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Info

Licitações e contratos

procedimentos licitatórios do ministério da justiça de acordo com o disposto na lei 8666/1993 para contratações referentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações.
Publicado em 04/09/2015 19h23 Atualizado em 06/05/2021 00h53
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CAPACITAÇÃO

Novo Cangaço e Domínio de Cidades são temas de cursos táticos na Bahia

Profissionais de segurança pública se capacitam em estratégias contra crimes emergentes, com coordenação da Diopi

tags: DIOPI NOVO CANGAÇO BAHIA CAPACITAÇÃO DEP
publicado 27/03/2026 18h11 Notícia
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SEGURANÇA PÚBLICA

Programa Município Mais Seguro reforça segurança pública com adesão de 12 municípios paulistas

Realizado em Campinas, o evento amplia apoio no estado de São Paulo, com capacitação, equipamentos e valorização das guardas civis.

tags: Dsusp MJSP MUNICÍPIO MAIS SEGURO SENASP
publicado 27/03/2026 18h07 Notícia
Cidadania Pop Rua
CIDADANIA

MJSP e MDHC fortalecem políticas de inclusão social com o lançamento do Cidadania PopRua

Programa será realizado com o MDHC e o Instituto No Setor e marca uma nova etapa na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade, com a criação de 40 pontos de apoio

tags: MJSP MDHC SENAD INCLUSÃO SOCIAL CIDADANIA POP RUA
publicado 27/03/2026 15h51 Notícia
Defensoras Populares
ACESSO À JUSTIÇA

Projeto Defensoras Populares chega a Minas Gerais

Iniciativa do MJSP, em parceria com a Fiocruz, fortalece o acesso à Justiça e oferece curso de capacitação para acolher mulheres vítimas de violência doméstica

tags: MJSP SAJU FIOCRUZ DEFENSORAS POPULARES VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
publicado 27/03/2026 14h12 Notícia
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CONSUMIDOR

Operação Vem Diesel fiscaliza postos de combustíveis em 11 estados e no DF

Com apoio do MJSP, ação é realizada pela PF e pela ANP, com participação dos Procons, e combate práticas abusivas no mercado de combustíveis

tags: MSJP SENACON COMBUSTÍVEIS PF
publicado 27/03/2026 13h59 Notícia
MJSP reforça atuação da PF na fronteira com entrega de equipamentos em Guaíra (PR)
SEGURANÇA PÚBLICA

MJSP reforça atuação da PF na fronteira com entrega de equipamentos em Guaíra (PR)

Investimento conta com recursos do Fundo Nacional Antidrogas e amplia capacidade operacional na região

tags: MJSP SENASP POLÍCIA FEDERAL SENAD FUNAD
publicado 27/03/2026 13h46 Notícia
Brasil Simplifica Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil
COOPERAÇÕES INTERNACIONAIS

Brasil Simplifica Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil

Normativos desburocratizam pedidos de provas e de comunicações judiciais internacionais, com destaque para áreas de fronteira

tags: MJSP SENAJUS DRCI COOPERAÇÃO JURÍDICA
publicado 27/03/2026 13h40 Notícia
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SEGURANÇA PÚBLICA

MJSP abre chamada para a 7ª edição da Revista Susp com foco no enfrentamento à violência contra mulheres e meninas

Dossiê marca os 20 anos da Lei Maria da Penha e busca evidências para prevenir o feminicídio; submissões vão até 20 de maio

tags: REVISTA SUSP DEP MJSP LEI MARIA DA PENHA
publicado 27/03/2026 13h28 Notícia
Ministro da Justiça e Segurança Pública recebe o líder indígena Davi Kopenawa, do povo Yanomami
INSTITUCIONAL

Ministro da Justiça e Segurança Pública recebe o líder indígena Davi Kopenawa, do povo Yanomami

Encontro reforça o diálogo sobre a proteção dos povos originários

tags: MJSP POVOS ORIGINÁRIOS PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
publicado 26/03/2026 21h00 Notícia
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CONSUMIDOR

Operação Combustíveis: balanço, divulgado por MJSP e MME, mostra 3,1 mil postos fiscalizados e 236 distribuidoras em ação nacional

Governo Federal segue com força-tarefa nacional diária, liderada pela ANP

tags: MJSP SENACON COMBUSTÍVEIS PROCON
publicado 26/03/2026 20h23 Notícia
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DIREITOS DIGITAIS

MJSP debate responsabilidade de plataformas e segurança digital na infância

Evento no STJ reúne especialistas para discutir direitos digitais de crianças e adolescentes, com participação da Sedigi

tags: MJSP SEDIGI ECA DIGITAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES
publicado 26/03/2026 19h29 Notícia
Protocolo violência contra a mulher na política
MÊS DA MULHER

MJSP e Ministério das Mulheres assinam protocolo de enfrentamento à violência política

Elaborado em conjunto com seis órgãos públicos, o texto ressalta a importância de um plano nacional para enfrentar o problema

tags: MJSP SAJU ACESSO À JUSTIÇA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
publicado 26/03/2026 18h24 Notícia
Maria Rosa Loula assume Conare e reforça políticas de proteção a refugiados
AÇÕES TRANSNACIONAIS

Maria Rosa Loula assume Conare e reforça políticas de proteção a refugiados

Secretária nacional de justiça dará continuidade às ações que consolidam o Brasil como referência internacional na proteção de pessoas refugiadas

tags: MJSP SENAJUS DEMIG CONARE MIGRAÇÃO
publicado 26/03/2026 12h16 Notícia
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CONSUMIDOR

MJSP publica portaria que obriga plataformas de transporte e delivery a detalhar composição de preços ao consumidor

Nova norma da Senacon estabelece transparência sobre valor pago pelo usuário e sua destinação aos aplicativos, motorista/entregador e estabelecimentos comerciais

tags: MJSP SENACON CONSUMO
publicado 25/03/2026 19h30 Notícia
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CONSUMIDOR

Senacon lidera plantão técnico nacional inédito contra abusos nos preços dos combustíveis

Primeira atividade do grupo conta com a participação de cerca de 60 Procons de todo o Brasil

tags: MJSP SENACON
publicado 25/03/2026 19h17 Notícia
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SEGURANÇA PÚBLICA

FNSP reforça papel estratégico dos fundos públicos no Encontro Nacional de Assistência Social

Encontro Nacional do FNAS evidencia integração com segurança pública e fortalece governança dos fundos públicos

tags: FNSP FNAS PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA MJSP
publicado 25/03/2026 18h48 Notícia
WhatsApp Image 2026-03-25 at 17.43.11.jpeg
SEGURANÇA PÚBLICA

Segurança pública participa de evento sobre esforços para combater roubo e furto de cargas

No II Encontro Técnico da Redecarga, a Polícia Civil das 27 unidades da Federação troca experiências e define estratégias para enfrentar organizações criminosas

tags: REDECARGA DIOPI MARANHÃO ENCONTRO TÉCNICO
publicado 25/03/2026 17h55 Notícia
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SEGURANÇA PÚBLICA

Governo lança Centro Integrado Mulher Segura com investimento de R$ 28 milhões

Estrutura do MJSP integra dados e usa inteligência para prevenir a violência e proteger mulheres em todo o Brasil

tags: PACTO NACIONAL CONTRA O FEMINICÍDIO SENASP MJSP CIMS
publicado 25/03/2026 16h29 Notícia

EDITAL nº 323/2026 - PROCESSO nº 08018.011856/2026-71

publicado 25/03/2026 15h44 Notícia
evento encontro.jpeg
SEGURANÇA PÚBLICA

MJSP realiza IV Encontro Nacional sobre Segurança Pública e Enfrentamento da Violência contra a Mulher

Com o lema “todos os dias, mulheres protegem mulheres”, evento reúne mulheres da Segurança Pública de todo o País para discutir estratégias de redução da violência e dos feminicídios

tags: MJSP DSUSP VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ENFRENTAMENTO DEAM
publicado 25/03/2026 15h36 Notícia

EDITAL nº 322/2026 - PROCESSO nº 08129.002001/2026-00

publicado 25/03/2026 15h00 Notícia

EDITAL nº 321/2026 - PROCESSO nº 08129.002001/2026-00

publicado 25/03/2026 14h56 Notícia

EDITAL nº 320/2026 - PROCESSO nº 08129.002001/2026-00

publicado 25/03/2026 14h47 Notícia

EDITAL nº 319/2026 - PROCESSO nº 08129.002001/2026-00

publicado 25/03/2026 14h21 Notícia

EDITAL nº 318/2026 - PROCESSO nº 08099.000902/2026-53

publicado 25/03/2026 13h54 Notícia
Senajus recebe diretora-geral da OIM para ampliar cooperação em políticas migratórias
FLUXO MIGRATÓRIO

Senajus recebe diretora-geral da OIM para ampliar cooperação em políticas migratórias

Encontro aborda medidas voltadas à migração segura, com foco em acolhimento e inclusão

tags: MJSP SENAJUS DEMIG OIM MIGRAÇÃO
publicado 25/03/2026 11h04 Notícia
WhatsApp Image 2026-03-24 at 19.52.04.jpeg
ACESSO À JUSTIÇA

Recife forma mais de 200 jovens em iniciativa que une cultura, cidadania e defesa de direitos

Projeto Jovens Defensores Populares do MJSP aposta na formação cidadã para fortalecer redes comunitárias

tags: MJSP SAJU JOVENS DEFENSORES POPULARES JUSTIÇA
publicado 24/03/2026 20h18 Notícia
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DIREITOS DIGITAIS

MJSP reforça proteção digital da infância na VII Conferência Ibero-Americana

Evento, realizado no STJ, reúne especialistas internacionais para debater a segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital

tags: MJSP SEDIGI ECA DIGITAL CRIANÇA E ADOLESCENTE
publicado 24/03/2026 18h41 Notícia
Presidente Lula sanciona lei que fortalece o combate ao crime organizado
SEGURANÇA PÚBLICA

Presidente Lula sanciona lei que fortalece o combate ao crime organizado

Lei Antifacção estabelece penas de até 40 anos para lideranças, dificulta progressão de regime e cria instrumentos para o Estado confiscar bens e recursos de líderes das facções

tags: MJSP LEI ANTIFACÇÃO VETOS FNSP
publicado 24/03/2026 18h19 Notícia
curitiba.jpeg
SEGURANÇA PÚBLICA

Senasp reúne chefes dos Departamentos de Homicídios e Proteção à Pessoa e lança diagnóstico para ampliar a solução de crimes no Brasil

Curso de investigação de homicídios, em Curitiba (PR), e estudo nacional orientam ações para elevar a elucidação de homicídios

tags: DSUSP MJSP DHPP SINESP
publicado 24/03/2026 14h10 Notícia
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