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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 20/01/2026 20h02

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Justiça e Segurança

Brasil concedeu mais de 11 mil vistos de acolhida de migrantes de 2023 até julho de 2024

24/09/2024 - Afegãos, haitianos, ucranianos e sírios são nacionalidades com possibilidade de obter abrigo político e humanitário em território brasileiro
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG MIGRANTRES ACOLHIDA HUMANITÁRIA
Justiça e Segurança

Segurança Transparente: dados sobre repasses de recursos estão disponíveis para a população

24/09/2024 - Informações podem ser acessadas em plataforma lançada nesta terça-feira (24). Nova ferramenta será implementada em cinco etapas
Tags: MJSP SENASP FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SEGURANÇA TRANSPARENTE
Justiça e Segurança

Abertas inscrições de delegados e delegadas da 2ª Comigrar

23/09/2024 - As inscrições vão até 21 de outubro. O evento ocorrerá em novembro, na UnB, e terá programação aberta ao público
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG COMIGRAR MIGRAÇÕES REFÚGIO APATRIDIA
Justiça e Segurança

Características dos biomas exigem diferentes estratégias para combater incêndios florestais

23/09/2024 - Dificuldade de acesso, fogo abaixo da superfície e ataque de animais são alguns dos desafios enfrentados pela Força Nacional no Pantanal e na Amazônia. O Cerrado também tem sofrido com as queimadas
Tags: MJSP FORÇA NACIONAL BIOMAS INCÊNDIOS
Justiça e Segurança

Países americanos debatem a promoção de direitos nas políticas sobre drogas

21/09/2024 - Nações membros da OEA aprovam recomendações voltadas à prevenção ampliada, à redução da demanda e à promoção da igualdade, além de estratégias de desenvolvimento social e comunitário no âmbito da política sobre drogas
Tags: MJSP SENAD CICAD OEA
Justiça e Segurança

Efetivo extra da Força Nacional chega à Amazônia Legal para combater incêndios florestais

20/09/2024 - Os 150 agentes destacados para cumprir decisão do STF já estão em operação. Agora, 268 bombeiros estão atuando na região
Tags: MJSP SENASP FORÇA NACIONAL AMAZÔNIA LEGAL
Justiça e Segurança

Simulação de emergência do MJSP capacita agentes de segurança do Distrito Federal para situações de crise

20/09/2024 - Iniciativa faz parte da terceira edição do curso de Gestão de Crise e Segurança nas Cidades, coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública
Tags: MJSP SENASP DEP DIOPI
Justiça e Segurança

Seminário internacional discute uso da força e dos seus impactos na segurança pública

19/09/2024 - O encontro focou na revisão da Portaria nº 4.226/2010, com análise de padrões da América Latina, para aprimorar e atualizar o texto do normativo
Tags: MJSP SENASP USO DA FORÇA
Justiça e Segurança

Rede-Lab comemora 10 anos em encontro de gestores em Minas Gerais

19/09/2024 - Representantes de órgãos públicos que integram a Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro foram homenageados no primeiro dia de evento. Programação segue até amanhã (20)
Tags: MJSP SENAJUS DRCI REDE-LAB LAB-LD COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO
Justiça e Segurança

Senacon monitora eventuais abusos de poder de 105 distribuidoras de energia

19/09/2024 - A medida visa garantir que o mercado de energia elétrica se mantenha aberto e competitivo, o que possibilita aos consumidores variedade de opções e preços acessíveis
Tags: MJSP SENACON CDC NOTIFICACAO MONITORAMENTO DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA
Justiça e Segurança

Polícia Federal deflagra operação contra contrabando de pessoas

19/09/2024 - Investigações apontam que grupo em Minas Gerais teria enviado ilegalmente mais de 70 pessoas para os Estados Unidos. Foram expedidos dois mandados de prisão e oito de busca e apreensão
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG CONTRABANDO DE MIGRANTES
Justiça e Segurança

Senacon notifica Latam e Voepass sobre relação comercial e queda do voo 2283

19/09/2024 - Acidente aéreo expôs falta de transparência na venda de passagens e na prestação de serviço entre as companhias. Empresas têm dois dias para prestar esclarecimentos
Tags: MJSP SENACON CDC NOTIFICACAO LATAM VOEPASS
Justiça e Segurança

Especialistas nacionais e internacionais discutem prevenção do uso de drogas

19/09/2024 - MJSP sedia reunião de comissão interamericana vinculada à OEA. Brasil preside grupo de peritos em redução da demanda do uso de substâncias psicoativas
Tags: MJSP SENAD CICAD OEA
Justiça e Segurança

Portaria estabelece normas para atuação da PRF nas eleições municipais

19/09/2024 - Documento foi assinado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia, nesta quinta-feira (19)
Tags: MJSP TSE PRF ELEIÇÕES
Justiça e Segurança

Senacon questiona fabricantes de celular sobre pré-instalação de aplicativos de apostas

19/09/2024 - Secretaria notificou oito empresas, nessa quarta-feira (18), para esclarecimentos e solicitou cópias de contratos com empresas de jogos de azar para análise. Órgão destaca riscos para grupos vulneráveis
Tags: MJSP SENACON DPDC CDC NOTIFICACAO FABRICANTES DE CELULAR VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR
Justiça e Segurança

MJSP apresenta Sinesp para as forças de segurança pública de Minas Gerais

19/09/2024 - Encontro faz parte da Jornada Nacional de Integração de Dados, que percorre os estados com o objetivo de qualificar as informações enviadas ao sistema de integração de dados
Tags: MJSP SENASP DGI SINESP
Justiça e Segurança

Operação internacional contra pirataria tira do ar 675 sites e 14 aplicativos de streaming

19/09/2024 - A Operação 404 está na sétima fase e tem o objetivo de reprimir crimes contra a propriedade intelectual praticados na internet
Tags: MJSP SENASP DIOP OPERAÇÃO 404
Justiça e Segurança

Brasil integra cooperação internacional no combate ao crime organizado

18/09/2024 - MJSP participa de encontro com juízes, procuradores e representantes de países da América Latina. Evento, que ocorre até sexta-feira (20), é uma oportunidade de troca de experiências e de aprimoramento do trabalho investigativo
Tags: SENAJUS DRCI COOPERAÇÃO INTERNACIONAL COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Justiça e Segurança

Mais de 35 mil profissionais de segurança pública foram capacitados em julho e em agosto

18/09/2024 - O investimento foi de R$ 485 mil nos 32 cursos à distância oferecidos pelo Governo Federal aos servidores. Entre os temas abordados, estavam combate à corrupção e atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
Tags: MJSP SENASP DEP
Justiça e Segurança

Cármen Lúcia ressalta urgência no enfrentamento da violência de gênero em aula magna

17/09/2024 - Presidente do TSE falou para profissionais femininas de segurança pública e autoridades, nesta terça-feira (17). Evento fez parte de seminário sobre liderança feminina
Tags: MJSP STF TSE CÁRMEN LÚCIA MULHERES DA LIDERANÇA VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Justiça e Segurança

Liderança feminina na segurança pública é tema de seminário no MJSP

17/09/2024 - Evento reuniu, no Palácio da Justiça, representantes das forças de segurança de todas as unidades federativas e autoridades para debater a construção de um Brasil mais seguro e justo
Tags: MJSP SENASP LIDERANÇA FEMININA SEGURANÇA PÚBLICA DEP
Justiça e Segurança

Polícia Federal e Receita Federal atuam em conjunto na fronteira com o Paraguai

17/09/2024 - Operação apreendeu fuzis, munições e anabolizantes na Ponte Internacional da Amizade
Tags: POLÍCIA FEDERAL RECEITA FEDERAL PARAGUAI OPERAÇÃO
Justiça e Segurança

Cooperação nacional fortalece enfrentamento à violência contra pessoas LGBTQIA+

17/09/2024 - Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e outras autoridades assinaram acordo que institui o Formulário Rogéria, nesta terça-feira (17). Objetivo é identificar e prevenir situações de risco para essa população
Tags: MJSP CNJ STF CNMP MDHC FORMULARIO ROGERIA LGBTQIA+
Justiça e Segurança

Encontro de gestores da Rede-Lab começa nesta quarta-feira (18)

17/09/2024 - Evento ocorrerá em Belo Horizonte (MG) e visa fortalecer e ampliar a integração dos Laboratórios de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro de todo o País
Tags: MJSP SENAJUS DRCI REDE-LAB
Justiça e Segurança

Reflexões sobre conquistas e compromisso com os direitos do consumidor marcaram evento de aniversário do consumidor.gov.br

14/09/2024 - Autoridades e especialistas debateram sobre os 10 anos da plataforma em evento no Palácio da Justiça, nessa sexta-feira (13)
Tags: MJSP SENACON 10 ANOS CONSUMIDOR.GOV.BR
Justiça e Segurança

Equipe técnica é homenageada no aniversário de 10 anos do consumidor.gov.br

13/09/2024 - Eles são responsáveis por analisar milhares de reclamações e por humanizar o atendimento, mesmo em um ambiente digital
Tags: MJSP SENACON DEFESADOCONSUMIDOR CONSUMIDOR.GOV.BR
Justiça e Segurança

Consumidor.gov.br já recebeu mais de 8 milhões de reclamações

12/09/2024 - Ferramenta está acessível em qualquer aparelho com internet. Saiba como usá-la para negociar com empresas e garantir seus direitos
Tags: MJSP SENACON CDC 10ANOSCONSUMIDOR.GOV.BR DEFESADOCONSUMIDOR
Justiça e Segurança

Empresas cadastradas no consumidor.gov.br evitam judicialização de conflitos

12/09/2024 - Processo de adesão à plataforma é simples e gratuito. Cerca de 80% das reclamações no site são resolvidas em até sete dias
Justiça e Segurança

Estão abertas as inscrições para cursos sobre direito do consumidor

11/09/2024 - São quatro opções, todas elas certificadas pela Universidade de Brasília. Qualquer pessoa pode se inscrever gratuitamente
Tags: MJSP SENCON CDC ENDC DPDC CAPACITACAO
Justiça e Segurança

Ministério da Justiça e Segurança Pública convoca mais 150 bombeiros da Força Nacional para combater incêndios

11/09/2024 - Agentes se juntarão aos 162 bombeiros que estão atuando, desde junho, em operações contra queimadas criminosas na Amazônia e no Pantanal
Tags: MJSP FNSP BOMBEIROS INCÊNDIOS AMAZÔNIA PANTANAL

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