Senacon, Senasp e PRF combatem aumento abusivo nos preços de combustíveis em rodovias de São Paulo
Operação Majorare fiscalizou 30 estabelecimentos e constatou irregularidades
Operação Majorare fiscalizou 30 estabelecimentos e constatou irregularidades
Nova etapa permitirá monitoramento, em tempo real, de aparelhos conectados à rede de telefonia e integração automática com boletins de ocorrência dos estados
Ação integrada mira rodovias estratégicas do Brasil para coibir irregularidades e proteger consumidores diante da alta nos combustíveis
Unidade reforça combate ao crime organizado e amplia capacidade de resposta nas regiões de fronteira
Escola Nacional de Defesa do Consumidor do MJSP oferece formação em diversas áreas com certificação da Universidade de Brasília (UnB)
Profissionais de segurança pública se capacitam em estratégias contra crimes emergentes, com coordenação da Diopi
Realizado em Campinas, o evento amplia apoio no estado de São Paulo, com capacitação, equipamentos e valorização das guardas civis.
Programa será realizado com o MDHC e o Instituto No Setor e marca uma nova etapa na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade, com a criação de 40 pontos de apoio
Iniciativa do MJSP, em parceria com a Fiocruz, fortalece o acesso à Justiça e oferece curso de capacitação para acolher mulheres vítimas de violência doméstica
Com apoio do MJSP, ação é realizada pela PF e pela ANP, com participação dos Procons, e combate práticas abusivas no mercado de combustíveis
Investimento conta com recursos do Fundo Nacional Antidrogas e amplia capacidade operacional na região
Normativos desburocratizam pedidos de provas e de comunicações judiciais internacionais, com destaque para áreas de fronteira
Dossiê marca os 20 anos da Lei Maria da Penha e busca evidências para prevenir o feminicídio; submissões vão até 20 de maio
Encontro reforça o diálogo sobre a proteção dos povos originários
Governo Federal segue com força-tarefa nacional diária, liderada pela ANP
Evento no STJ reúne especialistas para discutir direitos digitais de crianças e adolescentes, com participação da Sedigi
Elaborado em conjunto com seis órgãos públicos, o texto ressalta a importância de um plano nacional para enfrentar o problema
Secretária nacional de justiça dará continuidade às ações que consolidam o Brasil como referência internacional na proteção de pessoas refugiadas
Nova norma da Senacon estabelece transparência sobre valor pago pelo usuário e sua destinação aos aplicativos, motorista/entregador e estabelecimentos comerciais
Primeira atividade do grupo conta com a participação de cerca de 60 Procons de todo o Brasil
Encontro Nacional do FNAS evidencia integração com segurança pública e fortalece governança dos fundos públicos
No II Encontro Técnico da Redecarga, a Polícia Civil das 27 unidades da Federação troca experiências e define estratégias para enfrentar organizações criminosas
Estrutura do MJSP integra dados e usa inteligência para prevenir a violência e proteger mulheres em todo o Brasil
Com o lema “todos os dias, mulheres protegem mulheres”, evento reúne mulheres da Segurança Pública de todo o País para discutir estratégias de redução da violência e dos feminicídios