasil e Japão e contou com a colaboração das políticas dos estados e do DF
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    Senad apresenta projetos ao Ministério Público
    12/04/2019 - Secretário detalhou, em encontros, a proposta de gestão de ativos e asfixia do tráfico de drogas
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    MJSP cria Grupo de Trabalho para implantar aparelho que flagra uso de drogas por motoristas
    12/04/2019 - Objetivo é viabilizar o uso do dispositivo, capaz de detectar o consumo de substâncias ilícitas como maconha, cocaína e anfetaminas
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