MJSP divulga dados sobre Unidades Policiais Especializadas no Atendimento à Mulher e de instituições de Segurança Pública

Brasília, 28/12/2023 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulga em seu site, nesta quinta-feira (28), quatro produtos resultantes das Pesquisas Perfis das Instituições de Segurança Pública. Essas pesquisas abrangem as Polícias Militares, Polícias Civis, Corpos de Bombeiros Militares e Órgãos Oficiais de Perícias, além das Unidades Policiais Especializadas no Atendimento às Mulheres e Unidades Policiais Especializadas na Investigação de Narcóticos. 

Elaborados pela Diretoria de Gestão e Integração das Informações, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (DGI/Senasp/MJSP), os produtos incluem relatórios, painéis gerenciais e infográficos. São eles: 8º Diagnóstico Nacional das Unidades Policiais Especializadas em Atendimento às Mulheres; 2º Diagnóstico Nacional das Unidades Especializadas na Investigação de Narcóticos; e Pesquisa Perfil das Unidades de Segurança Pública que contém informações sobre as instituições de segurança pública.

8º Diagnóstico Nacional das Unidades Policiais Especializadas em Atendimento à Mulher

Construído em parceria com a Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres e com o Observatório Brasil da Igualdade de Gênero do Ministério das Mulheres, o Diagnóstico Nacional tem como propósito coletar informações em todas as unidades da Federação sobre a estrutura organizacional e o funcionamento das unidades especializadas no atendimento às mulheres. Os dados analisados referem-se a 2022.

De acordo com a pesquisa, foram realizados 554.473 registros de ocorrência. Desses registros, 170.984 são de ameaça. O diagnóstico apontou ainda que, naquele ano, 18,66% das Deams possuíam plantão 24 horas. 

Em 2023, foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.541/2023 que garante o funcionamento 24 horas por dia das Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres, incluindo domingos e feriados, em todo o país.

Diagnóstico Nacional das Unidades Especializadas na Investigação de Narcóticos

Do total de Unidades Policiais Especializadas na Investigação de Narcóticos, 44% estão localizadas na Região Sudeste e 23% estão na Região Nordeste.

Ainda de acordo com a pesquisa, na região da Amazônia Legal existem 12 Unidades Policiais Especializadas na Investigação de Narcóticos. Esse dado representa 15% das referidas Unidades em funcionamento no país. Elas foram responsáveis pela apreensão de 737,5 mil kg de drogas, 65 armas de fogo, 181 veículos, 9 embarcações e 877 aparelhos celulares na Amazônia Legal, em 2022.

Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública

Realizada anualmente desde 2004 pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP), a Pesquisa Perfil visa coletar informações, em todas as Unidades da Federação, sobre a estrutura organizacional e funcionamento dos órgãos de segurança pública do país. 

Polícia Militar

De acordo com a pesquisa, houve uma interrupção de uma série de três anos consecutivos de queda do número de policiais militares na ativa no país, com um aumento de 0,6% em relação a 2021 (acréscimo de 2.300 policiais), aponta ainda o aumento do efetivo feminino das polícias militares cresceu mais percentualmente no último ano, uma alta de 1,6%.

No que se refere à raça-cor declarada, os dados indicam que do total de policiais militares no Brasil, a maioria (39,2%) se declara de cor branca. Outros 31,8% se declararam pardos, enquanto 5,2% se declararam de cor preta. Apenas 0,7% dos policiais militares se declararam de cor amarela e 0,3% se declararam indígenas. Entretanto, chama a atenção o elevado percentual de dados não informados nesse quesito: 22,9%.

Corpo de Bombeiro Militar

O efetivo voltou a crescer, com 622 profissionais a mais. Isso representou um aumento percentual de 0,9%. No que se refere à raça-cor declarada, os dados da Pesquisa Perfil indicam que, do total de bombeiros militares no Brasil, a maioria (41,7%) se declara de cor parda. Outros 36,8% se declararam brancos, enquanto 8,4% se declararam de cor preta. Apenas 1,6% dos bombeiros militares se declararam de cor amarela e 0,3% se declararam indígenas. O percentual de dados não informados nesse quesito foi de 11,1%.

Polícia Civil

O efetivo das Polícias Civis cresceu pelo segundo ano consecutivo. Também aumentou o contingente de delegados, escrivães e agentes em atividade no país, com um incremento de 1% em comparação a 2021, o que equivale a um acréscimo de 1.017 profissionais.

Os policiais civis que se declaram brancos são maioria no Brasil, com uma proporção de 58,9%. Em seguida, 26,6% dos policiais se declararam pardos, enquanto 3,8% se declararam de cor preta. Uma parcela menor se autodeclarou de cor amarela (0,7%) e indígena (0,3%). No entanto, é notável a presença de dados não informados em um percentual significativo, representando 9,7% dos casos. 

Peritos criminais

O efetivo segue crescendo e apresenta um aumento de 6,5% em relação a 2021. Os Institutos de Perícia têm maior percentual de mulheres. No entanto, em 2022, houve uma queda de 1,7% no número de peritos do sexo masculino, ao passo que o número de peritas do sexo feminino cresceu 2,6%.

No que se refere à raça-cor declarada, os dados indicam que do total de peritos criminais no Brasil, a maioria (56%) se declara de cor branca. Outros 16,6% se declararam pardos, enquanto 2,9% se declararam de cor preta. Apenas 2,6% dos peritos se declararam de cor amarela e 0,2% se declararam indígenas e 21,7% preferiram não informar