PREGÕES 2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026
Processo nº 08006.000703/2025-56
Objeto: contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software para o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.
Local: https://www.gov.br/compras/pt-br
Data da abertura da sessão pública: 07/10/2026 às 09h
Data de abertura da sessão pública 25/11/2026 às 09h
Documentos:
Documento de Formalização da Demanda - DFD
Parecer Jurídico nº 00343/2026/CJSER-BSB/SCGP/CGU/AGU / Minuta de TR enviado para Análise da Consultoria Jurídica
Edital do Pregão Eletrônico nº 58/2026
Anexo do Edital I - Termo de Referência
Anexo do Edital II - EstudoTécncio Preliminar
Anexo do Estudo Técnico Preliminar
Anexo do Edital III - Minuta de Contrato
Anexo do Edital IV - Termo de Ciência da Garantia
Publicação no Diário Oficial da União D.O.U. do Pregão Eletrônico nº 58/2026
Publicação em Jornal do Pregão Eletrônica nº 58/2026
Publicação do Pregão Eletrônico nº 58/2026 no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
Evento de Suspensão Administrativa do Pregão Eletrônico nº 58/2026
Pedido de Esclarecimento nº 01 / Resposta - Nota Técnica nº 69/2026 e Nota Técnica nº 34/2026
Aviso nº 01 do Pregão Eletrônico nº 58/2026
Pedido de Impugnação nº 01 / Resposta ao Pedido de Impugnação nº 01 / Nota Técnica nº 16/2026 - Resposta ao Pedido de Impugnação nº 01
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026
Anexo do Edital I - Termo de Referência
Anexo do Edital II - Estudo Técnico Preliminar
Anexos do Estudo Técnico Preliminar
Anexo do Edital III - Minuta de Contrato
Retificação da Resposta ao Pedido de Impugnação nº 01 / Nota Técnica nº 22/2026 - Resposta ao Pedido de Impungação nº 01
Resposta ao Pedido de Impugnação nº 02 / Nota Técnica nº 17/2026 - Resposta ao Pedido de Impugnação nº 02
Resposta ao Pedido de Impugnação nº 03 / Nota Técnica nº 18/2026 - Resposta ao Pedido de Impugnação nº 03
Resposta ao Pedido de Impugnação nº 04 / Nota Técnica nº 19/2026 - Resposta ao Pedido de Impugnação nº 04
Resposta ao Pedido de Impugnação nº 05 / Nota Técnica nº 20/2026 - Resposta ao Pedido de Impugnação nº 05
Resposta ao Pedido de Impugnação nº 06 / Nota Técnica nº 21/2026 - Resposta ao Pedido de Impugnação nº 06
Resposta ao Pedido de Esclarecimento nº 02 - Nota Técnica nº 35/2026 / Nota Técnica nº 72/2026
Resposta ao Pedido de Esclarecimento nº 03 - Nota Técnica nº 36/2026 / Nota Técnica nº 72/2026
Resposta ao Pedido de Esclarecimento nº 04 - Nota Técnica nº 37/2026 / Nota Técnica nº 72/2026
Resposta ao Pedido de Esclarecimento nº 05 - Nota Técnica nº 38/2026 / Nota Técnica nº 72/2026
Resposta ao Pedido de Esclarecimento nº 06 - Nota Técnica nº 39/2026
Resposta ao Pedido de Esclarecimento nº 07 - Nota Técnica nº 40/2026
Resposta ao Pedido de Esclarecimento nº 08 - Nota Técnica nº 41/2026 / Nota Técnica nº 72/2026
Resposta ao Pedido de Esclarecimento nº 09 - Nota Técnica nº 42/2026 / Nota Técnica nº 72/2026
Publicação no Diário Oficial da União - D.O.U - Aviso de Alteração de Edital do PE nº 58/2026
Publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - PE nº 58/2026
Publicação em Jornal do Pregão Eletrônico nº 58/2026