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Arquivos de artigos e notícias gerais, relacionados aos temas da pasta

Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 30/04/2026 19h35

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Justiça e Segurança

MJSP lança Pronasci 2 em Santa Catarina

13/04/2023 - Entrega de viaturas, drones e pistolas marcaram o ato de lançamento do programa
Tags: MJSP PRONASCI 2 RIO DE JANEIRO
Justiça e Segurança

MJSP assina edital de R$ 100 milhões para fortalecimento das Guardas Municipais

13/04/2023 - Recursos permitirão investimentos em equipamentos de segurança, monitoramento, operacionalização e capacitação de agentes
Tags: MJSP PRONASCI SENASP GUARDAS MUNICIPAIS
Justiça e Segurança

Cursos da Escola Nacional do Consumidor encerram inscrições dia 17

13/04/2023 - Formações visam ampliar conhecimento do consumidor sobre mercado de combustíveis e transporte aéreo
Tags: MJSP SENACON
Justiça e Segurança

Força-tarefa inutiliza 272 acampamentos de garimpeiros na Terra Yanomami

13/04/2023 - Garimpo ilegal e omissão na saúde são os principais responsáveis pela tragédia em Roraima
Tags: MJSP PF PRF YANOMAMIS SAJU SENASP
Justiça e Segurança

MJSP recebe apoio de conselheiros de tribunais de Contas

13/04/2023 - Visita ao ministro Flávio Dino teve o objetivo, também, de apresentar o grupo Conselheiros da Democracia
Tags: MJSP TRIBUNAIS DEMOCRACIA
Justiça e Segurança

Edital: Projetos voltados a mulheres em contexto de uso de drogas podem ser inscritos até dia 21 de abril

13/04/2023 - Serão apoiados coletivos das cinco regiões do país com valor disponível de até R$ 6 milhões em duas fases; promoção tem apoio do Pnud
Tags: SENAD MJSP
Justiça e Segurança

Participação da sociedade civil é restabelecida no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas

13/04/2023 - Processo eleitoral participativo deverá ocorrer nos próximos 60 dias, por meio de edital público
Tags: SENAD MJSP
Justiça e Segurança

AVISO DE PAUTA

12/04/2023 - Cerimônia de lançamento do Edital de Chamada Pública do Programa de Fortalecimento das Guardas Municipais
Tags: MJSP SENASP GUARDA MUNICIPAL
Justiça e Segurança

MJSP edita portaria com novas diretrizes para redes sociais após ataques nas escolas

12/04/2023 - Empresas poderão ter atividades suspensas caso não cumpram regras para coibir violência contra instituições
Tags: MJSP SENACON SENASP PORTARIA ESCOLA SEGURA PREVENÇÃO
Justiça e Segurança

Operação Escola Segura intensifica ações para identificar perfis e conteúdos de ameaça a escolas

12/04/2023 - Policiais integrantes da Operação pediram às plataformas digitais retirada de conteúdos de incitação à violência no ambiente escolar
Tags: MJSP OPERAÇÃO ESCOLA SEGURA DIOP SENASP
Justiça e Segurança

Ministro Flávio Dino recebe deputado federal Luciano Ducci

12/04/2023 - Pauta foi o Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais da Região Metropolitana de Curitiba
Tags: MJSP GUARDAS MUNICIPAIS PRONASCI CURITIBA
Justiça e Segurança

Senacon recebe produtores de azeite de oliva do RS

12/04/2023 - Entidades representativas pedem ações de fiscalização contra produtos falsificados
Tags: MJSP SENACON RIO GRANDE DO SUL
Justiça e Segurança

Flávio Dino assina edital para adesão ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas

11/04/2023 - Serão liberados R$ 150 milhões para a segurança pública nesses locais, por meio de rondas, investigação e inteligência no monitoramento e repressão a crimes
Tags: MJSP SEGURANÇA NAS ESCOLAS EDITAL SENASP PRONASCI
Justiça e Segurança

MJSP debate sobre a situação dos Yanomami em audiência pública no Senado Federal

11/04/2023 - O objetivo da sessão foi de identificar as causas e possíveis soluções de curto, médio e longo prazo
Tags: MJSP YANOMAMIS SAJU AUDIÊNCIA PÚBLICA
Justiça e Segurança

Ministro Flávio Dino participa de reunião de comissão na Câmara dos Deputados

11/04/2023 - Ele falou aos parlamentares sobre recadastramento de armas e os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, entre outros temas
Tags: MJSP SENASP SAL SEGURANÇA PÚBLICA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Justiça e Segurança

MJSP debate Segurança Pública com autoridades do Tocantins

11/04/2023 - Ministro Flávio Dino recebeu governador e senadora do estado
Tags: MJSP TOCANTINS SEGURANÇA PÚBLICA
Justiça e Segurança

MJSP publica portaria que visa agilizar processo de vistos para haitianos

11/04/2023 - Medida irá beneficiar os haitianos que estão no Haiti e que já possuem familiar no Brasil
Tags: MJSP SENAJUS HAITIANOS PORTARIA MRE
Justiça e Segurança

MJSP reúne-se com plataformas digitais para cobrar celeridade na retirada de conteúdos que ameacem ou façam apologia a ataques em escolas

10/04/2023 - Empresas deverão ter canais abertos para atendimento urgente de notificações de ataques e ficarão sujeitas a penalidades em caso de descumprimento
Tags: MJSP OPERAÇÃO ESCOLA SEGURA INTERNET BIG TECHS
Justiça e Segurança

MJSP vai notificar plataformas de redes sociais no âmbito da Operação Escola Segura

10/04/2023 - Medida foi decidida durante a reunião do ministro Flávio Dino com representantes dos sites, Polícia Federal e Ministério Público
Tags: MJSP SENASP DIREITOS DIGITAIS REDES SOCIAIS OPERAÇÃO ESCOLA SEGURA
Justiça e Segurança

Força-Tarefa da Operação Escola Segura solicita exclusão de 270 contas de redes sociais

09/04/2023 - Elas veiculavam hashtags relacionadas a ataques contra estabelecimentos de ensino; conteúdo foi preservado a pedido do MJSP para avanço nas investigações
Tags: MJSP ESCOLA SEGURA INTERNET SAFERNET CIBERLAB
Justiça e Segurança

MJSP convoca plataformas digitais para reunião com foco em ações de segurança em escolas

07/04/2023 - O convite faz parte das ações do Grupo de Trabalho Interministerial; o encontro acontecerá na próxima segunda-feira
Tags: MJSP SEGURANÇA PÚBLICA SENASP ESCOLAS
Justiça e Segurança

MJSP e Safernet Brasil criam canal de denúncias sobre ataques nas escolas

07/04/2023 - Nova plataforma criada em parceria permite celeridade na identificação dos responsáveis e prevenção contra novas ações
Tags: MJSP DENÚNCIAS SAFERNET BRASIL
Justiça e Segurança

MJSP negocia retirada de projetos de lei que facilitam garimpo em terra indígena, configuração de legítima defesa em GLO, fake news e porte de armas

07/04/2023 - Solicitações se baseiam em legislação e defendem mais debate para os temas
Tags: MJSP SAL SAJU PROJETOS DE LEI
Justiça e Segurança

Laboratório de Operações Cibernéticas do MJSP fortalece investigação sobre ataques em escolas

06/04/2023 - Ciberlab e estados brasileiros trabalham com inteligência de dados para prever ameaças
Tags: MJSP CIBERLAB VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS
Justiça e Segurança

Operação Escola Segura: MJSP e delegacias montam força-tarefa para ações contra violência nas instituições de ensino

06/04/2023 - Em parceria com os estados, pasta vai ampliar atuação na segurança da comunidade escolar
Tags: MJSP SENASP DIOP OPERAÇÃO ESCOLA SEGURA
Justiça e Segurança

MJSP apresenta ações em grupo de trabalho que discute violência nas escolas

06/04/2023 - Ampliação do monitoramento na internet, liberação de R$ 150 milhões para rondas escolares e instauração de inquérito estão entre as medidas detalhadas pelo secretário-executivo Ricardo Cappelli
Tags: MJSP MEC GRUPO DE TRABALHO VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS
Justiça e Segurança

Flávio Dino determina abertura de inquérito para investigar grupos neonazistas

06/04/2023 - Indícios podem configurar crimes previstos na Constituição Federal
Tags: MJSP POLÍCIA FEDERAL INVESTIGAÇÃO INQUÉRITO GRUPOS NEONAZISTAS
Justiça e Segurança

MJSP vai financiar policiamento nas escolas e monitorar internet

05/04/2023 - Flávio Dino afirmou que Ministério oferecerá apoio às Rondas Escolares; primeiro edital sairá na próxima semana, com o valor de R$ 150 milhões
Tags: MJSP SEGURANÇA PÚBLICA COMBATE À VIOLÊNCIA ESCOLAS JUSTIÇA
Justiça e Segurança

MJSP promove jornada de debates com os segmentos da Segurança Pública

05/04/2023 - Evento foi encabeçado pela SAL e ouviu diversos representantes da área
Tags: MJSP SAL SEGURANÇA PÚBLICA
Justiça e Segurança

Flávio Dino debate violência nas escolas com associações estudantis

05/04/2023 - Ministro recebeu representantes da UNE e da Ubes para tratar de projetos para combater crimes em instituições de educação
Tags: MJSP UNE UBES CRIMES INSTITUIÇÕES DE ENSINO

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