Geral
Dispensa de AIR
Tanques de armazenamento aéreo de combustíveis
Nota Técnica nº 17/2025/Direq/Corac/Dconf-Inmetro
Publicado em
07/08/2025 00h00
Atualizado em
17/11/2025 09h48
A Nota Técnica que fundamenta a dispensa da AIR e os documentos relacionados podem ser consultados nos links abaixo.
| PROPOSTA | AÇÃO PROPOSTA | HIPÓTESE DA DISPENSA | SEI |
|---|---|---|---|
| Aperfeiçoamento de RAC |
Alinhar os procedimentos de avaliação da conformidade ao RGCP (Portaria Inmetro nº 200/2021), atualizar a base normativa com a versão mais recente das normas técnicas e reforçar o papel do Inmetro como provedor de esquemas de avaliação da conformidade, considerando que o CONAMA é o regulamentador original. |
Baixo impacto | 0052600.009882/2024-99 |