PREGÕES 2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026
Processo nº 08006.000703/2025-56
Objeto: contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software para o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.
Local: https://www.gov.br/compras/pt-br
Data da abertura da sessão pública: 07/10/2026 às 09h
Documentos:
Documento de Formalização da Demanda - DFD
Edital do Pregão Eletrônico nº 58/2026
Anexo do Edital I - Termo de Referência
Anexo do Edital II - Estudo Técnico Preliminar
Anexo do Estudo Técnico Preliminar
Anexo do Edital III - Minuta de Contrato
Anexo do Edital IV - Termo de Ciência da Garantia
Publicação do Pregão Eletrônico nº 58/2026 no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP