Notas
Publicado em
06/01/2022 17h04
Atualizado em
09/05/2023 18h07
DOF+ Rastreabilidade e Sisflora Pará estão em fase final de integração de dados para comercialização de produtos florestais
Em breve, todas as transações que envolvam produtos florestais com origem no Pará deverão ocorrer somente entre os sistemas Sisflora e DOF+ Rastreabilidade.
Aberta seleção para contratação de consultoria para campanha de publicidade digital de combate ao tráfico de animais silvestres
Os produtos entregues deverão ser aprovados pelas equipes técnicas do Ibama e WWF-Brasil
Ibama realiza webinar sobre normativa de introdução de invertebrados exóticos para controle de pragas
A normativa está em Consulta Pública até o dia 16 de junho
Mato Grosso lança Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais, o Sisflora 2.0
Ferramenta funcionará de forma integrada aos dados do DOF+ Rastreabilidade
Ibama implementa pagamento pelo PagTesouro
A ferramenta é voltada aos contribuintes da Taxa de Manutenção de Registro ou da Classificação do Potencial de Periculosidade Ambiental
Nota de esclarecimento sobre as Instruções Normativas nº 1/2023 e nº 24/2022
Prazo para inclusão de gêneros da flora no anexo II da Cites observa definição da 19ª Conferência das Partes
Despacho do Ibama que reverteu entendimentos da gestão anterior sobre prescrição de multas é reforçado por pareceres da AGU
Cobrança de bilhões em multas ambientais antes consideradas prescritas ganha segurança jurídica
Portaria do MMA viabiliza planejamento de brigadas federais para combate aos incêndios florestais
Publicada anualmente, a norma declara estado de emergência ambiental para diversas regiões do país
