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Arquivos de artigos e notícias gerais, relacionados aos temas da pasta

Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 12/03/2026 20h34

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Justiça e Segurança

PNLD capacita mais de 31 mil agentes públicos em 20 anos

25/10/2024 - MJSP publica portaria que formaliza Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para a Recuperação de Ativos e o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD)
Tags: MJSP SENAJUS DERCI PNLD ENCCLA
Justiça e Segurança

Brasil propõe diálogos sobre desenvolvimento sustentável na política de drogas durante a COP da Biodiversidade

25/10/2024 - A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos representa o País no evento, que ocorre até 1º de novembro, em Cali, na Colômbia
Tags: MJSP SENAD COP 16 BIODIVERSIDADE COLÔMBIA
Justiça e Segurança

Senasp cria comissões para monitorar políticas públicas da pasta

25/10/2024 - O objetivo é integrar todas as diretorias para acompanhar o andamento das ações da secretaria. A ideia é tornar a gestão mais eficiente e ágil
Tags: MJSP SENASP COMISSÕES PERMANENTES POLÍTICAS PÚBLICAS
Justiça e Segurança

Brasil facilita concessão de vistos temporários e de residência a migrantes de países do Mercosul e de Língua Portuguesa

25/10/2024 - Acordo do Mercosul e portaria conjunta do MJSP e do MRE regularizaram a situação de quase 65 mil pessoas desde janeiro de 2023. Controle faz com que recém-chegados acessem políticas públicas brasileiras e contribuam para o desenvolvimento nacional
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG MIGRAÇÕES
Justiça e Segurança

Pós-graduação em proteção de povos indígenas oferece 225 vagas para profissionais de segurança pública

25/10/2024 - A especialização também focará em crimes ambientais. Interessados podem se inscrever até 1º de dezembro
Tags: MJSP SENASP DEP CAPACITAÇÃO
Justiça e Segurança

MJSP e OAB debatem contribuições para a 2ª Comigrar

24/10/2024 - Secretário Nacional de Justiça reforçou a importância da Lei de Migração e da coordenação das políticas migratórias no País
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG MIGRAÇÕES REFUGIO APATRIDIA
Justiça e Segurança

MJSP capacita instrutores de combate a incêndios em lugares fechados

24/10/2024 - Curso conta com investimento de R$ 240 mil, financiado pelo Fundo Nacional de Segurança Pública, e tem apoio logístico do Corpo de Bombeiros Militar do DF
Tags: MJSP SENASP DEP LIGABOM CAPACITAÇÃO
Justiça e Segurança

Escuta Susp: Paraíba adere ao programa de saúde mental para profissionais de segurança pública

24/10/2024 - Iniciativa do MJSP oferece apoio psicológico gratuito e já está disponível para policiais e bombeiros do estado
Tags: MJSP SENASP ESCUTA SUSP
Justiça e Segurança

Brasil resgata mais 239 brasileiros e familiares do Líbano

24/10/2024 - Oitavo voo da Operação Raízes do Cedro chega na madrugada desta sexta-feira (25). Desde o início dos conflitos no país, o Governo Federal trouxe 1.638 brasileiros e familiares
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG REPATRIAÇÃO RAÍZES DO CEDRO LÍBANO
Justiça e Segurança

Lewandowski recebe pesquisa em que 79% dos brasileiros consideram positiva a PEC da Segurança Pública

24/10/2024 - Estudo foi apresentado pelo cientista político Antônio Lavareda para secretários do MJSP
Tags: MJSP PEC DA SEGURANÇA PESQUISA IPESPE
Justiça e Segurança

Lewandowski assina portarias de demarcação de mais sete terras indígenas

23/10/2024 - Estado paulista não tinha territórios de povos originários reconhecidos há mais de oito anos. Ato ocorreu em encontro com lideranças indígenas Guarani no Palácio da Justiça, em Brasília (DF), nesta quarta-feira (23)
Tags: MJSP DEMARCAÇÃO TERRAS INDÍGENAS PORTARIAS
Justiça e Segurança

Policiais e bombeiros participam de curso sobre uso de câmeras corporais

23/10/2024 - Capacitação segue até sexta-feira (25), em Pernambuco. Outras duas turmas iniciarão o treinamento em novembro, em Brasília
Tags: MJSP SENASP DSUSP CÂMERAS CORPORAIS
Justiça e Segurança

Organização da 2ª Comigrar divulga orientações para o evento

23/10/2024 - Manual de participação, caderno de propostas e regimento interno da conferência estão disponíveis no site da conferência, que ocorre em 8, 9 e 10 de novembro, na UnB
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG COMIGRAR MIGRANTES REFUGIADOS APATRIDIA
Justiça e Segurança

Brasil e União Europeia reforçam cooperação no combate ao crime

22/10/2024 - Ministro Ricardo Lewandowski recebeu a comissária de assuntos internos da União Europeia, Ylva Johansson, nesta terça-feira (22), no Palácio da Justiça
Tags: MJSP RICARDO LEWANDOWSKI UNIÃO EUROPEIA CRIME ORGANIZADO
Justiça e Segurança

Senacon recebe dados sobre suplementos nutricionais adulterados

22/10/2024 - De acordo com entidades representativas de profissionais de nutrição, o cenário é alarmante. Secretaria vai notificar vendedores e plataformas digitais para pedir esclarecimentos
Tags: MJSP SENACON CNCP CFN ABENUTRI SUPLEMENTOS ADULTERADOS NOTIFICAÇÃO
Justiça e Segurança

Webinário internacional destaca formação policial baseada em evidências científicas

22/10/2024 - A iniciativa, promovida pelo MJSP, tem como foco a integração de práticas em países do Mercosul e a capacitação continuada como pilar de um sistema de segurança pública eficaz
Tags: MJSP SENASP DEP CAPACITAÇÕES EVIDÊNCIA CIENTÍFICA
Justiça e Segurança

Senacon abre processo administrativo para investigar e solicitar provas de alegações da Enel

18/10/2024 - Empresa respondeu à notificação do MJSP com esclarecimentos sobre as falhas no abastecimento de energia elétrica em São Paulo e os canais de comunicação com consumidores
Tags: MJSP SENACON CDC ENEL NOTIFICAÇÃO MULTAS E INDENIZAÇÕES PODA DE ÁRVORES MEDIDAS PREVENTIVAS
Justiça e Segurança

Lewandowski e governo da Bahia entregam 127 viaturas para reforçar segurança pública no estado

18/10/2024 - Outros seis veículos foram destinados para a PRF atuar na unidade federativa. Na ocasião, a Bahia se tornou a oitava a aderir ao projeto de apoio psicológico para profissionais de segurança pública, o Escuta Susp
Tags: MJSP RICARDO LEWANDOWSKI SEGURANÇA PÚBLICA ESCUTA SUSP SENASP
Justiça e Segurança

MJSP defende adoção de câmeras corporais pela PM

18/10/2024 - Tema foi debatido nesta quinta-feira (17), na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Estudos comprovam que uso do equipamento ajuda a reduzir violência
Tags: MJSP SAL CÂMERAS CORPORAIS CLDF
Justiça e Segurança

Ministros do STF analisam plano contra violações de Direitos Humanos em presídios

17/10/2024 - Coordenado pelo MJSP e pelo CNJ, Plano Pena Justa trata dos principais desafios do sistema prisional brasileiro, como os serviços prestados, a estrutura das prisões e o tratamento dedicado às pessoas presas
Tags: MJSP STF SENAPPEN PENA JUSTA DIREITOS HUMANOS
Justiça e Segurança

Fundo Nacional discute melhor aproveitamento dos recursos

17/10/2024 - Nesta quinta-feira (17), ocorreram as primeiras reuniões presenciais da Rede Interfederativa e dos grupos de trabalho do ComprasSusp. Objetivo é dar maior efetividade para o uso do dinheiro transferido aos estados e ao Distrito Federal
Tags: MJSP SENASP FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA REDE INTERFEDERATIVA COMPRASSUSP
Justiça e Segurança

Congresso sobre mercado imobiliário destaca investimentos de imigrantes no Brasil

17/10/2024 - MJSP apresentou, no CIMI360, em São Paulo (SP), resolução do Cnig que permite concessão de autorização de residência no Brasil a imigrantes investidores imobiliários
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG CNIG MIGRAÇÃO
Justiça e Segurança

MJSP lança segunda etapa da plataforma Segurança Transparente

17/10/2024 - Objetivo é dar transparência ao uso dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública repassados os estados e ao DF. Acessos serão liberados a partir de sexta-feira (18)
Tags: MJSP SENASP FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SEGURANÇA TRANSPARENTE RECURSOS PÚBLICOS
Justiça e Segurança

Seminário de enfrentamento ao trabalho infantil amplia estratégias de proteção a crianças e adolescentes

17/10/2024 - A iniciativa, promovida pela Senasp em colaboração com o Ministério Público do Trabalho, abrange discussões sobre a prevenção da exploração sexual e do tráfico de drogas envolvendo crianças e adolescentes
Tags: MJSP SENASP DEP ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL MPT
Justiça e Segurança

MJSP participa de evento do Google nos Estados Unidos

17/10/2024 - Encontro anual possibilita troca de informações e maior conhecimento das ferramentas desenvolvidas pela plataforma
Tags: MJSP SENASP DGI SINESP CAD GOOGLE PUBLIC SUMMIT
Justiça e Segurança

Senacon emite nova notificação à Enel sobre pagamento de indenizações, medidas preventivas e responsabilidade pela poda de árvores

16/10/2024 - Com previsão de novos temporais, governo cobra respostas imediatas da Enel sobre falhas no serviço, indenizações e ações de prevenção em São Paulo
Tags: MJSP SENACON ENEL PREFEITURA DE SÃO PAULO INDENIZAÇÃO MEDIDAS PREVENTIVAS PODA DE ÁRVORES
Justiça e Segurança

MJSP e ONU formarão comitê científico para apoiar ações de prevenção em álcool e drogas

16/10/2024 - Edital para seleção de pesquisadores para o Cria Ciência foi publicado nesta quarta-feira (16). Inscrições podem ser feitas até 8 de novembro
Tags: MJSP SENAD ONU CRIA CIÊNCIA
Justiça e Segurança

Especialistas discutem técnicas de reconhecimento de pessoas para evitar condenação de inocentes

16/10/2024 - Ministério da Justiça e Segurança Pública foi um dos promotores de seminário que ocorreu no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília
Tags: MJSP CNJ SEMINÁRIO RECONHECIMENTO
Justiça e Segurança

Agentes públicos do Centro-Oeste são capacitados em Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro em crimes ambientais

15/10/2024 - Curso do Programa de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD) reúne agentes públicos da região Centro-Oeste em Cuiabá (MT)
Tags: MJSP SENAJUS DRCI PNLD AVANÇADO LAVAGEM DE DINHEIRO COMBATE À CORRUPÇÃO
Justiça e Segurança

Brasil reforça compromisso com proteção a refugiados na 75ª sessão da Acnur em Genebra

15/10/2024 - Secretário Nacional de Justiça, Jean Keiji Uema, defendeu revisão global para acolhimento de refugiados e ressaltou importância de apoio da Acnur em crises humanitárias, nesta terça-feira (15)
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG MIGRAÇÕES REFÚGIO

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