Comitê Interfederativo (CIF) - Notas Técnicas da Câmara Técnica de Restauração Florestal e Produção de Água (CT-Flor)
Publicado em
26/09/2022 16h09
Atualizado em
20/12/2023 18h06
- 2023
Câmara Técnica de Restauração Florestal e Produção de Água (CT-Flor)
Data
Item Assunto Informações do item 28/03/2023
NOTA TÉCNICA CT-FLOR nº 01/2023Execução das Ações do PG26 e do PG27 conforme os documentos de definição aprovados. PDF - 18 MB 12/12/2023 Atualização dos parâmetros dos indicadores I00 e I03, Anexo I dos Documentos de Definição dos Programas PGs 26 e 27. PDF - 435 KB - 2022
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Data
Item Assunto Informações do item 09/08/2022
NOTA TÉCNICA CT-FLOR nº 01/2022Assunto: Resultados da Operação Augias, Fase Juno III. PDF - 63.64 MB 09/08/2022 NOTA TÉCNICA CT-FLOR nº 02/2022 Proposta da Fundação Renova de realocação de áreas não passíveis de serem restauradas no escopo do PG25. PDF - 57.5 MB - 2021
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Item Assunto Informações do item 31/05/2021 Nota Técnica REFLORESTAR Nº 02/2021 Grupo de Trabalho instituído no âmbito da CT-Flor para discutir proposta de alteração feita pela Fundação Renova no escopo dos programas 26 e 27. PDF - 201 KB 23/02/2021 Nota Técnica nº 02/2021/CT-FLOR/GABIN Notifica a Fundação Renova para a apresentação do Cronograma atualizado de implantação das áreas que foram objeto do Edital de Sdesão de produtores Rurais - PG 26 e PG 27. PDF - 47 KB - 2020
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Item Assunto Informações do item 13/08/2020 NOTA TÉCNICA Nº 4/2020/CT-FLOR/GABIN Avaliar o cumprimento da cláusula 158, especificamente a revegetação emergencial, uma das medidas de cunho reparatório executadas pela Samarco/Fundação Renova. PDF - 256 KB - 2019
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Data
Item Assunto Informações do item 22/11/2019 NOTA TÉCNICA Nº 10/2019/CT-FLOR/GABIN Definição do Escopo do Programa de Recuperação de Áreas de Preservação Permanente e Áreas de Recarga Hídrica da Bacia do Rio Doce – PG 026. PDF - 182 KB 29/08/2019 NOTA TÉCNICA Nº 7/2019/CT-FLOR/GABIN Minuta de Deliberação para Notificar a Fundação Renova para apresentação de orçamento do Programa PG 026. PDF - 186 KB 27/08/2019 NOTA TÉCNICA Nº 6/2019/CT‐FLOR/GABIN Adoção da Operação Áugias como instrumento de acompanhamento do cumprimento das
cláusulas 161 e 163 do TTAC.PDF - 188 KB
06/05/2019 NOTA TÉCNICA Nº 05/2019/CT-FLOR/GABIN "Programa de Recuperação de Nascentes da Bacia do Rio Doce" - Cláusula 163 do TTAC. PDF - 230 KB
02/04/2019 NOTA TÉCNICA Nº 4/2019/CT-FLOR/GABIN Análise da Nota Técnica nº 05/2017 – SECEX/CIF e avaliação da necessidade de alterações adicionais às já aprovadas. PDF - 231 KB
01/04/2019 NOTA TÉCNICA Nº 2/2019/CT-FLOR/GABIN PROGRAMA DE FOMENTO À IMPLANTAÇÃO DO CAR E DOS PRAS NA ÁREA AMBIENTAL 1 DA BACIA DO RIO DOCE. PDF - 201 KB
14/02/2019 NOTA TÉCNICA 1/2019/CT-FLOR/GABIN Definição de Critérios de Priorização de Áreas para Recuperação Ambiental na Bacia do Rio Doce - Proposta técnica de escalonamento das áreas a serem recuperadas PDF - 405 KB
- 2018
Câmara Técnica de Restauração Florestal e Produção de Água (CT-Flor)
Data
Item Assunto Informações do item 10/12/2018 NT 09/2018 - CT-FLOR/GABIN Programa de Recuperação da Área Ambiental 1, nos municípios de Mariana, Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado - MG - Cláusula 150, 159 e 160 do TTAC. PDF - 69 KB 06/09/2018 NT 08/2018 - CT-FLOR/GABIN Metodologia de Priorização - definição de Critérios de priorização de Áreas para Recuperação Ambiental na Bacia do Rio Doce. PDF - 366 KB 26/06/2018 COREC/CGBIO/DBFLO Relatório Geral de Vistoria Operação Áugias Fase Olhos D`Águas II. PDF - 6 MB 07/06/2018 Relatório nº 2539893/2018-COREC/CGBIO/DBFLO Relatório Geral de Vistoria, Operação Áugias – Fase Argos VI. PDF - 748 KB 16/04/2018 NT 04/2018 - CT-FLOR/GABIN Descumprimento da Deliberação nº 144 do CIF. PDF - 258 KB 22/01/2018 NT 01/2018 - CT-FLOR/GABIN Edital de pagamento por serviços ambientais. PDF - 204,66 KB - 2017
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Item Assunto Informações do item 20/12/2017 NT 04 - COREC/CGBIO/DBFLO Análise do Relatório P2 - Identificação e Mapeamento de Viveiros de espécies nativas e exóticas da Bacia do Rio Doce devidamente ajustado conforme Parecer Técnico nº11/2017/COREC/CGBIO/DBFLO PDF - 72,43 KB 20/12/2017 NT 22 -COREC/CGBIO/DBFLO Este parecer tem como objetivo analisar a documentação apresentada pela Fundação Renova devidamente ajustado conforme solicitado pelo Ibama. PDF - 69,29 KB 20/12/2017 NT 02 Análise da Carta Resposta à NOTA TÉCNICA Nº 6/2017/DBFLO PDF - 236 KB 18/10/2017 NT 01 A presente Nota Técnica traz, para avaliação desta Câmara Técnica de Restauração Florestal e Produção de Água (CT-FLOR), o Termo de Referência ( 0781221) para contratação de Edital de Pagamento por Serviços Ambientais (retificado), nos termos da Deliberação CIF nº 65, de 2017, e previsto no Parágrafo Quarto da cláusula 161 do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC). PDF - 92 KB 11/08/2017 NT 06 "Relatório de atendimento da cláusula 163 - Recuperação de nascentes na bacia do rio Doce – Ano 01", definido pela cláusula 163 do TTAC PDF - 600 KB 06/07/2017 NT 13 - Corec/CGBio/DBFlo Trata-se da análise do documento – Doc denominado “Procedimento Operacional: Recuperação de Áreas de Proteção Permanente - APPs Degradadas Contempladas no PG 25, PG 26 e PG 27 (Cláusulas TTAC 159, 161, 162 e 163)” que foi protocolado no Ibama sob o nº 02001.001730/2017-08 no dia 01/02/2017, encaminhado pelo documento Renova SEQ1194-01/2017/GJU de mesma data. PDF - 395 KB 06/07/2017 NT 12 - Corec-CGBio/DBFlo Análise e parecer técnico relativo ao “Termo de Referência – Seleção e Marcação de Matrizes e Colheita de Sementes na bacia do Rio Doce”, versão 04, datado de 22/02/2017, apresentado pela Fundação Renova. PDF - 255 KB 06/07/2017 Parecer Técnico nº 11 - Corec/CGBio/DBFlo Análise e elaboração de parecer técnico relativo ao documento "Identificação e Mapeamento de Viveiros de Espécies Nativas e Exóticas da Bacia do Rio Doce", apresentado pelo Instituto Bioatlântica - IBIO à Fundação Renova por intermédio do "Relatório P2 – Sistematização das análises e apresentação dos dados coletados em campo dos viveiristas" produzido em 18/05/2017. PDF - 256 KB 26/04/2017 NT 02001.000489/2017-91 Programa de Recuperação das Áreas de Preservação Permanente e áreas de recarga da bacia do rio Doce, com controle de processos erosivos. PDF - 873 KB 17/04/2017 NT 02 Nota Técnica de encaminhamentos da 11ª Reunião da Câmara Técnica de Restauração Florestal e Produção de Água PDF - 2,6 MB 21/03/2017 NT 01 Nota Técnica de encaminhamentos da 10ª Reunião da Câmara Técnica de Restauração Florestal e Produção de Água PDF - 43 MB 14/03/2017 NT 01 Apresentação de análise técnica para indicação de áreas a serem contempladas com o Programa de Recuperação de Nascentes, previsto no TTAC PDF - 4,5 MB - 2016
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Data
Item Assunto Informações do item 08/12/2016 PAR-02001004464/2016-86 - Ibama Análise em resposta à Carta nº 02001.019129/2016-82, referente ao Diagnóstico de Viveiros Florestais - Fundação Renova PDF - 1,2 MB 09/09/2016 NT 02 Nota Técnica de encaminhamento da 5ª Reunião da Câmara Técnica de Restauração Florestal e Produção de Água. PDF - 20,6 MB 15/08/2016 NT 01 Nota Técnica de encaminhamentos da 4ª Reunião da Câmara Técnica de Restauração Florestal e Produção de Água PDF - 11 MB 12/07/2016 PAR-02001001309/2016-16 Posicionamento técnico e considerações adicionais referente à 3ª Reunião da Câmara Técnica de Restauração Florestal e Produção de Água, no âmbito do TTAC (Samarco), processo Ibama nº 02001.000174/2016-63 PDF - 3,9 MB 29/06/2016 NT 02001.001235/2016-18 Gabinete da Presidência/Ibama - Atendimento à Deliberação nº 3 do CIF PDF - 5,5 MB