Ministros do Mercosul criam comissão e estratégias contra o crime organizado transnacional
Foram firmados acordos de combate a crimes ambientais e ao tráfico de pessoas
Foram firmados acordos de combate a crimes ambientais e ao tráfico de pessoas
Iniciativa da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça premiará textos e artigos voltados à promoção da igualdade racial, aos direitos territoriais e à democratização do acesso à justiça
Elaborado pela Laclima e o MJSP, o material oferece ferramentas para promover conhecimento sobre direitos socioambientais e empoderamento de comunidades afetadas
Embora seja urgente garantir ao povo um País mais seguro, entendemos que o debate não pode ser feito de forma açodada, sob pena de patrocinar retrocessos e fragilizar o enfrentamento ao crime organizado
Senasp administra mais de R$ 11 bilhões na região para fortalecimento da segurança pública e preservação ambiental
O fortalecimento da cooperação internacional integra as ações prioritárias do plano criado pelo Governo Federal para prevenir e reprimir esse tipo de crime, bem como proteger as vítimas
A capacitação é voltada para agentes da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe e tem como prioridade preservar a vida e manter a ordem pública
Empresas terão que remover os anúncios e informar as medidas adotadas para coibir a comercialização de produtos falsificados vendidos por terceiros
Com o programa Brasil Mais, imagens de satélite mais precisas permitirão ação rápida contra desmatamento e crimes ambientais
Data reconhece a importância da privacidade como direito fundamental e incentiva ações educativas sobre o uso ético das informações pessoais
Instrumentos complementares fortalecem a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais
A atividade foi oferecida às equipes técnicas do Conare e tratou de temas relacionados à legislação brasileira e internacional, bem como a técnicas de entrevista
Parceria impulsiona política inédita de acesso à justiça e articulação com universidades e tribunais da Amazônia Legal
Ministro destacou necessidade de integração nacional para enfrentar o crime organizado
Operação Virtude contou com a colaboração do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e realizou diligências em todas as unidades da Federação; MJSP investiu quase R$ 2 milhões
Órgão colegiado é destinado a propor diretrizes, articular ações e acompanhar políticas públicas de prevenção e combate a crimes contra migrantes no Brasil
Encontro promovido pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça reforça protagonismo da juventude na construção de políticas públicas socioambientais e na preparação para a conferência climática em 2025
Evento reúne representantes das forças de segurança dos 26 estados e do DF para fortalecer a política nacional de qualidade de vida no trabalho dos profissionais de segurança pública
O encontro, realizado nesta terça-feira (4), definiu o funcionamento do Escritório Emergencial e reforçou medidas integradas de segurança pública
Recurso permitirá preservar mais de 17 mil fitas magnéticas com registros da história cultural brasileira
Recursos arrecadados fortalecem ações das forças de segurança e políticas públicas sobre drogas. Os lances podem ser feitos até 14 de novembro
Com duração de 12 dias, curso reúne delegados civis e federais de todo o Brasil para fortalecer atuação integrada no combate ao crime organizado
A capacitação tem por objetivo aperfeiçoar Delegados de Polícia na condução de investigações complexas voltadas ao enfrentamento do crime organizado, com base em técnicas avançadas, metodologias especializadas e tecnologias de ponta.
Primeira edição do Curso Resposta em Ações Integradas para Atuação em Situações de Desastres formou 42 bombeiros militares representantes das 27 unidades da Federação
Texto amplia sanções, traz a figura da facção criminosa para a legislação e cria Banco Nacional de Facções Criminosas; projeto será enviado ao Congresso Nacional
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, conversou com governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, para informar sobre reforço na perícia, no início da tarde desta quinta-feira (30)
Comitiva do Governo Federal se reuniu com autoridades do governo fluminense, no Palácio da Guanabara