Geral
Dispensa de AIR
Componentes para sistema de descarga, armazenamento e abastecimento de combustíveis.
Nota Técnica Complementar à Nota Técnica nº 40/2025/Direq/Corac/Dconf-Inmetro (2175478).
Publicado em
31/08/2025 00h00
Atualizado em
22/10/2025 10h27
A Nota Técnica que fundamenta a dispensa da AIR e os documentos relacionados podem ser consultados nos links abaixo.
| PROPOSTA | AÇÃO PROPOSTA | HIPÓTESES DA DISPENSA | SEI |
|---|---|---|---|
| Alteração de RTQ |
Revisão das Portarias Inmetro 17/2005 e 37/2005, RAC e RTQ
|
Baixo impacto | 0052600.009877/2024-86 |