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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 22/01/2026 18h20
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  • AVISO DE PAUTA: Entrega da Medalha do Mérito da Força Nacional de Segurança Pública

    AVISO DE PAUTA: Entrega da Medalha do Mérito da Força Nacional de Segurança Pública
    10/02/2020
    Tags: AVISO DE PAUTA SEGURANÇA PÚBLICA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
    AVISO DE PAUTA: Entrega da Medalha do Mérito da Força Nacional de Segurança Pública

  • Ouvidoria do MJSP teve quase 200% a mais de atendimentos em 2019

    Ouvidoria do MJSP teve quase 200% a mais de atendimentos em 2019
    07/02/2020 - No ano, foram 9.335 manifestações e todas essas demandas foram atendidas em prazo médio de 10 dias
    Ouvidoria do MJSP teve quase 200% a mais de atendimentos em 2019

  • Ministro da Justiça e Segurança Pública recebe carta de agradecimento da Embaixada de Espanha por extradição de terrorista

    Ministro da Justiça e Segurança Pública recebe carta de agradecimento da Embaixada de Espanha por extradição de terrorista
    07/02/2020 - Na ocasião, Sergio Moro destacou que “não há lugar no Brasil para criminosos e terroristas”
    Tags: MINISTRO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP ESPANHA EXTRADIÇÃO DRCI SENAJUS
    Ministro da Justiça e Segurança Pública recebe carta de agradecimento da Embaixada de Espanha por extradição de terrorista

  • Nota à Imprensa

    Nota à Imprensa
    07/02/2020 - Operação de Garantia da Lei e da Ordem no perímetro da Penitenciária Federal em Brasília tem caráter preventivo
    Nota à Imprensa

  • Brasil extradita espanhol condenado por terrorismo

    Brasil extradita espanhol condenado por terrorismo
    06/02/2020 - Carlos García Juliá deixou país nesta quinta-feira (6)
    Tags: EXTRADIÇÃO
    Brasil extradita espanhol condenado por terrorismo

  • Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz esta semana

    Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz esta semana
    06/02/2020 - Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP ESTREIAS FILMES CLASSIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA CLASSIND SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENAJUS
    Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz esta semana

  • Nos 400 dias de governo, Moro destaca resultados positivos na Segurança Pública

    Nos 400 dias de governo, Moro destaca resultados positivos na Segurança Pública
    06/02/2020 - Atuação integrada entre União, Estados e Municípios resultou na redução da criminalidade violenta
    Tags: 400 DIAS DE GOVERNO SERGIO MORO EM FRENTE, BRASIL CRIME ORGANIZADO PF E PRF PROGRAMA VIGIA
    Nos 400 dias de governo, Moro destaca resultados positivos na Segurança Pública

  • MJSP apresenta ao G-20 estratégia nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro

    MJSP apresenta ao G-20 estratégia nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
    06/02/2020 - Resultados do Brasil impressionaram países que compõem o grupo das 20 maiores economias do mundo
    Tags: G-20 ENCCLA BRASIL DRCI POLÍCIA FEDERAL CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
    MJSP apresenta ao G-20 estratégia nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro

  • Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor propõe fortalecimento das Ouvidorias do Consumidor

    Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor propõe fortalecimento das Ouvidorias do Consumidor
    06/02/2020 - Adesão à Rede Nacional de Ouvidorias do Consumidor proporcionará acesso à plataforma de Ouvidoria da CGU e recebimento de aportes de infraestrutura
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP COLÉGIO DE OUVIDORES DO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR OUVCON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON COLÉGIO DE OUVIDORES
    Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor propõe fortalecimento das Ouvidorias do Consumidor

  • Secretaria Nacional do Consumidor instaura processo administrativo contra Cervejaria Backer

    Secretaria Nacional do Consumidor instaura processo administrativo contra Cervejaria Backer
    06/02/2020 - Recall apresentado pela empresa não atendeu requisitos da legislação
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON
    Secretaria Nacional do Consumidor instaura processo administrativo contra Cervejaria Backer

  • Nota à imprensa

    Nota à imprensa
    05/02/2020
    Tags: NOTA À IMPRENSA
    Nota à imprensa

  • MJSP e Ancine assinam acordo para ações de combate à pirataria

    MJSP e Ancine assinam acordo para ações de combate à pirataria
    05/02/2020 - Acordo foi celebrado na primeira reunião do ano do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SERGIO MORO CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA E DELITOS CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL CNCP SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA ANCINE
    MJSP e Ancine assinam acordo para ações de combate à pirataria

  • Força Nacional de Segurança Pública permanece em apoio à segurança da Penitenciária Federal em Mossoró

    Força Nacional de Segurança Pública permanece em apoio à segurança da Penitenciária Federal em Mossoró
    04/02/2020 - Atuação atende demanda do Departamento Penitenciário Nacional
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SEGURANÇA PÚBLICA FNSP
    Força Nacional de Segurança Pública permanece em apoio à segurança da Penitenciária Federal em Mossoró

  • Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor se reúne em Brasília (DF)

    Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor se reúne em Brasília (DF)
    03/02/2020 - Reunião discutirá papel da ouvidoria pública e projetos de melhoria da infraestrutura das ouvidorias do consumidor
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    Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor se reúne em Brasília (DF)

  • MJSP autoriza prorrogação do apoio da Força Nacional de Segurança Pública na Paraíba

    MJSP autoriza prorrogação do apoio da Força Nacional de Segurança Pública na Paraíba
    03/02/2020 - Ação presta apoio técnico operacional em aviação policial
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  • Seminário debate regulação da publicidade infantil

    Seminário debate regulação da publicidade infantil
    03/02/2020 - Consulta pública sobre o tema recebe contribuições até o dia 27 de fevereiro
    Tags: SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON DEFESA DO CONSUMIDOR PUBLICIDADE INFANTIL
    Seminário debate regulação da publicidade infantil

  • Ministra da Justiça do Paraguai discute com Moro combate ao crime organizado

    Ministra da Justiça do Paraguai discute com Moro combate ao crime organizado
    31/01/2020 - Cecília Pérez também conheceu a Penitenciária Federal em Brasília
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP SEGURANÇA PÚBLICA COMBATE AO CRIME ORGANIZADO SERGIO MORO
    Ministra da Justiça do Paraguai discute com Moro combate ao crime organizado

  • AVISO DE PAUTA: Seminário “A Regulação da Publicidade Infantil: Mídia Tradicional x Plataforma Digital”

    AVISO DE PAUTA: Seminário “A Regulação da Publicidade Infantil: Mídia Tradicional x Plataforma Digital”
    31/01/2020
    AVISO DE PAUTA: Seminário “A Regulação da Publicidade Infantil: Mídia Tradicional x Plataforma Digital”

  • Conare reconhece como refugiados 17 mil venezuelanos

    Conare reconhece como refugiados 17 mil venezuelanos
    31/01/2020 - Decisão do colegiado adota votação em bloco que já beneficiou cerca de 21 mil venezuelanos em dezembro
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENAJUS COMITÊ NACIONAL PARA OS REFUGIADOS CONARE POLÍCIA FEDERAL PF
    Conare reconhece como refugiados 17 mil venezuelanos

  • MJSP discute Acordo de Cooperação em Matéria Penal com o Japão

    MJSP discute Acordo de Cooperação em Matéria Penal com o Japão
    31/01/2020 - As discussões tiveram início há dez anos mas só foram retomadas nessa gestão
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SECRETÁRIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENAJUS EMBAIXADA DO JAPÃO COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
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  • MJSP promove palestra sobre análise criminal e seus impactos na gestão policial

    MJSP promove palestra sobre análise criminal e seus impactos na gestão policial
    30/01/2020 - Evento reuniu os profissionais de segurança pública que atuam nas secretárias e departamentos do Ministério
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP ANÁLISE CRIMINAL SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SENASP SEGURANÇA PÚBLICA
    MJSP promove palestra sobre análise criminal e seus impactos na gestão policial

  • Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta lista de criminosos cuja prisão é estratégica para combater o crime organizado

    Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta lista de criminosos cuja prisão é estratégica para combater o crime organizado
    30/01/2020 - Material tem como objetivo contribuir com os estados e DF para a localização de criminosos
    Tags: SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS SEOPI COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
    Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta lista de criminosos cuja prisão é estratégica para combater o crime organizado

  • Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz esta semana

    Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz esta semana
    30/01/2020 - Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
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  • Participe e vote: eleição direta escolherá membros do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

    Participe e vote: eleição direta escolherá membros do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
    30/01/2020 - No próximo dia 07, começam inscrições de entidades interessadas para concorrer a três vagas no conselho
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  • Mais moderno, ProConsumidor substituirá o sistema Sindec

    Mais moderno, ProConsumidor substituirá o sistema Sindec
    30/01/2020 - Sistema ProConsumidor traz novos recursos para atender as demandas dos cidadãos e suas relações de consumo
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  • AVISO DE PAUTA

    AVISO DE PAUTA
    29/01/2020
    Tags: AVISO DE PAUTA SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS SEOPI SEGURANÇA PÚBLICA
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  • Passaportes emitidos em sete Estados e no Distrito Federal terão folder com alerta contra tráfico de pessoas

    Passaportes emitidos em sete Estados e no Distrito Federal terão folder com alerta contra tráfico de pessoas
    29/01/2020 - Objetivo é orientar a população sobre como identificar e denunciar o crime
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  • Parceria entre MJSP e a ICC Brasil resulta em canal para receber denúncias de atos ilícitos

    Parceria entre MJSP e a ICC Brasil resulta em canal para receber denúncias de atos ilícitos
    29/01/2020 - Objetivo é ampliar a comunicação direta entre o setor empresarial e o governo na prevenção de crimes como corrupção e lavagem de dinheiro
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  • No Rio de Janeiro, Moro participa de Seminário Internacional sobre combate ao crime transnacional

    No Rio de Janeiro, Moro participa de Seminário Internacional sobre combate ao crime transnacional
    28/01/2020 - Evento reúne representantes de 18 países
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  • Ministro Moro se reúne com juiz Marcelo Bretas no Rio de Janeiro

    Ministro Moro se reúne com juiz Marcelo Bretas no Rio de Janeiro
    28/01/2020 - Acompanhado do diretor-geral da Polícia Federal, ministro demonstrou apoio institucional ao trabalho da Operação Lava Jato
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