Geral
Dispensa de AIR
Provetas de Vidro de 100 mL
Nota Técnica Dimel/Diart/06/2026
Publicado em
23/02/2026 00h00
Atualizado em
02/09/2026 15h06
A Nota Técnica que fundamenta a dispensa da AIR e os documentos relacionados podem ser consultados nos links abaixo.
| PROPOSTA | AÇÃO PROPOSTA | HIPÓTESE DA DISPENSA | SEI |
|---|---|---|---|
| Alteração | Altera a Portaria Inmetro nº 91, de 19 de fevereiro de 2021, que define os critérios para a fabricação e a utilização de provetas de vidro de 100 mL com boca esmerilhada e tampa. | Baixo Impacto Regulatório | 0052600.001335/2026-27 |