Consultas públicas
Consultas em andamento
(16/4/2024) Pesquisa do Inmetro para usuários de carros movidos a gás natural veicular (GNV)
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) está com pesquisa aberta à sociedade para ouvir os usuários de veículos movidos a gás natural veicular (GNV).
Sendo uma ação da Diretoria de Metrologia Legal (Dimel) do Inmetro, a consulta pública faz parte do estudo sobre a elaboração das fases de análise de impacto regulatório (AIR).
Participe da pesquisa por meio do formulário
Os dados pessoais dos participantes não serão divulgados. E em caso de dúvida, a população pode entrar em contato com a Divisão de Articulação e Regulamentação Técnica Metrológica (Diart) do Inmetro, através do e-mail: diart@inmetro.gov.br.
Consultas realizadas
(22/5/2023) Consulta Pública sobre a Análise de Impacto Regulatório - AIR de Refratômetros destinados a medir o teor de ureia em ARLA 32
O objetivo da Análise de Impacto Regulatório - AIR é verificar a razoabilidade do impacto regulatório e subsidiar a tomada de decisão acerca da utilização dos refratômetros para medição de concentração de ureia em ARLA 32 (Agente Redutor Líquido de NOx automotivo) nas ações de fiscalização do sistema destinado ao controle de emissão de gases poluentes, para os veículos pesados com motorização ciclo diesel.
(20/10/2022) Suplemento 6 do Guia para a expressão de incerteza de medição - GUM - Avaliação de dados de medição - O papel da incerteza de medição na avaliação da conformidade
Críticas e sugestões devem ser encaminhadas eletronicamente para o e-mail: acbaratto@inmetro.gov.br
(15/5/2020) Consulta Pública nº 10 de 15 de maio de 2020
Proposta de revogação de medidas regulatórias de produtos pré-embalados de baixo impacto, já revogadas tacitamente.
(08/5/2020) Consulta Pública nº 5 de 04 de maio de 2020
Proposta de Regulamento Técnico Metrológico Mercosul sobre Instruções Gerais sobre as Atividades do Controle Metrológico Legal.
(08/5/2020) Consulta Pública nº 6 de 04 de maio de 2020
Proposta de Regulamento Técnico Metrológico Mercosul sobre Critérios Gerais de Metrologia Legal.
(08/5/2020) Consulta Pública nº 7 de 02 de março de 2020
Proposta de Regulamento Técnico Metrológico Mercosul sobre Controle Metrológico de Produtos Pré-medidos ou Pré-embalados Comercializados em Unidades de Massa ou Volume de Conteúdo Nominal Igual.
(08/5/2020) Consulta Pública nº 8 de 04 de maio de 2020
Proposta de revogação de medidas regulatórias de baixo impacto, já revogadas tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo e a necessidade ou significado não pôde ser idenficado para a sociedade.
Legislação
Base de dados com todos os instrumentos legais publicados pelo Inmetro.
Outras publicações
(19/3/2021) Sistema Internacional de Unidades - Tradução luso-brasileira da 9º edição
Críticas e sugestões deverão ser encaminhadas eletronicamente para o e-mail: rplandim@inmetro.gov.br
(26/11/2019) Avaliação de dados de medição - Suplemento 1 do “Guia para a expressão de incerteza de medição” - Propagação de distribuições usando um método de Monte Carlo.