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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 14/03/2026 18h49
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  • Nota à imprensa

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    29/07/2019
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    Portaria regulamenta Lei de Migração
    26/07/2019 - Texto pretende proteger o Brasil ao evitar a entrada de pessoas suspeitas de crime de terrorismo ou de tráfico de drogas, assim definidos em lei
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  • Evento apoiado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública promove métodos de solução de conflitos

    Evento apoiado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública promove métodos de solução de conflitos
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  • Ministério estabelece procedimentos para o controle e fiscalização de produtos químicos pela Polícia Federal

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    25/07/2019 - Novas regras entrarão em vigor em setembro
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  • Refúgio em Números traz dados sobre a realidade do refúgio no Brasil

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    25/07/2019 - A Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
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    25/07/2019
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    19/07/2019 - São 107 automóveis que devem passar por reparo no Brasil
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    19/07/2019 - São 138.116 automóveis que devem passar por reparo no Brasil
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    Alerta Recall: Veículos Mitsubishi modelos Outlander, Lancer e ASX
    19/07/2019 - Modelos fabricados entre agosto de 2008 e novembro de 2011 devem ser substituídos
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    18/07/2019 - Sisconare, e-Sindical e Rede de Centros Integrados de Inteligência foram as ações do MJSP neste primeiro semestre
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    16/07/2019 - Dados do Sinesp mostram redução em todos os crimes no comparativo mensal e no comparativo do trimestre
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