Black Friday 2025: Senacon orienta consumidores a evitar golpes e comprar com segurança
Ministério da Justiça e Segurança Pública reúne dicas para aproveitar as ofertas sem riscos e prejuízos
Ministério da Justiça e Segurança Pública reúne dicas para aproveitar as ofertas sem riscos e prejuízos
Decisão reforça ações de proteção às comunidades Avá-Guarani e atende a pedido de órgãos federais, estaduais e entidades indígenas diante da persistência de ataques violentos na região
Reunião Plenária, que ocorre até quinta-feira (27), reúne representantes dos Três Poderes e da sociedade civil
Material orienta consumidores sobre golpes, direitos, prazos e cuidados essenciais para aproveitar as promoções com tranquilidade
Em entrevista ao podcast Women in Antitrust, a secretária da Sedigi, Lílian Cintra, reforça as iniciativas do MJSP para a proteção de crianças e adolescentes e alerta para os riscos do ambiente digital
Iniciativa é apresentada como modelo de gestão compartilhada para resposta aérea a desastres
Iniciativa do MJSP acolhe e integra pessoas afegãs no Brasil com foco na participação comunitária
A assinatura de um acordo de cooperação internacional e a previsão de novos editais buscam dar escala ao acolhimento humanitário e reforçar a atuação conjunta do Governo e da sociedade civil
Evento realizado no Palácio da Justiça discute justiça econômica, racismo predatório e ações institucionais para a promoção da equidade racial
Escola oferece mais de 30 cursos gratuitos, com início em 25 de novembro e certificação pela UnB
Banco de dados reúne informações de munições usadas em crimes e amplia a identificação de armas ligadas a diferentes ocorrências
Governo recebe demanda sobre regularização de terra e proteção de indígenas em Paraty (RJ), comunidade pede segurança e fim de ameaças na região
Ação ocorreu em Alagoas, no Ceará e em Santa Catarina; os criminosos utilizavam plataformas piratas como fachada para delitos financeiros
Esquema criminoso ministrava cursos on-line de desbloqueio de aparelhos celulares. Durante a operação, foram cumpridos 132 mandados judiciais em 11 estados do País
Com a assinatura desses documentos, 21 terras indígenas passam a ser reconhecidas na atual gestão; desde 2018, não havia nenhuma demarcação
Iniciativa fortalece a transparência e apoia a formulação de políticas baseadas em evidências para a Amazônia Legal
Durante a cerimônia, o ministro da Justiça e Segurança Pública destacou a independência da corporação como pilar da democracia
Atualização do documento inclui a faixa etária de 6 anos, a classificação de aplicativos e a criação do eixo de interatividade
Fábricas clandestinas foram desativadas no Rio de Janeiro e em Curitiba. Cinco pessoas foram presas, incluindo dois ex-militares que atuavam como armeiros do crime organizado
Acordos assinados na LXII Reunião de Ministros da Justiça ampliam integração jurídica e atualizam manual de acesso à justiça
No evento, será apresentado o Índice de Vulnerabilidade ao Crime Organizado – Territórios Indígenas, ferramenta desenvolvida pelo Cdesc/UNODC em parceria com a Senad/MJSP
Instrumentos acordados entre os Estados do Mercosul ampliam a cooperação internacional e consolidam a liderança do Brasil na proteção às vítimas e na prevenção dos crimes transnacionais
Plataforma já qualificou mais de 800 mil profissionais e segue em expansão com novos cursos e temáticas
Foram firmados acordos de combate a crimes ambientais e ao tráfico de pessoas
Iniciativa da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça premiará textos e artigos voltados à promoção da igualdade racial, aos direitos territoriais e à democratização do acesso à justiça
Elaborado pela Laclima e o MJSP, o material oferece ferramentas para promover conhecimento sobre direitos socioambientais e empoderamento de comunidades afetadas
Embora seja urgente garantir ao povo um País mais seguro, entendemos que o debate não pode ser feito de forma açodada, sob pena de patrocinar retrocessos e fragilizar o enfrentamento ao crime organizado
Senasp administra mais de R$ 11 bilhões na região para fortalecimento da segurança pública e preservação ambiental