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Ibama realiza Audiências Públicas para apresentação do projeto e do EIA/Rima da Linha de Transmissão (LT) 500 kV Ponta Grossa - Assis

Publicado em 09/11/2022 20h01 Atualizado em 10/11/2022 12h37

Brasília (09/11/2022) - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informa que realizará, de 21 a 23 de novembro, Audiências Públicas sobre o projeto da Linha de Transmissão (LT) 500 kV Ponta Grossa (PR) - Assis (SP), sempre às 18h30. A convocação das audiências foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 4 de novembro, pelo Edital nº 31/2022.

A LT passará pelos municípios de Ponta Grossa, de Tibagi, de Ventania, de Telêmaco Borba, de Curiúva, de Ibaiti, de Ribeirão do Pinhal, de Abatiá, de Bandeirantes, de Andirá, no Paraná, e em Palmital, Cândido Mota e Assis, cidades em São Paulo. A empresa Ananaí Transmissora de Energia Elétrica S.A. é a responsável pelo empreendimento.

O processo Ibama nº 02001.002278/2022-51, o Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) estão disponíveis para acesso no site do Instituto.

Exemplares impressos do EIA/Rima podem ser encontrados nos seguintes locais:

Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais (Cenima/Ibama) localizado na SCEN Trecho 2, Edifício Sede do Ibama, bloco E, Brasília/DF, CEP: 70.818-900;
Superintendência do Ibama no Paraná localizada na rua General Carneiro, nº 481, Alto da Glória, Curitiba/PR, CEP: 80.060-150;
Unidade Técnica de 2º nível do Ibama em Londrina/PR localizada na rua Maranhão, nº 177, Sala 51, 5º andar, Centro, Londrina/PR, CEP: 86.010-903;
Superintendência do Ibama em São Paulo localizada na alameda Tietê, nº 637, Jardim Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP: 01.417- 020;
Unidade Técnica de 2º nível do Ibama em São José do Rio Preto/SP localizada na rua Maria Agrelli Tambury, nº 1986, Jardim Alto Alegre, São José do Rio Preto/SP, CEP: 15.054-170;
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) localizado na SEPS 702/902, Bloco B, Centro Empresarial Brasília 50, Torre Iphan, Brasília/DF, CEP: 70.390-135;
Superintendência do Iphan no Paraná localizada na rua José de Alencar, nº 1.808, Juvevê, Curitiba/PR, CEP 80.040-070;
Fundação Nacional do Índio (Funai) localizada no Edf. Parque Cidade Corporate, Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 9, Torre B, Brasília/DF, CEP: 70.308-200;
Fundação Cultural Palmares (FCP) localizada na SCRN 702/703, Bloco B, Asa Norte, Brasília/DF, CEP: 70.720-620;
Conselho de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Estado do Paraná localizado na rua Jacy Loureiro de Campos, s/n, 1º andar, ala D, Centro Cívico, Curitiba/PR, CEP: 80.530-915;
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) localizado no Complexo Administrativo EQSW 103/104 s/n, Cruzeiro / Sudoeste / Octogonal, Brasília/DF, CEP: 70.670-350;
NGI Campos Gerais do ICMBio localizado na rua Visconde de Baraúna, nº 199, Jardim Carvalho, Ponta Grossa/PR, CEP: 84.016-300;
Instituto Água e Terra (IAT) localizado na rua Engenheiros Rebouças, nº 1375, Bairro Rebouças, Curitiba/PR, CEP: 80.215-100;
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) localizada na avenida Prof. Frederico Hermann Júnior, nº 345, Alto de Pinheiros, São Paulo/SP, CEP: 05.459-900;
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) localizada na SGAN 603, módulos I e J, Asa Norte, Brasília/DF CEP: 70.830-110;
Companhia Paranaense de Energia (Copel) localizada na rua José Izidoro Biazetto, nº 158, Mossunguê, Curitiba/PR, CEP: 81.200-240;
Ministério Público Federal no Paraná localizado na rua Marechal Deodoro, nº 933, Centro, Curitiba/PR, CEP: 80.060-010;
Ministério Público do Estado do Paraná localizado na rua Marechal Hermes, nº 751, Centro Cívico, Curitiba/PR, CEP: 80.530-230;
Ministério Público do Estado do Paraná em Ponta Grossa/PR localizado na rua Ermelino de Leão, nº 1358, Bairro Olarias, Ponta Grossa/PR, CEP: 84.035-000;
Ministério Público do Estado de São Paulo localizado na rua Riachuelo, nº 115, Sé, São Paulo/SP, CEP: 01.007-904;
Ministério Público do Estado de São Paulo em Assis/SP localizado na rua Vinte e Quatro de Maio, nº 02, Centro, Assis/SP, CEP: 19806-030;
Prefeitura de Abatiá/PR e Secretaria de Meio Ambiente de Abatiá/PR localizadas na avenida João Carvalho de Melo, nº 135, Centro, Abatiá/PR, CEP: 86.460-000;
Prefeitura de Andirá/PR e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Andirá/PR localizadas na rua Mauro Cardoso de Oliveira, nº 190, Andirá/PR, CEP: 86.380-000;
Prefeitura de Bandeirantes/PR localizada na rua Frei Rafael Proner, nº 1457, Centro, Bandeirantes/PR, CEP: 86.360-000;
Secretaria de Meio Ambiente de Bandeirantes/PR localizada no Centro de Eventos do Parque de Exposição Lauro Teodoro da Silva, Bandeirantes/PR;
Prefeitura de Curiúva/PR e Secretaria de Meio Ambiente de Curiúva/PR localizadas na avenida Antônio Cunha, nº 81, Curiúva/PR, CEP: 84.280-000;
Prefeitura de Ibaiti/PR e Secretaria de Meio Ambiente de Ibaiti/PR localizadas na rua vereador José de Moura Bueno, nº 23, Centro, Ibaiti/PR, CEP: 84.900-000;
Prefeitura de Ponta Grossa/PR localizada na avenida Visconde de Taunay, nº 950, Ronda, Ponta Grossa/PR, CEP: 84.051-000;
Secretaria de Meio Ambiente de Ponta Grossa/PR localizada na rua Ricardo Wagner, nº 285, Olarias, Ponta Grossa/PR, CEP: 84.035-220;
Prefeitura de Ribeirão do Pinhal/PR e Secretaria de Meio Ambiente de Ribeirão do Pinhal/PR localizadas rua Paraná, nº 983, Centro, Ribeirão do Pinhal/PR, CEP: 86.490-000;
Prefeitura de Santo Antônio da Platina/PR e Secretaria de Meio Ambiente de Platina/PR localizadas na praça Nossa Senhora da Aparecida, s/n, Centro, Santo Antônio da Platina/PR, CEP: 86.430-000;
Prefeitura de Telêmaco Borba/PR e Secretaria de Meio Ambiente de Telêmaco Borba/PR localizadas na praça Horácio Klabin, nº 37, Centro, Telêmaco Borba/PR, CEP: 84.261-170;
Prefeitura de Tibagi/PR localizada na praça Edmundo Mercer, nº 34, Centro, Tibagi/PR, CEP: 84.300-000;
Secretaria de Meio Ambiente de Tibagi localizada na avenida Manoel das Dores, nº 1675, Tibagi/PR, CEP: 84.300-000;
Prefeitura de Ventania/PR e Secretaria de Meio Ambiente de Ventania/PR localizadas na avenida Anacleto Bueno de Camargo, nº 825, Centro, Ventania/PR, CEP: 84.345-000;
Prefeitura de Assis/SP localizada na avenida Rui Barbosa, nº 926, Centro, Assis/SP, CEP: 19.814-900;
Secretaria de Meio Ambiente de Assis/SP localizada na rua Orozimbo Leão de Carvalho, nº 1205, Vila Santa Cecilia, Assis/SP, CEP: 19.806-042;
Prefeitura de Cândido Mota/PR localizada na rua Henrique Vasques, nº 180, Cândido Mota/SP, CEP: 19.880-000;
Secretaria de Meio Ambiente de Cândido Mota/SP localizada na rua Júlia Bertioti, nº 223, Cândido Mota/SP, CEP: 19.880-000;
Prefeitura de Palmital/SP e Secretaria de Meio Ambiente de Palmital/SP localizadas na praça Marechal Arthur da Costa e Silva, nº 119, Palmital/SP, CEP: 19.970-000.

O Ibama informa, ainda, que o prazo para solicitar novas Audiências Públicas está aberto até o dia 15 de dezembro de 2022, conforme Edital nº 30/2022 de 31 de outubro. Os pedidos podem ser protocolados em qualquer unidade do Ibama ou por meio de petição eletrônica no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Mais informações

Serviço

Realização das Audiências Públicas

Tibagi (PR)
Dia e hora: 21 de novembro de 2022, às 18h30
Local: Teatro Municipal Tia Inália localizado na rua Almeida Taques nº 769, Centro
Ribeirão do Pinhal (PR)
Dia e hora: 22 de novembro de 2022, às 18h30
Local: Centro Cultural José Martins Sobrinho localizado rua Paraná nº 983, Centro
Cândido Mota (SP)
Dia e hora: 23 de novembro de 2022, às 18h30
Local: Câmara Municipal de Cândido Mota localizada rua Félix Jabur nº 540, Centro.

Diretoria de Licenciamento Ambiental Federal
Assessoria de Comunicação do Ibama

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