Acordo firmado, nesta terça-feira (8), fortalece iniciativa contra a violência de gênero que, entre outras ações, prevê a construção de Salas Lilás em instituições de segurança pública e do sistema de justiça
Setenta e dois veículos foram adquiridos com recursos do Plano Amazônia — Segurança e Soberania (Amas). O investimento é de R$ 23,4 milhões
Reunião técnica, fruto de parceria entre a Senad e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, teve como objetivo a análise de relatórios sobre a situação atual no Brasil e algumas experiências internacionais
Encontro realizado nesta terça-feira (8) também contou com a presença da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann
Alerta é direcionado a pessoas que adquirem telefones com restrição. Saiba como se prevenir
Outorga ocorreu nesta segunda-feira (7). Ministro falou sobre o papel da instituição nos movimentos de resistência à ditadura militar, o processo que resultou na Constituição de 1988 e apresentou a PEC da Segurança Pública
O foco do evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, que contou com contribuições da secretária de Direitos Digitais, Lílian Cintra de Melo, foram os desafios da responsabilização das grandes plataformas que atuam no Brasil
MJSP reforçou compromisso com a proteção de dados e a cooperação internacional, e destacou importância da regulação para garantir a segurança e os direitos fundamentais dos cidadãos
Banco de dados é uma iniciativa do ministério e possui integração com a Anatel. O objetivo é garantir ao consumidor o direito de consultar a situação de um telefone móvel antes de adquiri-lo
Reunião entre os Ministérios da Justiça e Segurança Pública e de Portos e Aeroportos, nessa quarta-feira (2), abordou parceria para garantir segurança à navegação, especialmente na Região Norte
A medida do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério da Fazenda tem como objetivo aumentar a transparência do serviço e garantir um canal eficiente para a resolução de conflitos
O ministro da Justiça e Segurança Pública inaugurou a 15ª edição da LAAD Defence & Security 2025, uma das maiores feiras do setor na América Latina, que ocorre no Rio de Janeiro até sexta-feira (4)
Representantes da Saju e da Assint participaram de encontro com Bernard Duhaime, nesta segunda-feira (31)
Especialistas discutiram soluções para o superendividamento, custo da energia e segurança de produtos, com foco na melhoria do ProConsumidor e da plataforma Consumidor.gov.br
Iniciativas foram selecionadas pelo MJSP e Capes por meio de edital que destinou mais de R$ 15 milhões para bolsas de pós-graduação
Com inscrições abertas até 11 de abril, os convênios serão firmados com os Ministérios Públicos estaduais para a contratação de equipes multidisciplinares e a aquisição de mobiliário e veículos
Os agentes cumpriram sete mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva. Grupo investigado deslocou ilegalmente mais de 700 brasileiros, no período de 2018 a 2024
Iniciativa do MJSP, Instituto Federal do Pará e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra visa formar lideranças femininas que atuarão nas comunidades rurais de todo o País
Os 31 veículos foram comprados com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. Quinze serão direcionados para o Programa Nacional de Segurança nas Escolas, 15 para o Projeto V.I.D.A. e um para atendimento às comunidades quilombolas do Vale do Ribeira
Projeto de lei amplia pena em até 50% para esses delitos e cria o crime de furto qualificado para crimes por encomenda para fins comerciais
A primeira reunião ordinária do ConSinesp, em 2025, visou a integração e o fortalecimento da política de dados na segurança pública brasileira. O encontro ocorreu nessa quinta-feira (27)
Estado aderiu a projetos nacionais, assim como Paraíba, Alagoas e Piauí, que já receberem os recursos para a contratação das câmeras. Propostas de outras unidades federativas estão em análise pela Senasp
Foram recolhidos 894 celulares, em 133 estabelecimentos prisionais. Ação ocorreu de 17 a 28 de março e envolveu cerca de 4,5 mil policiais penais estaduais e federais nas 27 unidades federativas
Novidade foi apresentada durante a abertura da 35ª Reunião Ordinária do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, na quarta-feira (26), em Vitória (ES). Evento é organizado pela Senacon, em parceria com o Procon-ES
Portaria que cria o Projeto Integra, vinculado ao Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc), foi publicado, nesta quinta-feira (27), no DOU
Parceria com Instituto Sou da Paz tem como principal objetivo aprimorar a capacidade das forças de segurança pública de controlar a circulação de armamentos sem registros no País
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou a condecoração destinada a personalidades que contribuíram de forma significativa com as políticas da pasta