Geral
Dispensa de AIR
Isqueiros a gás
Nota Técnica Dconf/Diqre/01/2025
Publicado em
21/01/2025 00h00
Atualizado em
16/07/2025 10h20
A Nota Técnica que fundamenta a dispensa da AIR e os documentos relacionados podem ser consultados nos links abaixo.
| PROPOSTA | AÇÃO PROPOSTA | HIPÓTESE DA DISPENSA | SEI |
|---|---|---|---|
| Alteração |
Reclassificação de risco, retorno do registro e atualização da base normativa. |
Baixo impacto |
0052600.011398/2023-49 |