Rio Grande do Sul: Governo dobra subsídios para pequenos negócios

Mais crédito subsidiado para reconstrução dos pequenos negócios prejudicados pelas enchentes de maio no Rio Grande do Sul. Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (18), a Medida Provisória (MP) nº 1.245, dos Ministérios da Fazenda e do Empreendedorismo, destinou mais R$ 1 bilhão em subvenção econômica para empréstimos a MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte gaúchas. Com essa adição, o total destinado a empréstimos subsidiados chega a R$ 2 bilhões.

Em maio, o governo lançou o Pronampe Emergencial, criando um crédito extraordinário de R$ 4,5 bilhões para alimentar o Fundo de Garantia de Operações (FGO), permitindo que os bancos emprestem até R$ 30 bilhões para MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte afetadas pelas enchentes. Parte desse montante tem um incentivo extra, com o governo pagando 40% do valor do empréstimo.

Com o novo aporte de R$ 1 bilhão anunciado nesta quinta-feira, serão destinados R$ 2 bilhões para subsidiar 40% dos empréstimos. Na prática, um empreendedor poderá pegar, por exemplo, R$ 100 mil emprestados e, ao sair do banco, estará devendo R$ 60 mil, uma vez que os R$ 40 mil restantes serão pagos pelo governo. Mesmo com a aplicação de juros, de Selic + 6%, o valor total da operação não ultrapassará os R$ 100 mil originais. É como se o tomador estivesse pagando juro zero sobre o valor inicial.

De acordo com a MP 1.245, o Ministério da Fazenda (MF) definirá os critérios de alocação dos recursos e da subvenção com base nas perdas materiais, enquanto o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) distribuirá os recursos conforme os critérios estabelecidos pela Fazenda. A Medida Provisória é assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França.

O Pronampe Emergencial do Rio Grande do Sul foi criado em maio com sua carência estendida, para garantir mais fôlego aos empreendedores, que terão 24 meses para começar a pagar os empréstimos em até 60 parcelas. O limite dos empréstimos foi dobrado, permitindo que os tomadores obtenham até 60% da receita bruta do ano anterior, proporcionando um crédito maior para a recuperação de suas empresas.

Balanço

Até o momento, 23 mil empresas do Rio Grande do Sul já obtiveram empréstimos via Pronampe Emergencial, totalizando R$ 2,3 bilhões em recursos financiados.