ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2022 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO

Processo: 08018.017810/2021-51

Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é o desenvolvimento e a execução de ações técnico-científicas voltadas à temática de migração e refúgio e suas populações, constituindo-se de programas de estágio obrigatório não remunerado e projetos de pesquisa e de extensão, operacionalizados em caráter colaborativo pela equipe da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça (CG-Conare/DEMIG/SENAJUS/MJSP) e por grupo de docentes, graduandos e pós-graduandos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho (SEI nº 18900730) anexo.

Vigência: 05 (cinco) anos da data de assinatura

Data de Assinatura: 10/08/2022

ALEXANDRE RABELO PATURY - Secretário Nacional de Justiça Substituto

JOSÉ RODOLPHO PERAZZOLO e JOÃO JULIO FARIAS JUNIOR  - Representante da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo