Geral
Dispensa de AIR
Ventiladores de Mesa, Parede, Pedestal e Circuladores de Ar.
Nota Técnica nº 4/2025/Direq/Corac/Dconf-Inmetro
Publicado em
14/02/2025 00h00
Atualizado em
04/09/2025 14h25
A Nota Técnica que fundamenta a dispensa da AIR e os documentos relacionados podem ser consultados nos links abaixo.
| PROPOSTA | AÇÕES PROPOSTAS | HIPÓTESES DA DISPENSA | SEI |
|---|---|---|---|
| Aperfeiçoamento de RAC - Portaria complementar | Clarificar o escopo de produtos abrangidos pela regulamentação, atualizar as normas IEC relacionadas no item “3 – Documentos Complementares”, atualizar o desenho da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) | Baixo impacto, convergência a padrões internacionais, normas desatualizadas para adequá-las ao desenvolvimento tecnológico consolidado internacionalmente. | 0052600.011840/2020-94 |