Geral
Dispensa de AIR
PAC de Serviços Próprios de Inspeção de Equipamentos.
Nota Técnica nº 28/2024/Diqre/Dconf-Inmetro
Publicado em
11/11/2024 00h00
Atualizado em
10/10/2025 19h09
A Nota Técnica que fundamenta a dispensa da AIR e os documentos relacionados podem ser consultados nos links abaixo.
| PROPOSTA | AÇÃO PROPOSTA | HIPÓTESE DA DISPENSA | SEI |
|---|---|---|---|
| Alteração de PAC voluntário | Série de aprimoramentos à Portaria nº 537/2015, alinhados às alterações sofridas pela NR-13 nos últimos 8 anos nos temas: atividades opcionais, requisitos de pessoal, serviços eventuais contratados, comunicação de ocorrências e alterações e alinhamento do RAC ao RGCP: | Norma hierarquicamente superior | 0052600.011368/2022-51 |