Ministro da Justiça e Segurança Pública participou da abertura de seminário promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), nesta segunda-feira (23)
Mais de 1,3 tonelada da droga foi retirada de circulação. Esta é a maior apreensão de cocaína já registrada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba e, até o momento, também a maior do ano em todo o País
Propostas foram elaboradas por grupos de trabalhos dedicados a temas específicos. Iniciativa é uma exigência legal e foi incorporada à Agenda Regulatória da Autoridade
Reunião familiar, patrocínio comunitário e defesa de pessoas LGBTQIA+ e de meninas e mulheres vítimas de violência de gênero são algumas das medidas tomadas pelo Governo Federal, por meio do MJSP, nos últimos anos
Assinatura do documento está prevista para ocorrer ainda este ano. Iniciativa também vai capacitar agentes públicos, por meio de curso oferecido pela ENDC
Iniciativa reforça articulação entre setor produtivo e políticas públicas para inclusão de nacionais de outros países acolhidos no Brasil
No encontro, que ocorreu no Peru, a Renorcrim, a Recupera e a Renarc foram usadas como exemplos de ações articuladas e efetivas de asfixia financeira de organizações criminosas, de cooperação internacional e do uso de tecnologias
Centro é espaço estratégico para a integração entre forças de segurança, com foco no combate a crimes transnacionais na região, e faz parte do Plano Amas
Evento reúne, em Brasília (DF), representantes de órgãos do Sistema de Justiça e da segurança pública para enfrentar desafios da criminalidade transnacional
Código de Defesa do Consumidor exige transparência em conteúdos com intenção comercial. Uso de indicações como #publi, #parceriapaga ou #publicidade é obrigatório para proteger o direito à informação
Caderno temático do Levantamento Nacional de Álcool e Drogas traz dados inéditos sobre tabagismo no Brasil. Adolescentes disseram não ter dificuldades para comprar produtos com a substância
O ForestFire 2025 ocorre em Cuiabá (MT) e reúne especialistas de dez países, pesquisadores e comandantes dos 27 Corpos de Bombeiros Militares do País
Decisão reforça compromisso com os direitos humanos e simplifica análise de pedidos. Última reunião ordinária do colegiado reconheceu como refugiados 42 solicitantes que se enquadram nesse grupo
Projeto vai formar cerca de 120 pessoas, de 18 a 29 anos, em Ceilândia, São Sebastião e Sobradinho. Eles vão atuar na defesa dos direitos e na transformação de suas comunidades
Formatura de mais uma turma de policiais rodoviários federais mantém a UniPRF como referência na capacitação de policiais brasileiros e estrangeiros
Evento da Universidade de Santo Amaro, em São Paulo (SP), promoveu debate sobre os desafios do setor com especialistas e autoridades, nesta sexta-feira (13)
Seminário promovido pela Anac e pelo Conselho Nacional do Ministério Público debateu os desafios da proteção ao consumidor no setor e a atuação coordenada com o Estado
País mantém políticas públicas de proteção a migrantes, a refugiados e a apatridias baseadas em evidências e com apoio de patrocínio comunitário. Levantamento nacional foi divulgado juntamente com Relatório Tendências Globais, do Acnur
Evento virtual reuniu autoridades do bloco econômico para discutir acordo de cooperação regional, com foco em prevenção, redução de danos e segurança pública
Trabalho interministerial aposta na inclusão social e no fortalecimento comunitário como resposta à presença do tráfico em territórios ocupados por povos originários
Iniciativa já ganhou a adesão de tribunais de nove estados e do TRF da 1ª Região, e foi debatida durante evento anual sobre o tema, que ocorreu de segunda-feira (9) a quarta-feira (11)
Publicações serão apresentadas nesta sexta-feira (13), durante evento que integra a programação do Dia Mundial do Refugiado
Secretaria de Direitos Digitais defende responsabilidade compartilhada entre plataformas, Estado, famílias e sociedade para garantir segurança digital na infância
Evento reuniu magistrados e especialistas para discutir a criminalidade contemporânea, nesta quinta-feira (12)
Reunião do Conselho Consultivo reforça importância de medidas de proteção a profissionais de comunicação. Na ocasião, membros do colegiado prestaram homenagem a Dom Phillips, assassinado há 3 anos durante reportagem na Amazônia
Revisão segue as diretrizes da política pública para promover ambiente digital mais seguro e adequado a crianças e adolescentes
Documento lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública foi desenvolvido com informações fornecidas pelos estados e pelo Distrito Federal
Evite transtornos ao demonstrar o seu amor. Secretaria Nacional do Consumidor destaca cuidados que devem ser observados nas compras presenciais e on-line
Investimentos serão destinados a municípios prioritários na implementação de planos de prevenção e combate ao fogo. Propostas devem ser enviadas até 26 de julho
Curso presencial oferecido pelo MJSP ocorre até sexta-feira (13). Capacitação reúne 34 profissionais do Susp de 23 unidades federativas, em Brasília (DF)