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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 22/01/2026 18h20
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  • Ministério da Justiça e Segurança Pública multa banco em R$ 2,4 milhões por irregularidades na oferta e contratação de empréstimo consignado

    Ministério da Justiça e Segurança Pública multa banco em R$ 2,4 milhões por irregularidades na oferta e contratação de empréstimo consignado
    15/07/2021 - Multa foi aplicada após investigações comprovarem que instituição utilizou dados sem consentimento de consumidores idosos
    Tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Ministério da Justiça e Segurança Pública multa banco em R$ 2,4 milhões por irregularidades na oferta e contratação de empréstimo consignado

  • Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza maior leilão da história, com bens avaliados em R$ 80 milhões

    Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza maior leilão da história, com bens avaliados em R$ 80 milhões
    14/07/2021 - Patrimônio que será vendido é de criminoso do Mato Grosso. Entre os bens há fazenda, salas comerciais e terrenos
    Tags: SENAD LEILÕES MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
    Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza maior leilão da história, com bens avaliados em R$ 80 milhões

  • Ministério da Justiça e Segurança Pública articula com ANS reajuste negativo dos planos de saúde

    Ministério da Justiça e Segurança Pública articula com ANS reajuste negativo dos planos de saúde
    14/07/2021 - Após nota técnica da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Agência Nacional de Saúde (ANS) definiu redução de -8,19% para planos individuais
    Tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA PLANO DE SAÚDE
    Ministério da Justiça e Segurança Pública articula com ANS reajuste negativo dos planos de saúde
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica rede de supermercados sobre aplicativo de compras

    Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica rede de supermercados sobre aplicativo de compras
    14/07/2021 - Denúncias alegam a desconformidade do sistema em informações que podem configurar conduta enganosa e abusiva ao consumidor
    Tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
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  • Justiça e Segurança

    Força-Tarefa SUSP prende no Ceará dois suspeitos de integrar facção criminosa

    Força-Tarefa SUSP prende no Ceará dois suspeitos de integrar facção criminosa
    13/07/2021 - Prisões ocorreram a partir de investigações e informações levantadas da Polícia Federal
    Tags: FT SUSP FORÇA-TAREFA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO MJSP SUSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Força-Tarefa SUSP prende no Ceará dois suspeitos de integrar facção criminosa
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública simplifica reconhecimento de pessoas apátridas

    Ministério da Justiça e Segurança Pública simplifica reconhecimento de pessoas apátridas
    13/07/2021 - Plataforma on-line permite que requerente inicie procedimento em formato 100% digital
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA ANDERSON TORRES APÁTRIDA SENAJUS SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
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  • Justiça e Segurança

    Atuação da Força Nacional no Amazonas termina com resultados positivos no combate à criminalidade

    Atuação da Força Nacional no Amazonas termina com resultados positivos no combate à criminalidade
    13/07/2021 - Durante um mês de ação, cerca de 1,4 tonelada de drogas foram apreendidas e 181 pessoas presas
    Tags: FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FNSP MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Atuação da Força Nacional no Amazonas termina com resultados positivos no combate à criminalidade

  • Ministério da Justiça e Segurança Pública é destaque da quinta sessão do Grupo Intergovernamental de Peritos em Direito e Política de Defesa do Consumidor da ONU

    Ministério da Justiça e Segurança Pública é destaque da quinta sessão do Grupo Intergovernamental de Peritos em Direito e Política de Defesa do Consumidor da ONU
    12/07/2021 - Secretaria Nacional do Consumidor apresentou campanhas de conscientização e educação para o consumo adotadas na pandemia
    Tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA CONSUMIDOR
    Ministério da Justiça e Segurança Pública é destaque da quinta sessão do Grupo Intergovernamental de Peritos em Direito e Política de Defesa do Consumidor da ONU

  • Ministério da Justiça e Segurança Pública registra a maior apreensão de drogas da história do país

    Ministério da Justiça e Segurança Pública registra a maior apreensão de drogas da história do país
    11/07/2021 - Ministro Anderson Torres parabeniza ação policial. A apreensão foi realizada pela Polícia Militar do Mato Grosso do Sul, por meio de programa nacional que atua nas fronteiras
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SEGURANÇA PÚBLICA VIGIA SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS SEOPI COMBATE AO CRIME
    Ministério da Justiça e Segurança Pública registra a maior apreensão de drogas da história do país
  • Justiça e Segurança

    Operação integrada de combate a crimes de pirataria e anúncio de repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública marcam a semana do MJSP

    Operação integrada de combate a crimes de pirataria e anúncio de repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública marcam a semana do MJSP
    09/07/2021 - Ministério também apresentou resultados da Operação Petróleo Real, que fiscalizou postos de combustíveis em todo o país
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA BALANÇO DA SEMANA
    Operação integrada de combate a crimes de pirataria e anúncio de repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública marcam a semana do MJSP
  • Justiça e Segurança

    Mais de 2 mil estabelecimentos são fiscalizados em operação de combate a fraudes em postos de combustíveis

    Mais de 2 mil estabelecimentos são fiscalizados em operação de combate a fraudes em postos de combustíveis
    09/07/2021 - A ação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e realizada por órgãos de fiscalização federais, estaduais e municipais aconteceu em 26 estados da federação. Sete pessoas foram presas
    Mais de 2 mil estabelecimentos são fiscalizados em operação de combate a fraudes em postos de combustíveis

  • Ministério da Justiça e Segurança Pública lança Rede Brasileira sobre Pesquisa em Redução da Oferta de Drogas

    Ministério da Justiça e Segurança Pública lança Rede Brasileira sobre Pesquisa em Redução da Oferta de Drogas
    09/07/2021 - Apresentação aconteceu durante o I Fórum Nacional sobre Ensino e Pesquisa em Redução da Oferta de Drogas
    Tags: SENAD SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
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  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública oferece 50 mil vagas em cursos voltados para profissionais da segurança pública condutores de veículos de emergência

    Ministério da Justiça e Segurança Pública oferece 50 mil vagas em cursos voltados para profissionais da segurança pública condutores de veículos de emergência
    08/07/2021 - Até o final do ano, capacitações serão realizadas em 5 edições, cada uma com 10 mil vagas disponíveis
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA SUSP SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA SEGEN REDE EAD SEGEN
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  • Justiça e Segurança

    AVISO DE PAUTA – Ministério da Justiça e Segurança Pública divulga resultados da Operação Petróleo Real

    AVISO DE PAUTA – Ministério da Justiça e Segurança Pública divulga resultados da Operação Petróleo Real
    08/07/2021
    Tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SEOPI SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS AVISO DE PAUTA
    AVISO DE PAUTA – Ministério da Justiça e Segurança Pública divulga resultados da Operação Petróleo Real

  • Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta resultados de operação de combate à pirataria em nove estados

    Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta resultados de operação de combate à pirataria em nove estados
    08/07/2021 - Policiais Civis de nove estados cumpriram 11 mandados de busca e apreensão e bloqueio ou suspensão de 334 sites
    Tags: CNCP SEOPI SENACON OPERAÇÃO 404 MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
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  • AVISO DE PAUTA – Ministério da Justiça e Segurança Pública coordena Operação 404, de combate à pirataria digital

    AVISO DE PAUTA – Ministério da Justiça e Segurança Pública coordena Operação 404, de combate à pirataria digital
    08/07/2021
    AVISO DE PAUTA – Ministério da Justiça e Segurança Pública coordena Operação 404, de combate à pirataria digital
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública autoriza emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Funai no Mato Grosso

    Ministério da Justiça e Segurança Pública autoriza emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Funai no Mato Grosso
    06/07/2021 - Medida reforça apoio em barreiras sanitárias na Terra Indígena Enawenê-Nawê
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FNSP FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO FUNAI
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  • Justiça e Segurança

    Crimes cibernéticos: ‘’Se liga, consumidor!’’ alerta para riscos nas transações on-line

    Crimes cibernéticos: ‘’Se liga, consumidor!’’ alerta para riscos nas transações on-line
    06/07/2021 - Para assistir, acesse o canal do Ministério da Justiça e Segurança Pública no YouTube
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP DEFESA DO CONSUMIDOR SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON SE LIGA, CONSUMIDOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS MPDFT
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  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública assina protocolo para reforçar agenda de inclusão no país

    Ministério da Justiça e Segurança Pública assina protocolo para reforçar agenda de inclusão no país
    06/07/2021 - Em parceria com Instituto Olga Kos, protocolo vai contribuir para a elaboração de políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência
    Tags: SENACON SENAJUS SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA ACESSIBILIDADE
    Ministério da Justiça e Segurança Pública assina protocolo para reforçar agenda de inclusão no país

  • Ministério da Justiça e Segurança Pública define novos critérios para rateio dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública

    Ministério da Justiça e Segurança Pública define novos critérios para rateio dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
    06/07/2021 - A decisão foi estabelecida em conjunto com representantes estaduais, escolhidos pelo Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública
    Tags: FNSP MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Ministério da Justiça e Segurança Pública define novos critérios para rateio dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública

  • Exposição fotográfica marca os 199 anos do Ministério da Justiça e Segurança Pública

    Exposição fotográfica marca os 199 anos do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    05/07/2021 - Ministro Anderson Torres fez a abertura da Mostra e reforçou o fortalecimento da Pasta, com o resgate da sensação de justiça no país
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA 199 ANOS
    Exposição fotográfica marca os 199 anos do Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Justiça e Segurança

    Inauguração de nova base terrestre do Programa VIGIA e sanção de lei em defesa do consumidor marcam a semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública

    Inauguração de nova base terrestre do Programa VIGIA e sanção de lei em defesa do consumidor marcam a semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    02/07/2021 - Maior operação de combate às drogas do país, a Narco Brasil, também apresenta seus resultados ao longo do mês de junho
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP DESTAQUES DA SEMANA
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  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública multa banco por utilizar dados sem consentimento de consumidores idosos

    Ministério da Justiça e Segurança Pública multa banco por utilizar dados sem consentimento de consumidores idosos
    02/07/2021 - Multa de R$ 5,1 milhões foi aplicada após autos comprovarem que instituição não impediu que terceiros agissem de forma abusiva
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR
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  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública apoia ações em todo o país para conscientização e prevenção do tráfico de pessoas

    Ministério da Justiça e Segurança Pública apoia ações em todo o país para conscientização e prevenção do tráfico de pessoas
    02/07/2021 - Pasta enviou materiais informativos para reforçar as ações de prevenção em 16 estados e no Distrito Federal
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENAJUS TRÁFICO DE PESSOAS ESCRITÓRIO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DROGAS E CRIME UNODC
    Ministério da Justiça e Segurança Pública apoia ações em todo o país para conscientização e prevenção do tráfico de pessoas
  • Justiça e Segurança

    Presidente Jair Bolsonaro sanciona lei que aperfeiçoa o crédito ao consumidor e estabelece medidas para prevenir e tratar o superendividamento

    Presidente Jair Bolsonaro sanciona lei que aperfeiçoa o crédito ao consumidor e estabelece medidas para prevenir e tratar o superendividamento
    02/07/2021 - Ministério da Justiça e Segurança Pública teve papel fundamental na construção do texto que assegura o resgate da cidadania financeira dos consumidores brasileiros
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SEGURANÇA PÚBLICA CONSUMIDOR SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON SUPERENDIVIDAMENTO
    Presidente Jair Bolsonaro sanciona lei que aperfeiçoa o crédito ao consumidor e estabelece medidas para prevenir e tratar o superendividamento
  • Justiça e Segurança

    Força-Tarefa SUSP prende em João Pessoa suspeito de matar policial militar no Rio Grande do Norte

    Força-Tarefa SUSP prende em João Pessoa suspeito de matar policial militar no Rio Grande do Norte
    02/07/2021 - Prisão ocorreu após investigação conjunta com Polícia Civil da Paraíba
    Tags: FT SUSP MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA P´ÚBLICA
    Força-Tarefa SUSP prende em João Pessoa suspeito de matar policial militar no Rio Grande do Norte
  • Justiça e Segurança

    Narco Brasil: maior operação de combate às drogas do país apreende mais de 745 kg de entorpecentes por hora

    Narco Brasil: maior operação de combate às drogas do país apreende mais de 745 kg de entorpecentes por hora
    01/07/2021 - Mais de 12 mil pessoas foram presas na ação coordenada pelo Ministério com a participação das Polícias Civis e Militares
    Tags: SEOPI SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA NARCO BRASIL
    Narco Brasil: maior operação de combate às drogas do país apreende mais de 745 kg de entorpecentes por hora
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    Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta minuta do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas

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    01/07/2021 - Proposta será instrumento para direcionar políticas públicas na área de redução da demanda e da oferta de drogas no País nos próximos cinco anos
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    Booking adere à plataforma consumidor.gov.br para facilitar solução de conflitos

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    01/07/2021 - Adesão foi possível graças à articulação do Ministério da Justiça e Segurança Pública com o Ministério do Turismo, em março deste ano
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  • Ministério da Justiça e Segurança Pública capacita mais de 345 servidores para atuarem na cooperação jurídica internacional

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    30/06/2021 - Ciclo de eventos do Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica Internacional é uma parceria com o Conselho da Justiça Federal
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENAJUS PROGRAMA NACIONAL DE DIFUSÃO DA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL GROTIUS BRASIL DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL DRCI
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