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Consultas públicas

O Inmetro realiza consultas públicas antes de publicar a versão final de seus regulamentos, bem como de outros documentos técnicos.
Publicado em 08/05/2024 13h14 Atualizado em 05/09/2024 15h03
Legislação Inmetro
Base de dados com todos os instrumentos legais publicados pelo Inmetro.

 .

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FINALIZADA

Autorização para Declaração de Conformidade em substituição à Verificação Inicial

Contribuições podem ser enviadas até o dia 20 de outubro

publicado 20/09/2024 15h11 Notícia
Banner revisão dos regulamentos metrológicos de veículos-tanque rodoviários e ferroviários
FINALIZADA

Revisão dos regulamentos metrológicos de veículos-tanque rodoviários e ferroviários

Portarias Inmetro nº 49/2022 e nº 282/2021

publicado 05/09/2024 00h00 Notícia
EM ANDAMENTO

Suplemento 2 do Guia para a expressão de incerteza de medição - Extensão a um número qualquer de grandezas de saída

Consulta Pública nº 4, de 26 de abril de 2024

publicado 26/04/2024 00h00 Notícia
FINALIZADA

Pesquisa do Inmetro para usuários de carros movidos a gás natural veicular (GNV)

Esta consulta pública faz parte do estudo sobre a elaboração das fases de análise de impacto regulatório (AIR).

publicado 16/04/2024 00h00 Notícia
FINALIZADA

Utilização de refratômetros para medição do teor de ureia em ARLA 32 na fiscalização de veículos

Consulta Pública sobre a Análise de Impacto Regulatório - AIR

publicado 22/05/2023 00h00 Notícia
FINALIZADA

Suplemento 6 do Guia para a expressão de incerteza de medição - GUM

Avaliação de dados de medição - O papel da incerteza de medição na avaliação da conformidade

publicado 20/10/2022 00h00 Notícia
FINALIZADA

Sistema Internacional de Unidades - Tradução luso-brasileira da 9º edição

publicado 19/03/2021 00h00 Notícia
FINALIZADA

Proposta de revogação de medidas regulatórias de produtos pré-embalados de baixo impacto, já revogadas tacitamente.

Consulta Pública nº 10 de 15 de maio de 2020

publicado 15/05/2020 00h00 Notícia
FINALIZADA

Proposta de Regulamento Técnico Metrológico Mercosul sobre Instruções Gerais sobre as Atividades do Controle Metrológico Legal

Consulta Pública nº 5 de 04 de maio de 2020

publicado 08/05/2020 11h00 Notícia
FINALIZADA

Proposta de Regulamento Técnico Metrológico Mercosul sobre Critérios Gerais de Metrologia Legal

Consulta Pública nº 6 de 04 de maio de 2020

publicado 08/05/2020 10h00 Notícia
FINALIZADA

Proposta de Regulamento Mercosul para Produtos Pré-medidos ou Pré-embalados Comercializados em Unidades de Massa ou Volume de Conteúdo Nominal Igual

Consulta Pública nº 7 de 02 de março de 2020 - Proposta de Regulamento Técnico Metrológico Mercosul sobre Controle Metrológico de Produtos Pré-medidos ou Pré-embalados Comercializados em Unidades de Massa ou Volume de Conteúdo Nominal Igual

publicado 08/05/2020 09h00 Notícia
FINALIZADA

Proposta de revogação de medidas regulatórias de baixo impacto, já revogadas tacitamente

Consulta Pública nº 8 de 04 de maio de 2020 - Proposta de revogação de medidas regulatórias de baixo impacto, já revogadas tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo e a necessidade ou significado não pôde ser idenficado para a sociedade.

publicado 08/05/2020 08h00 Notícia
FINALIZADA

Avaliação de dados de medição - Suplemento 1 do “Guia para a expressão de incerteza de medição”

Propagação de distribuições usando um método de Monte Carlo

publicado 26/11/2019 00h00 Notícia
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