Banco Nacional de Perfis Genéticos do Ministério da Justiça e Segurança Pública ultrapassa 100 mil perfis cadastrados

Brasília, 11/03/2021 - O Banco Nacional de Perfis Genéticos ultrapassou a marca de 100 mil perfis cadastrados, sendo 75 mil de condenados e 16 mil de vestígios de local de crime. A maior parte dos perfis é ligada a pessoas envolvidas em casos violentos e de abuso sexual. No Brasil, até o momento, mais de duas mil investigações foram auxiliadas por essa ferramenta.

Para o perito criminal federal e coordenador do comitê gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos do MJSP, Ronaldo Carneiro, os números são resultados de um trabalho integrado. "Mais que uma marca atingida, esse número é a representação do trabalho de muitas pessoas e instituições, dentro de um projeto estratégico que proporciona à sociedade mais segurança e justiça, por meio de uma ferramenta científica. Cada vez mais conseguimos concluir investigações criminais e encontrar pessoas desaparecidas por meio da RIBPG”, disse.

Criado em 2013, o BNPG auxilia as investigações criminais de todo o Brasil por meio da prova pericial do DNA. Além de poder apontar a autoria de fatos criminosos sem solução, é capaz de comprovar a inocência de suspeitos, ou ainda interligar um determinado caso com outras investigações das demais esferas policiais com provas robustas, tornando-se uma ferramenta eficiente na elucidação de crimes.

Um exemplo recente foi a condenação de um dos acusados de participar do maior assalto a empresa de transporte, que aconteceu na Baixada Santista/SP, em 2016. O assaltante foi preso em Pernambuco, no ano de 2019, e, no final do ano passado, foi apresentado um laudo de genética forense do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, que identificou material genético do acusado em diversos outros crimes. O Banco Nacional de Perfis Genéticos conseguiu mostrar que o DNA do mesmo criminoso estava em 5 locais de crime diferentes: Santos/SP, Ciudad del Este/Paraguai, Jacareí/SP, Suzano/SP e Blumenau/SC, o que levou à condenação do réu a 146 anos de prisão por associação criminosa, latrocínios e roubos.

Até o final de 2019, o Banco possuía cerca de 70 mil perfis genéticos cadastrados e, em pouco mais de um ano, esse número aumentou em 40%. Atualmente, a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos conta com 20 laboratórios estaduais, um do DF e um da Polícia Federal.

Rede Integrada

Uma das prioridades do Ministério da Justiça e Segurança Pública é o fortalecimento da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, constituída em 2013, com o propósito de auxiliar na apuração de crimes, instrução processual e identificação de pessoas desaparecidas por meio do compartilhamento e comparação de perfis genéticos.

No ano de 2019, o ministério investiu mais de R$ 35 milhões na atividade e, em 2020, mais de R$ 80 milhões, numa ação conjunta entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), a Polícia Federal e as secretarias de segurança pública estaduais para o compartilhamento de perfis genéticos obtidos em laboratórios de Genética Forense.

Além disso, o projeto prevê inúmeras ações de capacitação de profissionais de segurança, desde os que atuam na preservação do local de crime até os peritos criminais que atuam no laboratório de DNA.