Geral
Dispensa de AIR
Caldeiras e Vasos de Pressão de Produção Seriada
Nota Técnica nº 7/2025/Direq/Corac/Dconf-Inmetro
Publicado em
14/03/2025 00h00
Atualizado em
18/07/2025 12h37
A Nota Técnica que fundamenta a dispensa da AIR e os documentos relacionados podem ser consultados nos links abaixo.
| PROPOSTA | AÇÕES PROPOSTAs | HIPÓTESE DA DISPENSA | SEI |
|---|---|---|---|
| Alterações na Portaria Inmetro nº 120, de 12 de março de 2021 | Alterar o texto do art. 4º, § 1º e incluir o art. 8A e parágrafo único | Baixo impacto | 0052600.018502/2019-40 |