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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 22/01/2026 18h20
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  • Justiça e Segurança

    Emprego da Força Nacional no combate aos incêndios florestais e primeiro desaparecido vivo encontrado em campanha marcam semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública

    Emprego da Força Nacional no combate aos incêndios florestais e primeiro desaparecido vivo encontrado em campanha marcam semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    03/09/2021 - Ainda, o presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que promove a reestruturação do Ministério
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA BALANÇO DA SEMANA
    Emprego da Força Nacional no combate aos incêndios florestais e primeiro desaparecido vivo encontrado em campanha marcam semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública lança consulta pública sobre o Plano Nacional de Políticas sobre Drogas

    Ministério da Justiça e Segurança Pública lança consulta pública sobre o Plano Nacional de Políticas sobre Drogas
    03/09/2021 - Documento está disponível na plataforma E-democracia e poderá receber sugestões até 22 de setembro de 2021
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENAD SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
    Ministério da Justiça e Segurança Pública lança consulta pública sobre o Plano Nacional de Políticas sobre Drogas
  • Justiça e Segurança

    Ministro Anderson Torres autoriza emprego da Força Nacional em ações de combate aos incêndios florestais em Amazonas e Mato Grosso

    Ministro Anderson Torres autoriza emprego da Força Nacional em ações de combate aos incêndios florestais em Amazonas e Mato Grosso
    03/09/2021 - Ação faz parte da Operação Guardiões do Bioma lançada em julho deste ano. Trabalho já combateu mais de cinco mil incêndios.
    Tags: FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FNSP MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA GUARDIÕES DO BIOMA
    Ministro Anderson Torres autoriza emprego da Força Nacional em ações de combate aos incêndios florestais em Amazonas e Mato Grosso
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza ciclo de palestras para difusão de boas práticas no combate à criminalidade

    Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza ciclo de palestras para difusão de boas práticas no combate à criminalidade
    02/09/2021 - Especialistas em segurança pública ministram palestras para integrantes do Sistema Único de Segurança Pública sobre roubos de cargas e criminalidade na Amazônia
    Tags: SEGEN SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza ciclo de palestras para difusão de boas práticas no combate à criminalidade
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública arrecadou R$ 10 milhões com leilões de bens apreendidos, em agosto

    Ministério da Justiça e Segurança Pública arrecadou R$ 10 milhões com leilões de bens apreendidos, em agosto
    02/09/2021 - Os valores serão destinados ao Fundo Nacional Antidrogas (Funad)
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENAD SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS FUNAD FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS
    Ministério da Justiça e Segurança Pública arrecadou R$ 10 milhões com leilões de bens apreendidos, em agosto
  • Justiça e Segurança

    Decreto que altera estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública dará maior foco ao combate à corrupção e ao crime organizado

    Decreto que altera estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública dará maior foco ao combate à corrupção e ao crime organizado
    02/09/2021 - Mudanças fortalecem os pilares de ação da segurança pública no país
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Decreto que altera estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública dará maior foco ao combate à corrupção e ao crime organizado
  • Justiça e Segurança

    Redes sociais ingressam no Consumidor.gov.br pela primeira vez

    Redes sociais ingressam no Consumidor.gov.br pela primeira vez
    02/09/2021 - Plataforma do governo federal facilita resolução de problemas entre clientes e empresas
    Tags: MJSP SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Redes sociais ingressam no Consumidor.gov.br pela primeira vez
  • Justiça e Segurança

    Ministérios da Justiça e Segurança Pública e do Turismo lançam boletim Consumidor Turista com foco no transporte aéreo

    Ministérios da Justiça e Segurança Pública e do Turismo lançam boletim Consumidor Turista com foco no transporte aéreo
    01/09/2021 - Publicação é a primeira de uma série de informativos que buscam orientar turistas nas relações de consumo com prestadores de serviços e conta com o apoio da ANAC
    Tags: MINISTÉRIO DO TURISMO MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON
    Ministérios da Justiça e Segurança Pública e do Turismo lançam boletim Consumidor Turista com foco no transporte aéreo
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública prorroga acordo que agiliza processo de desalienação de veículos apreendidos

    Ministério da Justiça e Segurança Pública prorroga acordo que agiliza processo de desalienação de veículos apreendidos
    31/08/2021 - Mecanismo permite, por exemplo, que juízes e servidores insiram ou retirem restrições judiciais em tempo real
    Tags: MJSP ANDERSON TORRES MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
    Ministério da Justiça e Segurança Pública prorroga acordo que agiliza processo de desalienação de veículos apreendidos
  • Justiça e Segurança

    Anderson Torres destaca atuação do Ministério da Justiça e Segurança Pública no combate a incêndios e crimes ambientais

    Anderson Torres destaca atuação do Ministério da Justiça e Segurança Pública no combate a incêndios e crimes ambientais
    31/08/2021 - Resultados foram apresentados em pronunciamento no Palácio do Planalto
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA ANDERSON TORRES GUARDIÕES DO BIOMA
    Anderson Torres destaca atuação do Ministério da Justiça e Segurança Pública no combate a incêndios e crimes ambientais
  • Justiça e Segurança

    Campanha identifica primeiro desaparecido vivo após mutirão de coleta de DNA

    Campanha identifica primeiro desaparecido vivo após mutirão de coleta de DNA
    30/08/2021 - Ação, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com os estados, acontece de forma permanente em mais de 150 pontos de coleta no país
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA CAMPANHA DESAPARECIDOS BANCO NACIONAL DE PERFIS GENÉTICOS
    Campanha identifica primeiro desaparecido vivo após mutirão de coleta de DNA
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza webinário sobre Fraude Documental no Contexto do Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro

    Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza webinário sobre Fraude Documental no Contexto do Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro
    30/08/2021 - Evento on-line integra a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). Inscrições vão até o dia 1º, abertas para cidadãos de todo o país
    Tags: ENCCLA MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENAJUS SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
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  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública apura propaganda enganosa de operadora de telefonia sobre tecnologia 5G

    Ministério da Justiça e Segurança Pública apura propaganda enganosa de operadora de telefonia sobre tecnologia 5G
    30/08/2021 - Em um mês, este é o segundo processo aberto contra empresas do ramo pelo mesmo motivo
    Tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
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  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública cria Subsistema de Alerta Rápido Sobre Drogas

    Ministério da Justiça e Segurança Pública cria Subsistema de Alerta Rápido Sobre Drogas
    30/08/2021 - Novo mecanismo permite identificar, de forma ágil, o surgimento de novas substâncias psicoativas
    Tags: CONAD SENAD MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARAI NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
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  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública auxilia operação de apreensão de helicópteros no Norte do Brasil

    Ministério da Justiça e Segurança Pública auxilia operação de apreensão de helicópteros no Norte do Brasil
    27/08/2021 - Ação aconteceu em Boa Vista, Roraima, e contou com diversos órgãos de segurança pública
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SEOPI SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS POLÍCIA FEDERAL POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
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  • Justiça e Segurança

    Operação Anhangá e lançamento de produtos para reforçar conhecimento em segurança pública marcam semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública

    Operação Anhangá e lançamento de produtos para reforçar conhecimento em segurança pública marcam semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    27/08/2021 - Ainda esta semana, o MJSP enviou equipe para missão humanitária no Haiti
    Tags: BALANÇO DA SEMANA MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
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  • Justiça e Segurança

    Brasil e Nova Zelândia facilitam cobrança de pensões alimentícias entre os países

    Brasil e Nova Zelândia facilitam cobrança de pensões alimentícias entre os países
    26/08/2021 - Mais de 40 países já aderiram à Convenção da Haia sobre Alimentos. Todos os anos, o Ministério da Justiça e Segurança Pública recebe mais de 350 novos pedidos de vários países
    Tags: MJSP SENAJUS SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Brasil e Nova Zelândia facilitam cobrança de pensões alimentícias entre os países
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública lança mapeamento sobre assistência em saúde mental de migrantes e refugiados no Brasil

    Ministério da Justiça e Segurança Pública lança mapeamento sobre assistência em saúde mental de migrantes e refugiados no Brasil
    26/08/2021 - Publicação inédita contribui para o desenvolvimento de ações, capacitações e políticas públicas para essa população no país
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA REFUGIADOS SENAJUS SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
    Ministério da Justiça e Segurança Pública lança mapeamento sobre assistência em saúde mental de migrantes e refugiados no Brasil
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública orienta sobre lei que amplia prazos para remarcação e reembolso de serviços, reservas e eventos nos setores de turismo e cultura

    Ministério da Justiça e Segurança Pública orienta sobre lei que amplia prazos para remarcação e reembolso de serviços, reservas e eventos nos setores de turismo e cultura
    26/08/2021 - Nota Técnica esclarece quais produtos e serviços poderão passar pelo procedimento de remarcação ou de pedido de crédito em decorrência da pandemia
    Tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
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  • Justiça e Segurança

    Força-Tarefa SUSP prende líder de facção criminosa do Ceará

    Força-Tarefa SUSP prende líder de facção criminosa do Ceará
    25/08/2021 - Prisão aconteceu na noite dessa terça-feira (24)
    Tags: FT SUSP SUSP MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Força-Tarefa SUSP prende líder de facção criminosa do Ceará
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    Ministro Anderson Torres acompanha resultados de Operação de combate à extração ilegal de madeira em terra indígena no Maranhão

    Ministro Anderson Torres acompanha resultados de Operação de combate à extração ilegal de madeira em terra indígena no Maranhão
    25/08/2021 - Ação conjunta com o Ministério do Meio Ambiente visa proteger as comunidades indígenas e combater o crime organizado
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    Ministro Anderson Torres acompanha resultados de Operação de combate à extração ilegal de madeira em terra indígena no Maranhão
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    Ministério da Justiça e Segurança Pública lança revista científica, biblioteca digital e portal para reforçar conhecimento em segurança pública no país

    Ministério da Justiça e Segurança Pública lança revista científica, biblioteca digital e portal para reforçar conhecimento em segurança pública no país
    25/08/2021 - Produtos são destinados a pesquisadores, instituições e profissionais do Sistema Único de Segurança Pública
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    Ministério da Justiça e Segurança Pública lança revista científica, biblioteca digital e portal para reforçar conhecimento em segurança pública no país
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    AVISO DE PAUTA – Ministro Anderson Torres acompanha, em Imperatriz (MA), resultados de operação de combate ao desmatamento em terra indígena

    AVISO DE PAUTA – Ministro Anderson Torres acompanha, em Imperatriz (MA), resultados de operação de combate ao desmatamento em terra indígena
    25/08/2021
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    AVISO DE PAUTA – Ministro Anderson Torres acompanha, em Imperatriz (MA), resultados de operação de combate ao desmatamento em terra indígena
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    Publicado chamamento para seleção de laboratórios públicos voltados para aplicação de ensaios em equipamentos de segurança pública

    Publicado chamamento para seleção de laboratórios públicos voltados para aplicação de ensaios em equipamentos de segurança pública
    24/08/2021 - As propostas devem ser enviadas até 20 de setembro via Plataforma +Brasil
    Tags: SENASP SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
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  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública lança consulta pública sobre o Plano Nacional de Combate à Pirataria

    Ministério da Justiça e Segurança Pública lança consulta pública sobre o Plano Nacional de Combate à Pirataria
    24/08/2021 - Formulário para sugestões ficará disponível até 15 de setembro
    Tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Ministério da Justiça e Segurança Pública lança consulta pública sobre o Plano Nacional de Combate à Pirataria

  • Aberto edital de seleção de projetos voltados para acreditação de laboratórios da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos

    Aberto edital de seleção de projetos voltados para acreditação de laboratórios da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos
    24/08/2021 - Chamada, publicada no Diário Oficial da União no último dia 20, visa à garantia da qualidade do trabalho de acordo com requisitos aceitos em âmbito internacional
    Tags: SENASP SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Aberto edital de seleção de projetos voltados para acreditação de laboratórios da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos

  • Após esforço interinstitucional, WhatsApp se compromete a atender às recomendações sobre sua política de privacidade

    Após esforço interinstitucional, WhatsApp se compromete a atender às recomendações sobre sua política de privacidade
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    Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibiliza cartilha sobre fontes de financiamento para políticas de segurança pública

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    Ministério da Justiça e Segurança Pública institui Norma Técnica para Carabinas e Fuzis

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    23/08/2021 - Norma visa estabelecimento de requisitos mínimos de qualidade e procedimentos de avaliação dos materiais para a atividade profissional
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  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública multa agência de viagens por não ter informado passageiros sobre risco de cancelamento

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    23/08/2021 - A empresa CVC foi multada por não ter informado apropriadamente os clientes sobre os riscos na compra de bilhetes aéreos da Avianca
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