Ministério da Justiça e Segurança Pública lança campanha de coleta de DNA para auxiliar famílias na busca de pessoas desaparecidas

Brasília, 25/05/2021 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, afirmou, nesta terça-feira (25), que o Brasil não tem mais tempo a perder e que o governo federal, junto com os estados, dará respostas céleres para os casos de desaparecimento no país, especialmente de crianças. A declaração foi feita durante o evento de lançamento da Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas, que marca o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas.

“Sozinhos não vamos conseguir alcançar nosso objetivo, que é o de amenizar o sofrimento de quem tem um ente desaparecido. Por isso, é fundamental que os estados estejam engajados, que os veículos de comunicação cumpram o seu papel de informar corretamente as famílias e que o trabalho iniciado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, de forma ativa, em conjunto com outros órgãos, seja o primeiro passo para a busca eficaz dessas pessoas”, afirmou o ministro Anderson Torres.

O secretário Nacional de Segurança Pública, Renato Paim, reforçou que a campanha nacional se dará de forma conjunta com os Estados, Distrito Federal e a Polícia Federal.

“A iniciativa será efetivada de forma integrada, de modo a oferecer diversos locais em todas as Unidades da Federação, para que familiares de pessoas desaparecidas possam se dirigir e doar material genético ou entregar algum item de uso pessoal do desaparecido”, explicou Paim.

A Senasp é responsável por deliberar as ações entre os órgãos de segurança e as autoridades estaduais, além de ser responsável pela definição das diretrizes e da coordenação das ações da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. O MJSP também será responsável pela capacitação de agentes de segurança pública, perícia forense, registro criminal e investigação.

Também nesta terça-feira (25), será realizada a primeira reunião do Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. Instituído pelo Decreto n°10.622/2021, o Comitê atuará no desenvolvimento de estudos, debates e pesquisas, bem como políticas voltadas ao tema, além de promover a articulação entre os órgãos de segurança das diversas esferas administrativas (federal, estadual e municipal) para o mapeamento, prevenção e busca de pessoas desaparecidas.

O colegiado será coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, além de representantes indicados pelos ministérios da Cidadania e da Saúde, do Poder Judiciário, Ministério e Defensoria Públicos, peritos criminais, Conselhos Tutelares, de Direitos Humanos, além da sociedade civil.

Para a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, “esse momento vai ficar na história do Brasil. Esse Comitê Gestor fará a diferença e vai nos ajudar a virar essa página do Brasil”.

O ministro da Cidadania, João Roma, também esteve presente no evento e reafirmou a importância do decreto assinado em fevereiro deste ano, pelo presidente Jair Bolsonaro, que definiu o MJSP como responsável pela Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas.

“A medida vai ao encontro dos anseios de milhares de famílias brasileiras. Ao regulamentar a Política, o governo federal potencializou a integração de informações e estatísticas que levarão a um cadastro nacional consolidado. Muitos dos desaparecimentos, especialmente de crianças, estão relacionados a outros crimes, portanto, o Poder Público precisa, sim, de agilidade para enfrentar esse cenário”, reforçou João Roma.

Sobre a campanha

A ação é uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com as Secretarias Estaduais de Segurança Pública. A coleta será realizada entre os dias 14 e 18 de junho em todos os Estados e no Distrito Federal.

Confira todas as informações em: www.gov.br/mj/desaparecidos

Parentes de pessoas desaparecidas deverão procurar o local indicado por cada uma das 27 Unidades da Federação, onde fornecerão seus dados e seu DNA. De forma totalmente voluntária, a coleta deve ser feita, preferencialmente, por familiares de 1° grau da pessoa desaparecida, seguindo a ordem de preferência: pai e mãe; filhos; irmãos. O DNA do próprio desaparecido também poderá ser extraído de itens de uso pessoal, tais como: escova de dentes, escova de cabelo, aparelho de barbear, aliança, óculos, aparelho ortodôntico, dente de leite, amostra de cordão umbilical. Esses materiais também poderão ser entregues nos pontos de coleta da Campanha. É necessário, no ato da coleta, assinar um Termo de Consentimento.

Todo o material recolhido será utilizado com a finalidade exclusiva de identificação de pessoas desaparecidas por intermédio da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). A Rede é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.