Geral
Dispensa de AIR
Densímetro
Nota Técnica Dimel/Diart/20/2024
Publicado em
01/10/2024 00h00
Atualizado em
23/01/2025 11h33
A Nota Técnica que fundamenta a dispensa da AIR e os documentos relacionados podem ser consultados nos links abaixo.
| PROPOSTA | AÇÃO PROPOSTA | HIPÓTESE DA DISPENSA | SEI |
|---|---|---|---|
| Alteração | Altera a Portaria Inmetro nº 89, de 11 de fevereiro de 2021 (densímetro) permitindo a determinação do erro por amostragem e outras determinações. | Reduza exigências, obrigações, restrições, requerimentos ou especificações com o objetivo de diminuir os custos regulatórios. | 0052600.001826/2024-14 |