Dispensas de AIR
Dispensas de AIR para propostas de edição, alteração ou revogação de atos normativos
Publicado em
15/03/2024 17h03
Atualizado em
11/06/2025 14h46
| Data de efetivação | Título | Descrição | byline |
|---|---|---|---|
| 09/10/2025 00h00 | Designação de Organismo de Inspeção para o PBE Edifica. | Nota Técnica nº 61/2025/Direq/Corac/Dconf-Inmetro | Hipótese: não aplicabilidade do Decreto nº 10.411, de 2020 |
| 31/08/2025 00h00 | Componentes para sistema de descarga, armazenamento e abastecimento de combustíveis. | Nota Técnica Complementar à Nota Técnica nº 40/2025/Direq/Corac/Dconf-Inmetro (2175478). | Hipótese: baixo impacto |
| 07/08/2025 00h00 | Tanques de armazenamento aéreo de combustíveis | Nota Técnica nº 17/2025/Direq/Corac/Dconf-Inmetro | Hipótese: baixo impacto |
| 29/07/2025 00h00 | Panelas Metálicas | Nota Técnica nº 10/2025/Direq/Corac/Dconf-Inmetro | Hipóteses: reduzir exigências e baixo impacto |
| 24/07/2025 00h00 | Aquecedores de Água a Gás | Nota Técnica nº 36/2025/Direq/Corac/Dconf-Inmetro | HIPÓTESE: baixo impacto: normas desatualizadas |
| 15/07/2025 00h00 | Aperfeiçoamento Conversores Catalíticos | Nota Técnica nº 32/2025/Direq/Corac/Dconf-Inmetro | HIPÓTESE: baixo impacto: |
| 23/06/2025 00h00 | Implantes Mamários | NT 26/2025/Direq/Corac/Dconf-Inmetro | Hipótese: ato normativo que vise à atualização ou à revogação de normas consideradas obsoletas, sem alteração de mérito; |
| 30/05/2025 14h05 | Fornos Elétricos Comerciais | Nota Técnica nº 12/2025/Direq/Corac/Dconf-Inmetro | Hipóteses: baixo impacto; convergência a padrões internacionais; revisão normas desatualizadas padrões internacionais |
| 19/05/2025 13h48 | Equipamentos para consumo de água | Nota Técnica nº 22/2025/Direq/Corac/Dconf-Inmetro | Hipóteses: convergência a padrões internacionais e baixo impacto |
| 16/04/2025 00h00 | Portaria complementar de Refrigeradores e Assemelhados. | Nota Técnica nº 19/2025/Direq/Corac/Dconf-Inmetro | Hipótese: baixo impacto |
| 11/04/2025 00h00 | Refrigeradores e Assemelhados. | Nota Técnica nº 18/2025/Direq/Corac/Dconf-Inmetro | Hipótese: baixo impacto |
| 02/04/2025 00h00 | Bombas Medidoras de Combustíveis Líquidos | Nota Técnica Dimel/Diart/017/2025 | HIPÓTESE: Urgência |
| 31/03/2025 00h00 | Lâmpadas Fluorescentes Compactas com Reator Integrado à Base | Nota Técnica nº 16/2025/Direq/Corac/Dconf-Inmetro | Hipóteses: Baixo impacto e convergência a padrões internacionais. |
| 28/03/2025 00h00 | Grafeno | NT 15/2025/Direq/Corac/Dconf-Inmetro | Hipótese: não aplicabilidade do Decreto nº 10.411, de 2020 |
| 20/03/2025 00h00 | Requisitos Gerais de Certificação de Produtos - RGCP | Nota Técnica nº 9/2025/Direq/Corac/Dconf-Inmetro | Hipóteses: baixo impacto, redução de exigências; convergência a padrões internacionais |
| 20/03/2025 00h00 | Envasilhamento de álcool | Nota Técnica nº 8/2025/Direq/Corac/Dconf-Inmetro | Hipóteses: baixo impacto e atualização |
| 14/03/2025 00h00 | Caldeiras e Vasos de Pressão de Produção Seriada | Nota Técnica nº 7/2025/Direq/Corac/Dconf-Inmetro | Hipótese: baixo impacto |
| 14/02/2025 00h00 | Ventiladores de Mesa, Parede, Pedestal e Circuladores de Ar. | Nota Técnica nº 4/2025/Direq/Corac/Dconf-Inmetro | Hipóteses: Baixo impacto, convergência a padrões internacionais, normas desatualizadas para adequá-las ao desenvolvimento tecnológico consolidado internacionalmente |
| 30/01/2025 00h00 | Equipamentos Elétricos para Atmosferas Explosivas | Nota Técnica nº 2/2025/Divet/Dconf-Inmetro | Hipóteses: manter a convergência a padrões internacionais; baixo impacto; revisão de normas desatualizadas para adequá-las ao desenvolvimento tecnológico consolidado internacionalmente; redução de exigências, obrigações, restrições, requerimentos ou especificações; |
| 28/01/2025 00h00 | Inspeção de segurança veicular - portaria de alteração. | Nota Técnica nº 1/2025/Divet/Dconf-Inmetro | Hipótese: não aplicabilidade do Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020. |
| 21/01/2025 00h00 | Isqueiros a gás | Nota Técnica Dconf/Diqre/01/2025 | HIPÓTESE: Baixo impacto |
| 23/12/2024 00h00 | Tubulação Não Metálica Subterrânea para Combustíveis Automotivos. | Nota Técnica nº 33/2024/Diqre/Dconf-Inmetro | Hipótese: norma hierarquicamente superior |
| 03/12/2024 00h00 | Componentes dos sistemas de descarga e de abastecimento de combustíveis | Nota Técnica Dconf/Diqre/31/2024 | HIPÓTESE: Disciplina direitos ou obrigações definidos em norma hierarquicamente superior que não permita, técnica ou juridicamente, diferentes alternativas regulatórias |
| 11/11/2024 00h00 | Serviços Próprios de Inspeção de Equipamentos | Nota Técnica Dconf/Diqre/028/2024 | HIPÓTESE: Baixo impacto |
| 11/11/2024 00h00 | PAC de Serviços Próprios de Inspeção de Equipamentos. | Nota Técnica nº 28/2024/Diqre/Dconf-Inmetro | Hipóteses: baixo impacto e norma hierarquicamente superior |
| 04/10/2024 00h00 | Materiais e Equipamentos da Construção Civil | Nota Técnica Dconf/Diqre/027/2024 | HIPÓTESE: Baixo impacto |
| 01/10/2024 00h00 | Densímetro termocompensado | Nota Técnica Dimel/Diart/20/2024 | HIPÓTESE: Reduza exigências, obrigações, restrições, requerimentos ou especificações com o objetivo de diminuir os custos regulatórios. |
| 01/10/2024 00h00 | Densímetro | Nota Técnica Dimel/Diart/20/2024 | HIPÓTESE: reduza exigências, obrigações, restrições, requerimentos ou especificações com o objetivo de diminuir os custos regulatórios. |
| 09/08/2024 00h00 | Termômetro de líquido em vidro | Nota Técnica Dimel/Diart/14/2024 | HIPÓTESE: Reduza exigências, obrigações, restrições, requerimentos ou especificações com o objetivo de diminuir os custos regulatórios. |
| 19/07/2024 00h00 | Serviço de Instalação e Retirada de SASC | Nota Técnica Dconf/Diqre/18/2024 | HIPÓTESE: Disciplina direitos ou obrigações definidos em norma hierarquicamente superior que não permita, técnica ou juridicamente, diferentes alternativas regulatórias |