ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2026 – Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – RFB
Publicado em
07/07/2026 15h59
Nº PROCESSO: 08099.013047/2025-60 – ACT nº 2/2026
• Celebram: Secretaria Nacional de Justiça (SENAJUS) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – RFB
• Objeto: Integrar a RFB ao Programa Rede-Lab como órgão parceiro, mediante o compartilhamento de metodologias, tecnologias e ações colaborativas de capacitação e treinamento de servidores, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
• Data da assinatura: 18/03/2026
• Assinaturas: Maria Rosa Guimarães Loula e Robinson Sakiyama Barreirinhas
• Vigência: 60 (sessenta) meses
• MAIS INFORMAÇÕES, ACESSE: Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2026