Geral
Dispensa de AIR
Aperfeiçoamento Conversores Catalíticos
Nota Técnica nº 32/2025/Direq/Corac/Dconf-Inmetro
Publicado em
15/07/2025 00h00
Atualizado em
14/11/2025 11h50
A Nota Técnica que fundamenta a dispensa da AIR e os documentos relacionados podem ser consultados nos links abaixo.
| PROPOSTA | AÇÃO PROPOSTA | HIPÓTESES DA DISPENSA | SEI | ||
|---|---|---|---|---|---|
|
Aperfeiçoamento da Portaria Inmetro nº 33, de 15 de janeiro de 2021 |
Baixo impacto | 0052600.010982/2020-34 |