Senajus - Secretaria Nacional de Justiça
Pronasci Juventude chega a Brasília com formação das equipes territoriais no IFB
Encontro de formação com equipes territoriais reuniu autoridades, educadores e lideranças comunitárias. Projeto vai beneficiar cerca de 4 mil jovens em situação de vulnerabilidade em quatro unidades federativas
Brasil avança no acolhimento humanitário com nova parceria para receber nacionais afegãos
Projeto Vila Minha Pátria, em Morungaba (SP), vai receber até 320 pessoas vindas do Afeganistão com necessidade de proteção internacional
Ofensiva contra feminicídio e violência doméstica começa nesta sexta-feira (1º) em 2 mil municípios
Operação Shamar conta com efetivo de aproximadamente 50 mil agentes de segurança pública. Serão intensificados o cumprimento de mandados de prisão e de medidas protetivas de urgência
Brasil, Argentina e Paraguai se reúnem para debater proteção à propriedade intelectual e combate à pirataria
Discussão sobre crimes cometidos em ambiente virtual em parceria com países da América Latina, com a participação da União Europeia, permite resposta mundial para derrubar conteúdos irregulares
Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo completa um ano em vigor
Em cerimônia para celebrar o marco, promovida pelo MMA, foram destacadas ações do Governo Federal de prevenção e combate aos incêndios e apresentados os equipamentos adquiridos, como 800 veículos utilizados nas operações. Senasp participou do evento
Curso prepara bombeiros para atuarem como instrutores de combate a incêndios em ambientes fechados
Profissionais serão multiplicadores de técnicas avançadas para controlar fogo em lugares restritos, como apartamentos, interior de veículos e outros compartimentos. Aulas seguem até sexta-feira (1º), em Brasília (DF)
MJSP reestrutura Secretaria Nacional de Direitos Digitais e amplia atuação na segurança on-line de crianças e adolescentes
Política de Classificação Indicativa passa a fazer parte do escopo de atribuições da unidade a partir desta quarta-feira (30)
Senacon notifica distribuidoras e apura possível preço abusivo de gás canalizado e GNV
Empresas têm prazo de 48 horas para justificar a composição dos preços de revenda ao consumidor
PF, em cooperação policial internacional, prende foragida na Itália
Prisão foi possível graças à atuação da PF por meio da Adidância Policial em Roma, em cooperação com autoridades italianas e a Interpol
Senacon promove curso em parceria com a Anac com foco no transporte de passageiros
Aulas começam em 2 de setembro. Inscrições para a capacitação on-line sobre relações de consumo na aviação estão abertas até 25 de agosto, pelo site da ENDC
Lei que aumenta penas para furto, roubo e receptação de cabos e equipamentos de serviços essenciais é sancionada
Norma altera o Código Penal e estabelece pena de 2 a 8 anos para furto e de 6 a 12 anos em caso de roubo. A legislação também altera a Lei Geral de Comunicações
Rede Nacional de Cidades Acolhedoras capacita municípios sobre parcerias com o Governo Federal
Representantes do MJSP e do MGI falaram sobre a Plataforma TransfereGov e outros instrumentos de cooperação com mais de 70 participantes da oficina virtual
Forças de segurança se unem em operação contra organização criminosa no Rio Grande do Norte
A ação ocorreu no sábado (26) e principal alvo era um dos criminosos mais procurados do estado. Houve confronto armado e três suspeitos foram mortos
Novos cursos para profissionais do Susp abordam políticas públicas de segurança
Capacitações lançadas na segunda-feira (28) serão on-line e terão 30 h de aulas. Matrículas estão abertas da Rede EaD Senasp e, para participar, é preciso estar inscrito na Plataforma Sinesp
Mais de mil profissionais do Susp são capacitados em atendimento pré-hospitalar no primeiro semestre de 2025
Cursos promovidos pelo MJSP em oito unidades federativas têm como foco o socorro imediato de agentes feridos em operações para reduzir índice de mortes evitáveis
Pronasci Juventude promove ações culturais e parcerias estratégicas no Rio de Janeiro e em Salvador
Programa promove diálogo com a população de 15 a 24 anos e ações baseadas na escuta, na inclusão e na cultura. Atividades ocorreram de segunda-feira (21) a quinta-feira (24)
Arsenal de guerra em área indígena é apreendido em ação no extremo sul da Bahia
Na Operação Vértice Zero, seis pessoas foram presas em flagrante e no cumprimento de dois mandados de prisão. Informações estratégicas partiram do Centro Integrado de Segurança Pública e Proteção Ambiental (Cisppa)
Operação policial no Amazonas prende foragidos de alta periculosidade
As diligências ocorreram em bairros de Manaus e nos municípios de Maués e Coari. Polícia Civil do estado teve o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Manuais práticos das Convenções da Haia sobre Citação e sobre Provas foram atualizados
MJSP teve papel ativo na elaboração dos documentos, que oferecem orientações para citações e obtenção de provas no exterior. Guias podem ser adquiridos pela internet
Seminário internacional debate tráfico de pessoas e crime organizado no MJSP
Especialistas levantaram estratégias de enfrentamento e ressaltaram a importância da cooperação, do uso de dados e da atuação integrada entre instituições
Consulta pública em Brasília encerra fase de contribuição popular para a construção do novo Planad
Após escutas presenciais nas cinco regiões do Brasil e mais de 2 mil contribuições pela plataforma Participa+Brasil, proposta final do Plano Nacional sobre Drogas será sintetizada e submetida ao Conad
MJSP lança aplicativo e painel de emissões da Carteira de Identidade Nacional
Ferramentas ampliam a segurança na identificação civil e garantem maior transparência e confiabilidade ao novo modelo de documento
MJSP lança edital para selecionar projetos sobre enfrentamento ao tráfico de crianças e adolescentes
Instituições federais de ensino superior podem enviar propostas até 20 de agosto. Resultado final será divulgado em 24 de setembro
Bombeiros Militares se reúnem para criar normas nacionais de atuação em desastres
Reunião contou com a participação das representantes de corporações de nove estados e do Distrito Federal. Iniciativa faz parte dos projetos IntegraBombeiros e Respad
Estão abertas as inscrições para reunião do SNDC e Congresso MPCon, em Porto Alegre
Eventos ocorrerão de 27 a 29 de agosto e têm como objetivo reforçar a articulação entre os órgãos de defesa do consumidor e o Ministério Público
1º Encontro de Novas Lideranças dos Procons fortalece defesa do consumidor
Evento promoveu troca de experiências, alinhou diretrizes estratégicas e reforçou o compromisso com a modernização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Brasília recebe consulta pública nacional sobre o novo Plano Nacional de Políticas sobre Drogas
Plenária na capital federal ocorrerá na quarta-feira (23), das 13h às 18h, no Teatro do IDP, na 609 norte. Evento encerra ciclo de contribuições para construção do Planad
Amber Alert: adolescente desaparecida no Espírito Santo é encontrada
Tecnologia divulga, nas redes sociais, fotos de crianças e de adolescentes que sumiram em circunstâncias suspeitas. Iniciativa adotada pelo MJSP em 2023, por meio do Ciberlab, já colaborou com a resolução de seis casos
BNDES aprova R$ 150 milhões do Fundo Amazônia para prevenção e combate a incêndios no Cerrado e no Pantanal
O projeto Manejo Integrado do Fogo é uma construção interministerial apresentada pelo MJSP e é a primeira aplicação de recursos em outros biomas além da Amazônia Legal