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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 22/01/2026 18h20
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  • Depen incentiva produção de máscaras e jalecos no sistema penitenciário

    Depen incentiva produção de máscaras e jalecos no sistema penitenciário
    27/03/2020 - Equipamentos serão usados pelos servidores do sistema prisional e doados a hospitais
    Tags: SEGURANÇA PÚBLICA SISTEMA PRISIONAL CORONAVÍRUS DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL DEPEN
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  • Coronavírus: portaria traz novas restrições para entrada de estrangeiros no país

    Coronavírus: portaria traz novas restrições para entrada de estrangeiros no país
    27/03/2020 - Medida vale para situações em que o país de destino ou nacionalidade não admitir o retorno do cidadão
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP SEGURANÇA PÚBLICA CORONAVÍRUS
    Coronavírus: portaria traz novas restrições para entrada de estrangeiros no país

  • Departamento de Migrações suspende prazos processuais nos processos administrativos

    Departamento de Migrações suspende prazos processuais nos processos administrativos
    27/03/2020 - Medida vai de acordo com declaração da OMS em relação ao novo Coronavírus
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENAJUS DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
    Departamento de Migrações suspende prazos processuais nos processos administrativos

  • Senacon firma acordo para estudantes intercambistas reagendarem viagens ou receberem dinheiro de volta

    Senacon firma acordo para estudantes intercambistas reagendarem viagens ou receberem dinheiro de volta
    27/03/2020 - Termo de Ajustamento de Conduta cria alternativas em meio à pandemia do coronavírus
    Tags: SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON CORONAVÍRUS
    Senacon firma acordo para estudantes intercambistas reagendarem viagens ou receberem dinheiro de volta

  • Conatrap divulga candidatos definidos para seleção pública

    Conatrap divulga candidatos definidos para seleção pública
    27/03/2020 - Eleições virtuais serão realizadas de 2 a 15 de abril
    Tags: SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENAJUS COMITÊ NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS CONATRAP TRÁFICO DE PESSOAS
    Conatrap divulga candidatos definidos para seleção pública

  • Portaria restringe a entrada de estrangeiros pelos portos brasileiros

    Portaria restringe a entrada de estrangeiros pelos portos brasileiros
    26/03/2020 - Medida segue recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
    Tags: PORTARIA INTERMINISTERIAL CORONAVÍRUS
    Portaria restringe a entrada de estrangeiros pelos portos brasileiros

  • Coronavírus: Senacon divulga Nota Técnica com orientações sobre relação entre consumidores e instituições educacionais

    Coronavírus: Senacon divulga Nota Técnica com orientações sobre relação entre consumidores e instituições educacionais
    26/03/2020 - Documento auxiliará decisões dos órgãos de defesa do consumidor
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON CORONAVÍRUS
    Coronavírus: Senacon divulga Nota Técnica com orientações sobre relação entre consumidores e instituições educacionais

  • MJSP prorroga emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Pará

    MJSP prorroga emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Pará
    26/03/2020 - Equipe ficará por mais 60 dias
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SEGURANÇA PÚBLICA MJSP DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL DEPEN FORÇA TAREFA DE INTERVENÇÃO PENITENCIÁRIA FTIP
    MJSP prorroga emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Pará

  • MJSP participa da primeira reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal

    MJSP participa da primeira reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal
    25/03/2020 - Entre os assuntos discutidos estão a estruturação, estratégia e ações imediatas do conselho
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    MJSP participa da primeira reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal

  • Ministério da Justiça e Segurança Pública oferece oportunidade de estágio

    Ministério da Justiça e Segurança Pública oferece oportunidade de estágio
    25/03/2020 - Inscrições poderão ser feitas de 13 a 23 de abril
    Tags: ESTÁGIO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP
    Ministério da Justiça e Segurança Pública oferece oportunidade de estágio

  • Secretaria Nacional de Segurança Pública oferece mais de 30 cursos online de capacitação

    Secretaria Nacional de Segurança Pública oferece mais de 30 cursos online de capacitação
    25/03/2020 - As inscrições estão abertas e o material é voltado para integrantes do Susp
    Tags: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SENASP ENSINO A DISTÂNCIA EAD
    Secretaria Nacional de Segurança Pública oferece mais de 30 cursos online de capacitação

  • Mais R$ 107 milhões de fundos do Ministério da Justiça e Segurança Pública são liberados para o combate ao coronavírus

    Mais R$ 107 milhões de fundos do Ministério da Justiça e Segurança Pública são liberados para o combate ao coronavírus
    25/03/2020 - O dinheiro já havia sido repassado aos estados, mas estava vinculado a outras ações de segurança
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP CORONAVÍRUS
    Mais R$ 107 milhões de fundos do Ministério da Justiça e Segurança Pública são liberados para o combate ao coronavírus

  • Conare suspende atendimentos presenciais em virtude da pandemia do novo coronavírus

    Conare suspende atendimentos presenciais em virtude da pandemia do novo coronavírus
    25/03/2020 - Portaria também suspende prazos processuais dos processos de refúgio
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP COMITÊ NACIONAL PARA REFUGIADOS CONARE
    Conare suspende atendimentos presenciais em virtude da pandemia do novo coronavírus

  • Apreensões de drogas e cigarros aumentam mais de 300% com fechamento das fronteiras

    Apreensões de drogas e cigarros aumentam mais de 300% com fechamento das fronteiras
    24/03/2020 - Programa VIGIA ganhou reforço de policiais nas fronteiras
    Tags: SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS PROGRAMA VIGIA OPERAÇÃO HÓRUS CORONAVÍRUS
    Apreensões de drogas e cigarros aumentam mais de 300% com fechamento das fronteiras

  • Governo estabelece alterações em prazos de atendimento da LAI

    Governo estabelece alterações em prazos de atendimento da LAI
    24/03/2020 - Medidas serão aplicadas enquanto durar o estado de calamidade pública, em função do coronavírus
    Tags: LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO LAI OUVIDORIA CORONAVÍRUS
    Governo estabelece alterações em prazos de atendimento da LAI

  • Senacon multa TIM por prática de publicidade enganosa e abusiva

    Senacon multa TIM por prática de publicidade enganosa e abusiva
    24/03/2020 - Multa no valor de R$ 3,1 milhões poderá ter desconto caso empresa não recorra da decisão
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON DIREITOS DO CONSUMIDOR
    Senacon multa TIM por prática de publicidade enganosa e abusiva

  • Portaria prorroga suspensão de visitas e atendimentos de advogados em penitenciárias federais

    Portaria prorroga suspensão de visitas e atendimentos de advogados em penitenciárias federais
    24/03/2020 - Com validade de 30 dias, medida também restringe atividades educacionais e de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas de presos custodiados como forma de prevenção à disseminação do Covid-19
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO FEDERAL DEPEN CORONAVÍRUS
    Portaria prorroga suspensão de visitas e atendimentos de advogados em penitenciárias federais

  • Recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos vão contribuir para ampliação dos leitos de UTI em hospitais

    Recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos vão contribuir para ampliação dos leitos de UTI em hospitais
    24/03/2020 - Conselho Gestor aprovou a destinação de R$ 18 milhões para projeto do Ministério da Saúde
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS FDD DIREITOS DIFUSOS CORONAVÍRUS
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  • Ministro Sergio Moro autoriza Estados a usarem Fundo de Segurança Pública no combate ao coronavírus

    Ministro Sergio Moro autoriza Estados a usarem Fundo de Segurança Pública no combate ao coronavírus
    24/03/2020 - R$ 202 milhões serão flexibilizados para ações de combate ao vírus
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  • Portaria atualiza restrições para entrada de estrangeiros no país por via aérea

    Portaria atualiza restrições para entrada de estrangeiros no país por via aérea
    24/03/2020 - Suspensão vale por trinta dias e visa minimizar os riscos de transmissão do novo coronavírus
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  • MJSP publica portaria que regulariza residência de vítimas de tráfico de pessoas

    MJSP publica portaria que regulariza residência de vítimas de tráfico de pessoas
    24/03/2020 - Medida também ajuda vítimas de trabalho escravo e vítimas com violação de direito agravada por sua condição migratória
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  • Nova Portaria incentiva empresas condenadas pela Senacon a pagarem a multa

    Nova Portaria incentiva empresas condenadas pela Senacon a pagarem a multa
    23/03/2020 - Recursos poderão ser destinados à políticas públicas no combate ao novo coronavirus
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  • Coronavírus: Portaria amplia medidas de proteção no MJSP

    Coronavírus: Portaria amplia medidas de proteção no MJSP
    23/03/2020
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  • Entrada de estrangeiros provenientes do Uruguai está suspensa temporariamente

    Entrada de estrangeiros provenientes do Uruguai está suspensa temporariamente
    23/03/2020 - Decisão considera emergência em saúde pública declarada pela OMS e recomendação da Anvisa e do Ministério da Saúde
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  • Coronavírus: MJSP e Ministério do Turismo divulgam nota técnica conjunta

    Coronavírus: MJSP e Ministério do Turismo divulgam nota técnica conjunta
    23/03/2020 - Objetivo é ampliar o ingresso das empresas na plataforma Consumidor.gov.br
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  • Programa VIGIA reforça barreiras sanitárias nas fronteiras brasileiras

    Programa VIGIA reforça barreiras sanitárias nas fronteiras brasileiras
    21/03/2020 - Entrada de estrangeiros de nove países por meio terrestre está suspensa temporariamente
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  • Consumidores poderão remarcar voos sem custo adicional e taxas

    Consumidores poderão remarcar voos sem custo adicional e taxas
    20/03/2020 - Decisão vale para passagens compradas entre 1º de março e 30 de junho
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  • Comitê de Governança Estratégica valida Planejamento Estratégico do MJSP 2020-2023

    Comitê de Governança Estratégica valida Planejamento Estratégico do MJSP 2020-2023
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  • Coronavírus: confira as medidas adotadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública

    Coronavírus: confira as medidas adotadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública
    20/03/2020 - Ações envolvem fechamento de fronteiras, proteção ao consumidor e suspensão das visitas no sistema prisional
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  • MJSP assina acordo que permitirá ampliar a comunicação das forças de segurança nas fronteiras e divisas

    MJSP assina acordo que permitirá ampliar a comunicação das forças de segurança nas fronteiras e divisas
    20/03/2020 - Acordo assinado com o Exército Brasileiro faz parte do Programa VIGIA
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    MJSP assina acordo que permitirá ampliar a comunicação das forças de segurança nas fronteiras e divisas
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