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Dispensa de AIR
Fornos Elétricos Comerciais
Nota Técnica nº 12/2025/Direq/Corac/Dconf-Inmetro
Publicado em
30/05/2025 14h05
Atualizado em
04/09/2025 14h06
A Nota Técnica que fundamenta a dispensa da AIR e os documentos relacionados podem ser consultados nos links abaixo.
| PROPOSTA | AÇÔES PROPOSTAS | HIPÓTESES DA DISPENSA | SEI |
|---|---|---|---|
| Aperfeiçoamento da Portaria Inmetro nº 267, de 2021, que aprova o RTQ e os RAC para Fornos Elétricos Comerciais | Clarificação do escopo de produtos abrangidos pela regulamentação; - Atualização da versão das normas técnicas técnicas |
Baixo impacto; manter a convergência a padrões internacionais; revisão de normas desatualizadas | 0052600.011835/2020-81 |