ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2026 – Defensoria Pública da União
Publicado em
07/07/2026 16h20
Nº PROCESSO: 08026.000096/2026-77 nº 5/2026
• Celebram: Secretaria Nacional de Justiça (SENAJUS) e a Defensoria Pública da União
• Objeto: O fortalecimento da atuação articulada do Estado brasileiro no enfrentamento ao tráfico de pessoas, por meio da conjugação de esforços institucionais entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Defensoria Pública da União, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
• Data da assinatura: 02/07/2026
• Assinaturas: Maria Rosa Guimarães Loula e Ana Claudia de Carvalho Tirelli
• Vigência: 60 (sessenta) meses
• MAIS INFORMAÇÕES, ACESSE: Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2026