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Arquivos de artigos e notícias gerais, relacionados aos temas da pasta

Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 12/03/2026 20h34

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Justiça e Segurança

Senad discute ações sobre os impactos do narcotráfico nos povos indígenas em grupo de trabalho interministerial

06/12/2024 - Reunião ocorreu na quinta-feira (5), no Palácio da Justiça. Um dos temas abordados foi a implementação dos Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social na Política sobre Drogas voltados para essas populações
Tags: MJSP SENAD CAIS CAIS POVOS INDÍGENAS POVOS INDÍGENAS GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL
Justiça e Segurança

Operação Hagnos resulta na prisão de 1,5 mil pessoas

06/12/2024 - Ação de combate à violência contra crianças e adolescentes, coordenada pela Senasp, contou com mais de 40 mil agentes e profissionais de órgãos parceiros nas 27 unidades da federação
Tags: MJSP SENASP DIOPI OPERAÇÃO HAGNOS
Justiça e Segurança

Estados selecionados pelo MJSP para edital de câmeras corporais terão que comprovar conformidade com diretrizes federais

06/12/2024 - Repasses ainda não ocorreram e estão condicionados à análise de mérito que será feita pela Secretaria Nacional de Segurança Pública. Propostas que não atenderem aos requisitos serão desclassificadas
Tags: MJSP SENASP DSUSP FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA CÂMERAS CORPORAIS
Justiça e Segurança

Em reunião do Conselho Nacional de Segurança Pública, Ricardo Lewandowski lamenta casos isolados de violência policial

05/12/2024 - Para o ministro, as abordagens precisam levar em consideração que a segurança e o respeito aos direitos humanos são pilares que devem caminhar lado a lado. Encontro ocorreu nesta quinta-feira (5)
Tags: MJSP LEWANDOWSKI SENASP PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA
Justiça e Segurança

MJSP promove encontro para fortalecer ouvidorias no Sistema Único de Segurança Pública

05/12/2024 - Evento reuniu ouvidores e lideranças para debater diretrizes nacionais e inovações no atendimento. Propostas apresentadas terão andamento com a criação de grupos de trabalho
Tags: MJSP OUVIDORIA SUSP SENASP
Justiça e Segurança

Ministro Ricardo Lewandowski concede Medalha de Ordem do Mérito a autoridades e profissionais renomados

04/12/2024 - Condecoração é destinada a personalidades que contribuíram de forma significativa para a elaboração e a execução das políticas do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Tags: MJSP ORDEM DO MÉRITO MEDALHA CONDECORAÇÃO PERSONALIDADES
Justiça e Segurança

Com participação do MJSP, texto da proposta de nova Política Nacional de Inteligência é concluído

04/12/2024 - Entre os fundamentos da proposição, estão a garantia da soberania nacional e a defesa do Estado Democrático de Direito
Tags: MJSP ABIN PNI SE CASA CIVIL
Justiça e Segurança

Operação de combate ao crime organizado solicitou judicialmente o bloqueio de R$ 1,3 bilhão

04/12/2024 - A operação também prendeu 424 criminosos, apreendeu 64 armas de fogo e 1,8 tonelada de drogas e confiscou 741 bens avaliados em mais de R$ 10 milhões
Tags: MJSP SENASP OPERAÇÃO CRIME ORGANIZADO RENORCRIM
Justiça e Segurança

PEC da Segurança Pública é tema de reunião com secretários de segurança de todo o País

04/12/2024 - Proposta que visa fortalecer o combate ao crime organizado com coordenação nacional e padronização de dados foi apresentada ao Consesp, nesta quarta-feira (4)
Tags: MJSP SE SENASP CONSESP PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA
Justiça e Segurança

Especialistas se reúnem para fortalecer Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

04/12/2024 - Discussões técnicas seguem até quinta-feira (5), em Brasília (DF). Participam representantes de 18 unidades federativas e de organismos nacionais e internacionais
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG TRÁFICO DE PESSOAS CONTRABANDO DE MIGRANTES
Justiça e Segurança

Espírito Santo adere ao projeto de atendimento psicológico Escuta Susp

04/12/2024 - Estado capixaba é a 11ª unidade federativa a fazer parte do programa que fornece tratamento especializado a profissionais de segurança pública
Tags: MJSP SENASP DSUSP ESCUTA SUSP
Justiça e Segurança

Ministério da Justiça e Segurança Pública entregará 59 Medalhas de Ordem do Mérito

04/12/2024 - Condecoração será concedida a autoridades e profissionais que prestaram notáveis serviços ao MJSP ou a órgãos vinculados. Cerimônia ocorrerá na quarta-feira (4), em Brasília (DF)
Tags: MJSP MEDALHA DE OREDEM DO MÉRITO RICARDO LEWANDOWSKI CONDECORAÇÃO
Justiça e Segurança

Ministro Ricardo Lewandowski defende PEC da Segurança Pública em audiências no Congresso Nacional

03/12/2024 - Proposta de Emenda à Constituição busca fortalecer o combate ao crime organizado com coordenação nacional e padronização de dados. Ministro também destacou a independência da Polícia Federal e explicou as medidas tomadas para tornar os investimentos mais eficientes
Tags: MJSP CONGRESSO NACIONAL PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA FEDERAL FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Justiça e Segurança

MJSP discute a relação entre o crime organizado e os desafios para a democracia brasileira

03/12/2024 - Seminário segue até quinta-feira (5) e pode ser acompanhado ao vivo pelo Youtube. O objetivo das discussões é subsidiar ações concretas para combater a criminalidade
Tags: MJSP SENASP DEP CRIME ORGANIZADO
Justiça e Segurança

Imigrantes investiram R$ 283 milhões em imóveis no Brasil em 2024

03/12/2024 - Dados do Boletim da Migração indicam que imigrantes dos Estados Unidos lideram a procura por imóveis. Resolução do CNIg facilita a autorização de residência a investidores
Tags: MJSP DEMIG BOLETIM DA MIGRAÇÃO
Justiça e Segurança

Política garantirá direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana

03/12/2024 - Decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ministério da Justiça e Segurança Pública integrará comitê gestor que vai monitorar a implementação das ações
Tags: MJSP DECRETO POLÍTICA POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS TERREIRO MATRIZ AFRICANA
Justiça e Segurança

MJSP recebe representantes da Apple para discutir cibersegurança e proteção de dados

03/12/2024 - Programa Celular Seguro foi um dos destaques do encontro dessa segunda-feira (2), no Palácio da Justiça (DF)
Tags: MJSP SECRETARIA-EXECUTIVA TECNOLOGIA CIBERSEGURANÇA PROTEÇÃO DE DADOS
Justiça e Segurança

Brasil sedia evento sobre participação social e integridade pública

02/12/2024 - MJSP participará de oficina sobre formas de ampliar atuação popular com o uso de conceitos e ciências comportamentais. Encontro ocorrerá de terça-feira (3) a sexta-feira (6)
Tags: MJSP AMÉRICA ABERTA 2024 CONTROLE INTERNO TRANSPARÊNCIA INTEGRIJUSP
Justiça e Segurança

Governo e entidades discutem combate à falsificação de suplementos alimentares

02/12/2024 - Reunião teve o objetivo de fortalecer ações contra práticas ilegais no setor. Estão previstas ações conjuntas entre a Senacon, o Conselho Federal de Nutrição e o Congresso Nacional
Tags: MJSP SENACON CNCP CREATINA FALSIFICADA SUPLEMENTOS ALIMENTARES FALSIFICADOS CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO
Justiça e Segurança

MJSP recebe propostas de 14 unidades federativas para contratação de câmeras corporais

02/12/2024 - Seis propostas serão selecionadas em edital de R$ 102 milhões de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. Equipamentos serão destinados às Polícias Militares estaduais e distrital
Tags: MJSP SENASP DSUSP CÂMERAS CORPORAIS
Justiça e Segurança

Creatina falsificada é alvo de fiscalização em plataformas digitais

02/12/2024 - Senacon intensifica combate à venda on-line de suplementos irregulares. Parceria do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e do Conselho Federal de Nutrição visa proteger e orientar consumidores
Tags: MJSP SENACON CNCP ANVISA CREATINA FALSIFICADA CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO
Justiça e Segurança

Lewandowski encaminha proposta de qualificação da estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública

02/12/2024 - Minuto de decreto foi enviada para análise do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)
Tags: MJSP PF SEDIGI MGI TRANSPARÊNCIA INTEGRIDADE
Justiça e Segurança

Nas relações de consumo, o direito de arrependimento é garantido por lei

30/11/2024 - Conheça as regras para desistência e devolução em compras on-line, conforme a legislação brasileira
Tags: MJSP SENACOM DIREITO ARREPENDIMENTO DESISTÊNCIA DEVOLUÇÃO
Justiça e Segurança

Produtos regionais brasileiros ganham ferramenta de combate à pirataria

29/11/2024 - Fruto de parceria entre a Senacon e o INPI, Diretório de Proteção de Indicações Geográficas marca um avanço estratégico no fortalecimento das políticas públicas contra falsificações
Tags: MJSP SENACON PIRATARIA INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
Justiça e Segurança

Mulheres líderes comunitárias e de movimentos sociais terão acesso a bolsas de extensão da UFRJ

29/11/2024 - Iniciativa do Projeto Defensoras Populares vai beneficiar cem pessoas. Inscrições para a seleção podem ser feitas até sexta-feira (6)
Tags: MJSP SAJU MULHERES EXTENSÃO UFRJ DEFENSORIA
Justiça e Segurança

Força Nacional celebra 20 anos com homenagem a agentes

29/11/2024 - Ministro Ricardo Lewandowski participou da cerimônia de entrega de 371 medalhas a membros da corporação reconhecidos por atos de bravura. O evento ocorreu em Brasília (DF), nesta sexta-feira (29)
Tags: MJSP FORÇA NACIONAL 20 ANOS COOPERAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA
Justiça e Segurança

Inscrições para o seminário Crime Organizado e os Desafios para a Democracia Brasileira seguem até segunda-feira (2)

29/11/2024 - O evento ocorrerá no Palácio da Justiça, em Brasília (DF), e será aberto ao público. Discussões serão transmitidas ao vivo pelo Youtube do MJSP
Tags: MJSP SENASP COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Justiça e Segurança

Segurança Transparente libera acesso a valores de convênios e contratos

29/11/2024 - Lançamento da terceira etapa de implemento da plataforma com informações do Fundo Nacional de Segurança Pública ocorre na quinta-feira (28)
Tags: MJSP SENASP SEGURANÇA TRANSPARENTE
Justiça e Segurança

Conheça as principais dicas da Senacon para aproveitar a Black Friday com segurança

29/11/2024 - Descontos tentadores podem esconder armadilhas. Saiba como se proteger e aproveite as promoções sem riscos
Tags: MJSP SENACON GUIA DO CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR BLACK FRIDAY
Justiça e Segurança

Enccla define dez ações de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro para 2025

28/11/2024 - Novas estratégias incluem ações focadas em ativos virtuais, crimes ambientais e tecnologias disruptivas. Encerramento do encontrou ocorreu nesta quinta-feira (28)
Tags: MJSP LEWANDOWSKI ENCCLA

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