Ibama lança Guias de Avaliação de Impacto Ambiental

Brasília/DF (25/02/2025) – Como parte das comemorações aos 37 anos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), estão sendo lançados três Guias de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), reforçando o compromisso institucional com a modernização, a transparência e a efetividade do licenciamento ambiental federal. A ideia é que eles sejam os primeiros de uma série de 35 tipologias.

Entre os materiais finalizados, estão o Guia de Avaliação de Impacto Ambiental para Porto Organizado e Terminal de Uso Privado (TUP), o de Usina Hidrelétrica e o de Pesquisa Sísmica. Eles foram estruturados para promover maior clareza nas etapas de AIA, melhorar a qualidade dos estudos ambientais apresentados ao Ibama e orientar a elaboração de termos de referência mais objetivos e eficazes.

“A iniciativa integra o esforço do Instituto em harmonizar conceitos, aprimorar procedimentos e qualificar as análises técnicas realizadas no âmbito da avaliação de impacto ambiental dos empreendimentos licenciados pela autarquia”, explica a analista ambiental do Ibama Carolina Alves Lemos.

Os guias abrangem diretrizes metodológicas atualizadas, sistematizam conhecimentos acumulados ao longo de décadas de atuação e fortalecem a previsibilidade e a segurança nas decisões de licenciamento. A elaboração do material contou com a experiência dos servidores da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama. Em seguida, o conteúdo foi submetido à consulta pública.

De acordo com Carolina, os documentos demonstram a vinculação entre a avaliação de impacto ambiental e o licenciamento federal, descrevem impactos socioambientais característicos dos setores e reúnem medidas ambientais exemplificativas voltadas à prevenção, mitigação e compensação.

Para a diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Claudia Barros, a publicação desses guias representa um avanço significativo para a gestão ambiental no país. “Além de padronizar procedimentos e ampliar a eficiência administrativa, os documentos contribuem para processos mais transparentes, maior participação social e decisões fundamentadas em critérios técnicos robustos”, destaca Claudia.

As três publicações estão disponíveis nos links abaixo:

• Guia de Avaliação de Impacto Ambiental para Porto Organizado e Terminal de Uso Privado (TUP)
• Guia de Avaliação de Impacto Ambiental de Usina Hidrelétrica
• Guia de Avaliação de Impacto Ambiental de Pesquisa Sísmica

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