Conselho Nacional de Combate à Pirataria divulga relação final dos habilitados no processo seletivo de representantes da sociedade civil
Cinco representantes irão compor o CNCP com mandato de dois anos
Cinco representantes irão compor o CNCP com mandato de dois anos
Processo selecionou representantes que irão compor o CNCP com mandato de dois anos
Edital contempla órgãos públicos das esferas federal, estadual e do Distrito Federal
Processo selecionará representantes que irão compor o CNCP com mandato de dois anos
Objetivo é incentivar e fortalecer ações de inclusão social
Objetivo do Conselho é opinar em diversos temas sobre políticas públicas de defesa do consumidor
Chamamento está previsto para ser publicado neste mês de agosto
Organizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, conferência anual ocorre de 18 a 22 de novembro em Belo Horizonte (MG)
Portaria interministerial e acordo de cooperação técnica são assinados para ampliar proteção e defesa do consumidor
Edital N.º2/2018
Confira a retrospectiva 2018 da Secretaria Nacional de Justiça
Dados do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) vão servir para definir áreas prioritárias com o objetivo de prevenir a violência
Edital tem por objeto a seleção de até 3 propostas para receber apoio financeiro no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Resultado do processo de seleção em relação ao Edital de Chamamento Público nº 2/2018
Prorrogação de prazo recursal em relação ao resultado preliminar do Edital de Chamamento Público 1/2018
Resultado preliminar do processo de seleção em relação ao Edital de Chamamento Público nº 2/2018
Resultado Preliminar do processo de seleção em relação ao Edital de Chamamento Público SNJ nº 1/2018
Ato fez parte do 3º Seminário de Segurança Institucional do Banco do Brasil
Os projetos vão realizar cursos e capacitações profissionais, pelo período de 12 meses, visando à inserção de imigrantes no mercado de trabalho.
Resultado do Chamamento Público do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
A oficina teve como tema a ENCCLA – Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.
Conselho Federal Gestor do Fundo definirá a metodologia de hierarquização e priorização de projetos recebidos neste período de chamamento público.
Entrevista coletiva reunirá ministros Gilberto Occhi (Saúde) e Alberto Beltrame (Desenvolvimento Social), secretário-executivo do Ministério da Justiça, Gilson Libório e secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Humberto Vianna
Dos chamamentos convocados no ano passado, 87% foram de carros e motos, mas também envolveram eletros, eletrônicos, alimentos, esporte/lazer, linhas infantis, saúde e 2,54 milhões de clientes
Veja os resultados alcançados em áreas como recall, consumo seguro, saúde, formação pessoal, fundo de direitos difusos, assessoria internacional e monitoramento de mercado
A Campanha #TodosJuntosContraCorrupcao foi um dos resultados da Ação 6 da Enccla
Selecionados farão transcrição de áudios de entrevistas de solicitantes de refúgio, além de auxiliar em investigação sobre aspectos geopolíticos. Ministério da Justiça emitirá certificado de voluntariado