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Senajus - Secretaria Nacional de Justiça

Publicado em 27/04/2018 17h32 Atualizado em 06/05/2021 00h53

EDITAL nº 892/2025 - PROCESSO nº 08015.000223/2025-86

publicado 05/08/2025 11h53 Notícia
Pronasci Juventude chega a Brasília com formação das equipes territoriais no IFB
POLÍTICA SOBRE DROGAS

Pronasci Juventude chega a Brasília com formação das equipes territoriais no IFB

Encontro de formação com equipes territoriais reuniu autoridades, educadores e lideranças comunitárias. Projeto vai beneficiar cerca de 4 mil jovens em situação de vulnerabilidade em quatro unidades federativas

tags: MJSP SENAD PRONASCI JUVENTUDE
publicado 04/08/2025 14h56 Notícia
Brasil avança no acolhimento humanitário com nova parceria para receber nacionais afegãos
FLUXO MIGRAT´ORIO

Brasil avança no acolhimento humanitário com nova parceria para receber nacionais afegãos

Projeto Vila Minha Pátria, em Morungaba (SP), vai receber até 320 pessoas vindas do Afeganistão com necessidade de proteção internacional

tags: MJSP SENAJUS
publicado 01/08/2025 15h50 Notícia
Ofensiva contra feminicídio e violência doméstica começa nesta sexta-feira (1º) em 2 mil municípios
SEGURANÇA PÚBLICA

Ofensiva contra feminicídio e violência doméstica começa nesta sexta-feira (1º) em 2 mil municípios

Operação Shamar conta com efetivo de aproximadamente 50 mil agentes de segurança pública. Serão intensificados o cumprimento de mandados de prisão e de medidas protetivas de urgência

tags: MJSP SENASP DIOPI OPERAÇÃO SHAMAR MINISTÉRIO DAS MULHERES
publicado 01/08/2025 14h34 Notícia
Brasil, Argentina e Paraguai se reúnem para debater proteção à propriedade intelectual e combate à pirataria
SEGURANÇA PÚBLICA

Brasil, Argentina e Paraguai se reúnem para debater proteção à propriedade intelectual e combate à pirataria

Discussão sobre crimes cometidos em ambiente virtual em parceria com países da América Latina, com a participação da União Europeia, permite resposta mundial para derrubar conteúdos irregulares

tags: MJSP SENASP DIOPI CIBERLAB AL-INVEST VERDE DPI EUROPEAN UNION INTELLECTUAL PROPERTY OFFICE EUIPO
publicado 31/07/2025 18h22 Notícia
Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo completa um ano em vigor
SEGURANÇA PÚBLICA

Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo completa um ano em vigor

Em cerimônia para celebrar o marco, promovida pelo MMA, foram destacadas ações do Governo Federal de prevenção e combate aos incêndios e apresentados os equipamentos adquiridos, como 800 veículos utilizados nas operações. Senasp participou do evento

tags: MJSP SENASP POLÍTICA NACIONAL DE MANEJO INTEGRADO DO FOGO RESPAD IBAMA MMA
publicado 30/07/2025 18h30 Notícia
Curso prepara bombeiros para atuarem como instrutores de combate a incêndios em ambientes fechados
SEGURANÇA PÚBLICA

Curso prepara bombeiros para atuarem como instrutores de combate a incêndios em ambientes fechados

Profissionais serão multiplicadores de técnicas avançadas para controlar fogo em lugares restritos, como apartamentos, interior de veículos e outros compartimentos. Aulas seguem até sexta-feira (1º), em Brasília (DF)

tags: MJSP SENASP DEP CURSO BOMBEIROS INCÊNDIOS
publicado 30/07/2025 18h08 Notícia
MJSP reestrutura Secretaria Nacional de Direitos Digitais e amplia atuação na segurança on-line de crianças e adolescentes
DIREITOS DIGITAIS

MJSP reestrutura Secretaria Nacional de Direitos Digitais e amplia atuação na segurança on-line de crianças e adolescentes

Política de Classificação Indicativa passa a fazer parte do escopo de atribuições da unidade a partir desta quarta-feira (30)

tags: MJSP SEDIGI DIREITOS DIGITAIS
publicado 30/07/2025 15h40 Notícia
Senacon notifica distribuidoras e apura possível preço abusivo de gás canalizado e GNV
CONSUMIDOR

Senacon notifica distribuidoras e apura possível preço abusivo de gás canalizado e GNV

Empresas têm prazo de 48 horas para justificar a composição dos preços de revenda ao consumidor

tags: MJSP SENACON GÁS NATURAL VEICULAR GNV DEFESA DO CONSUMIDOR
publicado 30/07/2025 13h26 Notícia
PF, em cooperação policial internacional, prende foragida na Itália
SEGURANÇA PÚBLICA

PF, em cooperação policial internacional, prende foragida na Itália

Prisão foi possível graças à atuação da PF por meio da Adidância Policial em Roma, em cooperação com autoridades italianas e a Interpol

tags: MJSP POLÍCIA FEDERAL
publicado 29/07/2025 17h51 Notícia
Senacon promove curso em parceria com a Anac com foco no transporte de passageiros
CONSUMIDOR

Senacon promove curso em parceria com a Anac com foco no transporte de passageiros

Aulas começam em 2 de setembro. Inscrições para a capacitação on-line sobre relações de consumo na aviação estão abertas até 25 de agosto, pelo site da ENDC

tags: MJSP SENACON DIREITO DO CONSUMIDOR TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS ANAC
publicado 29/07/2025 17h11 Notícia
Lula sanciona lei que aumenta penas para furto, roubo e receptação de cabos e equipamentos de serviços essenciais
SEGURANÇA PÚBLICA

Lei que aumenta penas para furto, roubo e receptação de cabos e equipamentos de serviços essenciais é sancionada

Norma altera o Código Penal e estabelece pena de 2 a 8 anos para furto e de 6 a 12 anos em caso de roubo. A legislação também altera a Lei Geral de Comunicações

tags: MJSP PRESIDENTE LULA ROUBO, FURTO E RECEPTAÇÃO DE CABOS LEI GERAL DE COMUNICAÇÕES DOU SECOM-PR
publicado 29/07/2025 16h23 Notícia
Rede Nacional de Cidades Acolhedoras capacita municípios sobre parcerias com o Governo Federal
FLUXO MIGRATÓRIO

Rede Nacional de Cidades Acolhedoras capacita municípios sobre parcerias com o Governo Federal

Representantes do MJSP e do MGI falaram sobre a Plataforma TransfereGov e outros instrumentos de cooperação com mais de 70 participantes da oficina virtual

tags: MJSP SENAJUS FLUXO MIGRATÓRIO
publicado 28/07/2025 17h31 Notícia
Forças de segurança se unem em operação contra organização criminosa no Rio Grande do Norte
SEGURANÇA PÚBLICA

Forças de segurança se unem em operação contra organização criminosa no Rio Grande do Norte

A ação ocorreu no sábado (26) e principal alvo era um dos criminosos mais procurados do estado. Houve confronto armado e três suspeitos foram mortos

tags: MJSP SENASP DIOPI CIBERLAB OPERAÇÃO CRATOS PRF
publicado 28/07/2025 16h44 Notícia
Novos cursos para profissionais do Susp abordam políticas públicas de segurança
CAPACITAÇÃO

Novos cursos para profissionais do Susp abordam políticas públicas de segurança

Capacitações lançadas na segunda-feira (28) serão on-line e terão 30 h de aulas. Matrículas estão abertas da Rede EaD Senasp e, para participar, é preciso estar inscrito na Plataforma Sinesp

tags: MJSP SENASP SUSP DEP REDE EAD SENASP
publicado 28/07/2025 14h03 Notícia
Mais de mil profissionais do Susp são capacitados em atendimento pré-hospitalar no primeiro semestre de 2025
CAPACITAÇÃO

Mais de mil profissionais do Susp são capacitados em atendimento pré-hospitalar no primeiro semestre de 2025

Cursos promovidos pelo MJSP em oito unidades federativas têm como foco o socorro imediato de agentes feridos em operações para reduzir índice de mortes evitáveis

tags: MJSP SENASP DEP FORÇA NACIONAL DIOPI DSUSP APH CURSOS
publicado 25/07/2025 18h10 Notícia
Pronasci Juventude promove ações culturais e parcerias estratégicas no Rio de Janeiro e em Salvador
POLÍTICA SOBRE DROGAS

Pronasci Juventude promove ações culturais e parcerias estratégicas no Rio de Janeiro e em Salvador

Programa promove diálogo com a população de 15 a 24 anos e ações baseadas na escuta, na inclusão e na cultura. Atividades ocorreram de segunda-feira (21) a quinta-feira (24)

tags: MJSP SENAD PRONASCI PRONASCI JUVENTUDE
publicado 25/07/2025 18h01 Notícia
Arsenal de guerra em área indígena é apreendido em ação no extremo sul da Bahia
SEGURANÇA PÚBLICA

Arsenal de guerra em área indígena é apreendido em ação no extremo sul da Bahia

Na Operação Vértice Zero, seis pessoas foram presas em flagrante e no cumprimento de dois mandados de prisão. Informações estratégicas partiram do Centro Integrado de Segurança Pública e Proteção Ambiental (Cisppa)

tags: MJSP SENASP DIOPI FORÇA NACIONALDE SEGURANÇA PÚBLICA CISPPA POLÍCIA FEDERAL OPERAÇÃO VÉRTICE ZERO
publicado 25/07/2025 13h25 Notícia
Operação policial no Amazonas prende foragidos de alta periculosidade
SEGURANÇA PÚBLICA

Operação policial no Amazonas prende foragidos de alta periculosidade

As diligências ocorreram em bairros de Manaus e nos municípios de Maués e Coari. Polícia Civil do estado teve o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública

tags: MJSP SENASP DIOPI CIBERLAB POLÍCIA FEDERAL OPERAÇÃO CONVERGÊNCIA
publicado 25/07/2025 12h49 Notícia
Manuais práticos das Convenções da Haia sobre Citação e sobre Provas foram atualizados
AÇÕES TRANSNACIONAIS

Manuais práticos das Convenções da Haia sobre Citação e sobre Provas foram atualizados

MJSP teve papel ativo na elaboração dos documentos, que oferecem orientações para citações e obtenção de provas no exterior. Guias podem ser adquiridos pela internet

tags: MJSP SENAJUS DRCI CONVENÇÃO DA HAIA
publicado 24/07/2025 19h39 Notícia
Seminário internacional debate tráfico de pessoas e crime organizado no MJSP
AÇÕES TRANSNACIONAIS

Seminário internacional debate tráfico de pessoas e crime organizado no MJSP

Especialistas levantaram estratégias de enfrentamento e ressaltaram a importância da cooperação, do uso de dados e da atuação integrada entre instituições

tags: MJSP SENAJUS TRÁFICO DE PESSOAS CORAÇÃO AZUL
publicado 24/07/2025 16h25 Notícia
Consulta pública em Brasília encerra fase de contribuição popular para a construção do novo Planad
POLÍTICA SOBRE DROGAS

Consulta pública em Brasília encerra fase de contribuição popular para a construção do novo Planad

Após escutas presenciais nas cinco regiões do Brasil e mais de 2 mil contribuições pela plataforma Participa+Brasil, proposta final do Plano Nacional sobre Drogas será sintetizada e submetida ao Conad

tags: MJSP SENAD CONAD PLANAD PNAD
publicado 23/07/2025 19h10 Notícia
MJSP lança aplicativo e painel de emissões da Carteira de Identidade Nacional
SEGURANÇA PÚBLICA

MJSP lança aplicativo e painel de emissões da Carteira de Identidade Nacional

Ferramentas ampliam a segurança na identificação civil e garantem maior transparência e confiabilidade ao novo modelo de documento

tags: MJSP CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL CIN
publicado 23/07/2025 16h35 Notícia
MJSP lança edital para selecionar projetos sobre enfrentamento ao tráfico de crianças e adolescentes
AÇÕES TRANSNACIONAIS

MJSP lança edital para selecionar projetos sobre enfrentamento ao tráfico de crianças e adolescentes

Instituições federais de ensino superior podem enviar propostas até 20 de agosto. Resultado final será divulgado em 24 de setembro

tags: MJSP SENAJUS TRÁFICO DE PESSOAS TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ONU
publicado 23/07/2025 09h52 Notícia
Bombeiros Militares se reúnem para criar normas nacionais de atuação em desastres
SEGURANÇA PÚBLICA

Bombeiros Militares se reúnem para criar normas nacionais de atuação em desastres

Reunião contou com a participação das representantes de corporações de nove estados e do Distrito Federal. Iniciativa faz parte dos projetos IntegraBombeiros e Respad

tags: MJSP SENASP DSUSP BOMBEIROS MILITARES INTEGRABOMBEIROS RESPAD
publicado 22/07/2025 18h11 Notícia
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CONSUMIDOR

Estão abertas as inscrições para reunião do SNDC e Congresso MPCon, em Porto Alegre

Eventos ocorrerão de 27 a 29 de agosto e têm como objetivo reforçar a articulação entre os órgãos de defesa do consumidor e o Ministério Público

tags: MJSP SENACON CDC REUNIÃO DO SNDC CONGRESSO MPCON INSCRIÇÕES ABERTAS
publicado 21/07/2025 17h33 Notícia
WhatsApp Image 2025-07-21 at 15.58.06.jpeg
CONSUMIDOR

1º Encontro de Novas Lideranças dos Procons fortalece defesa do consumidor

Evento promoveu troca de experiências, alinhou diretrizes estratégicas e reforçou o compromisso com a modernização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

tags: MJSP SENACON DPDC SNDC CDC NOVAS LIDERANÇAS DOS PROCONS
publicado 21/07/2025 16h54 Notícia
Brasília recebe consulta pública nacional sobre o novo Plano Nacional de Políticas sobre Drogas
POLÍTICA SOBRE DROGAS

Brasília recebe consulta pública nacional sobre o novo Plano Nacional de Políticas sobre Drogas

Plenária na capital federal ocorrerá na quarta-feira (23), das 13h às 18h, no Teatro do IDP, na 609 norte. Evento encerra ciclo de contribuições para construção do Planad

tags: MJSP SENAD PLANAD PNAD
publicado 21/07/2025 14h57 Notícia
Amber Alert: adolescente desaparecida no Espírito Santo é encontrada
SEGURANÇA PÚBLICA

Amber Alert: adolescente desaparecida no Espírito Santo é encontrada

Tecnologia divulga, nas redes sociais, fotos de crianças e de adolescentes que sumiram em circunstâncias suspeitas. Iniciativa adotada pelo MJSP em 2023, por meio do Ciberlab, já colaborou com a resolução de seis casos

tags: MJSP SENASP DIOPI CIBERLAB AMBER ALERT
publicado 21/07/2025 14h19 Notícia
BNDES aprova R$ 150 milhões do Fundo Amazônia para prevenção e combate a incêndios no Cerrado e no Pantanal
RECURSOS FEDERAIS

BNDES aprova R$ 150 milhões do Fundo Amazônia para prevenção e combate a incêndios no Cerrado e no Pantanal

O projeto Manejo Integrado do Fogo é uma construção interministerial apresentada pelo MJSP e é a primeira aplicação de recursos em outros biomas além da Amazônia Legal

tags: MJSP LEWANDOWSKI FUNDO AMAZÔNIA INCÊNDIOS FLORESTAIS
publicado 18/07/2025 18h30 Notícia
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