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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 14/03/2026 18h49
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    Mudança na quantidade de produtos embalados deverá ser anunciada por mais tempo e de forma mais clara aos consumidores

    Mudança na quantidade de produtos embalados deverá ser anunciada por mais tempo e de forma mais clara aos consumidores
    30/09/2021 - Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública amplia de três para seis meses o prazo do anúncio da informação e reforça regras para compras on-line
    Tags: SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
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  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública entrega Centro Integrado de Comando e Controle Regional de Rondônia

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    29/09/2021 - Estrutura reforça a segurança pública no Estado e marca os mil dias de gestão do Governo Federal
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA 1000 DIAS SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS SEOPI
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  • Justiça e Segurança

    Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social é atualizado com contribuições da sociedade e de órgãos públicos

    Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social é atualizado com contribuições da sociedade e de órgãos públicos
    29/09/2021 - Documento estabelece, pela primeira vez, prazos, indicadores, priorização e coordenação para o cumprimento das metas estabelecidas
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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  • Justiça e Segurança

    AVISO DE PAUTA - Ministério da Justiça e Segurança Pública inaugura unidade da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo

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    29/09/2021
    Tags: AVISO DE PAUTA MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
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  • Justiça e Segurança

    Trabalho da Polícia Federal no Ceará será reforçado com a entrega de instalações mais modernas e novo sistema de controle imigratório

    Trabalho da Polícia Federal no Ceará será reforçado com a entrega de instalações mais modernas e novo sistema de controle imigratório
    28/09/2021 - Entregas do Ministério da Justiça e Segurança Pública marcam os mil dias de gestão do Governo Federal
    Tags: 1000 DIAS MJSP POLÍCIA FEDERAL MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
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  • Justiça e Segurança

    Autores de artigos sobre a segurança pública podem enviar trabalhos para a 2ª edição da Revista SUSP

    Autores de artigos sobre a segurança pública podem enviar trabalhos para a 2ª edição da Revista SUSP
    28/09/2021 - Interessados têm até 30 de outubro para enviarem publicações para análise da comissão do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SEGEN SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO REVISTA SUSP
    Autores de artigos sobre a segurança pública podem enviar trabalhos para a 2ª edição da Revista SUSP
  • Justiça e Segurança

    Abertas inscrições para 1º Seminário Nacional sobre Aeronaves na Promoção da Redução de Oferta de Drogas e Segurança Pública

    Abertas inscrições para 1º Seminário Nacional sobre Aeronaves na Promoção da Redução de Oferta de Drogas e Segurança Pública
    28/09/2021 - Interessados podem se inscrever até o dia 4 de outubro
    Abertas inscrições para 1º Seminário Nacional sobre Aeronaves na Promoção da Redução de Oferta de Drogas e Segurança Pública
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública reforça atuação para garantir direitos da pessoa com deficiência

    Ministério da Justiça e Segurança Pública reforça atuação para garantir direitos da pessoa com deficiência
    27/09/2021 - Ampliação da acessibilidade da plataforma Consumidor.gov.br é uma das metas da Pasta
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENAJUS SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
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  • Justiça e Segurança

    Divulgado resultado preliminar do chamamento para seleção de laboratórios públicos voltados para aplicação de ensaios em equipamentos de segurança pública

    Divulgado resultado preliminar do chamamento para seleção de laboratórios públicos voltados para aplicação de ensaios em equipamentos de segurança pública
    27/09/2021 - O prazo para interposição recurso voluntário é de cinco dias úteis
    Tags: SENASP SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
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  • Justiça e Segurança

    Divulgado resultado preliminar da seleção de projetos voltados para acreditação de laboratórios da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos

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    27/09/2021 - O prazo para interposição recurso voluntário é de cinco dias úteis
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  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza webinário sobre proteção de dados e seus impactos na investigação criminal

    Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza webinário sobre proteção de dados e seus impactos na investigação criminal
    27/09/2021 - Evento on-line acontece nos dias 29 e 30 de setembro. Ação integra a Estratégia de Combate à Corrupção de Lavagem de Dinheiro (Enccla)
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  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública promove seminário para debater padronização de ações de ensino e pesquisa

    Ministério da Justiça e Segurança Pública promove seminário para debater padronização de ações de ensino e pesquisa
    27/09/2021 - Em Brasília, evento reúne representantes das polícias de todo o país
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  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública inaugura Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública Regional Sudeste

    Ministério da Justiça e Segurança Pública inaugura Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública Regional Sudeste
    27/09/2021 - Foram investidos R$ 2 milhões do governo federal para integrar a atividade de inteligência e levar mais segurança para a população
    Tags: CIISPR SEOPI SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
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  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública registra apreensão recorde de cocaína em Mato Grosso

    Ministério da Justiça e Segurança Pública registra apreensão recorde de cocaína em Mato Grosso
    26/09/2021 - O confisco de mais de 1 tonelada foi realizado pela Polícia Militar do estado e pela Polícia Federal, por meio do programa VIGIA
    Tags: SEOPI VIGIA MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS
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  • Justiça e Segurança

    Resultados da Operação Maria da Penha marcam a semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública

    Resultados da Operação Maria da Penha marcam a semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    24/09/2021 - Ainda, Operação Guardiões do Bioma chega a quase 10 mil incêndios florestais combatidos
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  • Justiça e Segurança

    Mais de 125 mil mulheres foram atendidas em ação inédita de enfrentamento à violência e aprimoramento de proteção às vítimas no país

    Mais de 125 mil mulheres foram atendidas em ação inédita de enfrentamento à violência e aprimoramento de proteção às vítimas no país
    24/09/2021 - Operação Maria da Penha, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, prendeu 14 mil pessoas em 30 dias
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SEOPI SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS
    Mais de 125 mil mulheres foram atendidas em ação inédita de enfrentamento à violência e aprimoramento de proteção às vítimas no país
  • Justiça e Segurança

    Profissionais da Segurança Pública são capacitados para enfrentamento da violência contra mulher

    Profissionais da Segurança Pública são capacitados para enfrentamento da violência contra mulher
    24/09/2021 - Como parte das estratégias do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o curso, realizado de 20 a 24 de setembro, busca aprimorar o atendimento e acolhimento das vítimas
    Tags: SENASP SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Profissionais da Segurança Pública são capacitados para enfrentamento da violência contra mulher

  • “Pró-Vida Talks” completa um ano com realização de lives mensais

    “Pró-Vida Talks” completa um ano com realização de lives mensais
    23/09/2021 - Projeto do Ministério da Justiça e Segurança Pública visa promover debates sobre qualidade de vida e saúde mental dos profissionais
    Tags: PRÓ-VIDA SENASP SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    “Pró-Vida Talks” completa um ano com realização de lives mensais
  • Justiça e Segurança

    Aviso de Pauta – Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta resultados da Operação Maria da Penha

    Aviso de Pauta – Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta resultados da Operação Maria da Penha
    23/09/2021
    Tags: AVISO DE PAUTA SEOPI MJSP SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Aviso de Pauta – Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta resultados da Operação Maria da Penha
  • Justiça e Segurança

    Saúde mental: Ministério da Justiça e Segurança Pública reforça ações e importância do tema

    Saúde mental: Ministério da Justiça e Segurança Pública reforça ações e importância do tema
    22/09/2021 - Conversa com profissionais e cursos sobre o assunto estão entre as iniciativas permanentes da pasta. Nesta quinta (23), a live do Pró-Vida Talks abordará a campanha “Setembro Amarelo”
    Tags: PRÓ-VIDA SENASP SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
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  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública ouvirá a sociedade sobre o tema do superendividamento

    Ministério da Justiça e Segurança Pública ouvirá a sociedade sobre o tema do superendividamento
    21/09/2021 - Em audiência pública, cidadãos poderão opinar sobre percentual de comprometimento da renda familiar que considera não comprometer o “mínimo existencial” para sobreviver
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    Abertas as inscrições para o Prêmio Nacional de Combate à Pirataria 2021

    Abertas as inscrições para o Prêmio Nacional de Combate à Pirataria 2021
    21/09/2021 - Por meio do site, os interessados podem se inscrever até 5 de novembro
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  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública investiga operadoras de telefonia por propaganda enganosa

    Ministério da Justiça e Segurança Pública investiga operadoras de telefonia por propaganda enganosa
    20/09/2021 - Depois da Claro e da Tim, agora a Oi e a Vivo terão anúncios com o termo “5G” apurados
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  • Justiça e Segurança

    Ministro Anderson Torres se reúne com autoridades nos Estados Unidos

    Ministro Anderson Torres se reúne com autoridades nos Estados Unidos
    18/09/2021 - Na pauta, migração e cooperação para combate a crimes cibernéticos
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
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  • Justiça e Segurança

    Lançamento do programa Habite Seguro é destaque da semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública

    Lançamento do programa Habite Seguro é destaque da semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    17/09/2021 - Também, 64 aeronaves foram apreendidas em Terra Indígena Yanomami em operação com foco no combate ao garimpo ilegal
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA BALANÇO DA SEMANA HABITE SEGURO
    Lançamento do programa Habite Seguro é destaque da semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Justiça e Segurança

    Operação Guardiões do Bioma combate mais de 8.200 incêndios em quase dois meses

    Operação Guardiões do Bioma combate mais de 8.200 incêndios em quase dois meses
    17/09/2021 - Ação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública ocorre nos 11 estados dos biomas da Amazônia, Cerrado e Pantanal
    Operação Guardiões do Bioma combate mais de 8.200 incêndios em quase dois meses
  • Justiça e Segurança

    Operação na Terra Indígena Yanomami apreende mais de 60 aeronaves em 15 dias

    Operação na Terra Indígena Yanomami apreende mais de 60 aeronaves em 15 dias
    16/09/2021 - Ação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública também confiscou 75 mil litros de combustível e mais de 1.300 quilos de minério
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SEOPI SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS
    Operação na Terra Indígena Yanomami apreende mais de 60 aeronaves em 15 dias
  • Justiça e Segurança

    Pró-Vida realizou visitas de orientação técnica em treze estados

    Pró-Vida realizou visitas de orientação técnica em treze estados
    16/09/2021 - Ao todo, cerca de 65 instituições de Segurança Pública já foram visitadas até o momento
    Tags: PRÓ-VIDA SENASP SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Pró-Vida realizou visitas de orientação técnica em treze estados
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública oferece cursos de pós-graduação em segurança pública

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    15/09/2021 - Profissionais integrantes do Sistema Único de Segurança Pública podem participar dos cursos gratuitamente
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA FEDERAL
    Ministério da Justiça e Segurança Pública oferece cursos de pós-graduação em segurança pública
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    Ministério da Justiça e Segurança Pública participa de reunião sobre desaparecidos com Comitê Internacional da ONU

    Ministério da Justiça e Segurança Pública participa de reunião sobre desaparecidos com Comitê Internacional da ONU
    15/09/2021 - Na ocasião, foram apresentadas as medidas adotadas na área e avanços na articulação dos órgãos de segurança pública
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DESAPARECIDOS COMITÊ INTERNACIONAL DA ONU INTERNACIONAL
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