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Comitê Interfederativo (CIF) - Notas Técnicas da Câmara Técnica de Economia e Inovação (CT-EI)

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Publicado em 26/09/2022 16h10 Atualizado em 22/01/2025 10h23
  • 2024
    Câmara Técnica de Economia e Inovação (CT-EI)

    Data

    Item Assunto Informações do item
    19/07/2024 NOTA TÉCNICA CTEI/CIF nº 147/2024 Projeto Monitoramento e Caracterização Socioeconômica da Atividade Pesqueira no Rio Doce e no Litoral do Espírito Santo - Segundo Ciclo - Aditivo. PDF - 1.59 MB
    25/06/2024 NOTA TÉCNICA CTEI/CIF nº 146/2024
    Projeto Monitoramento e Caracterização Socioeconômica da Atividade Pesqueira no Rio Doce e no Litoral do Espírito Santo - Segundo Ciclo - Aditivo. PDF - 1.45 MB
    15/05/2024 NOTA TÉCNICA CTEI/CIF nº 145/2024 Projeto Agroecológico dos Assentamentos de Reforma Agrária da Bacia do Rio Doce - Ciclo 02 denominado Projeto de Implementação e Fortalecimento da Cadeia da Hortifruticultura em áreas de Assentamentos de Reforma Agrária da Bacia do Rio Doce – Minas Gerais - Ciclo 2. PDF - 385 KB
    07/03/2024 NOTA TÉCNICA CTEI/CIF nº 142/2024 Conclusão da Cláusula 114, alínea “a” do TTAC. PDF - 245 KB
    16/01/2024 Nota Técnica Intercâmaras CT-EI, CT-GRSA, CT-PDCS nº 02/2024 Análise dos ofícios FR.2023.2673 e FR.2023.2819 em atendimento a Deliberação CIF nº 720, de 28 de setembro de 2023, referente à aprovação do Plano de trabalho para o atendimento aos proprietários rurais no período chuvoso - Plano de chuvas Agropecuário. PDF - 260 KB
  • 2023
    Câmara Técnica de Economia e Inovação (CT-EI)

    Data

    Item Assunto Informações do item
    30/11/2023 NOTA TÉCNICA CT-EI/CIF nº 139/2023 Projeto “Aquicultura Sustentável” da Colônia de Pescadores e Pescadoras de Rio Casca e Região. PDF - 139 KB
    04/10/2023 NOTA TÉCNICA CTEI Nº 131/2023 Resposta ao ofício FR1394.2023 que apresenta a situação das Unidades Demonstrativas (UDs) implantadas no Alto rio Doce, dentro do escopo do PG17, e que propõe a implantação de 9 UDs no território a jusante de Candonga, tendo em vista a impossibilidade de implantação dessas UDs no Alto rio Doce como previsto inicialmente. PDF - 212 KB
    04/10/2023 NOTA TÉCNICA CTEI Nº 130/2023 Análise referente ao “Aprovação da utilização de recursos compensatórios Edital Senai”. PDF - 436 KB
    26/09/2023 NOTA TÉCNICA CT-EI/CIF Nº 127/2023 Análise de solicitação de Aditivo de valores Projeto de Implementação da Cadeia Produtiva da Fruticultura em Áreas de Assentamentos de Reforma Agrária da Bacia do Rio Doce (Contrato: 4800059280) no âmbito do PG-18 (Programa de Desenvolvimento e Diversificação Econômica). PDF - 559 KB
    19/07/2023 NOTA TÉCNICA CT-EI Nº 126/2023 Projeto Chamada Pública Linha de Economia Verde da FAPEMIG. PDF - 376 KB
    21/07/2023 NOTA TÉCNICA CT-EI Nº 125/2023 Encerramento do Edital para chamada de Agroecologia da FAPEMIG/ FUNDAÇÃO RENOVA. PDF - 138 KB
    19/05/2023 NOTA TÉCNICA CT-EI Nº 124/2023 Projeto de Fomento ao Associativismo e Cooperativismo do PG-18. PDF - 192 KB
    19/05/2023 NOTA TÉCNICA CTEI nº 123/2023 Projeto Chamada Pública Economia Verde da FAPEMIG. PDF - 319 KB
    22/03/2023 NOTA TÉCNICA CT-EI Nº 122/2023 Análise referente ao “Projeto Fortalecimento da Política Pública de Desenvolvimento de Ecossistemas de Inovação no Estado do Espírito Santo”. PDF - 361 KB
    19/10/2022 NOTA TÉCNICA CTEI nº 121/2023
    Assunto: Projeto “Empodera Belo Oriente/MG”. PDF - 312 KB
  • 2022
    Câmara Técnica de Economia e Inovação (CT-EI)

    Data

    Item Assunto Informações do item
    23/11/2022 NOTA TÉCNICA CTEI nº 0120/2022 Projeto de Reestruturação e Incremento da Piscicultura Social - APARD na cidade de Governador Valadares/MG. PDF - 2.76 MB
    23/11/2022 NOTA TÉCNICA CTEI nº 119/2022 Avaliação referente ao projeto “Serviço de Monitoramento de Resultados”. PDF - 391 KB
    19/10/2022 NOTA TÉCNICA CTEI nº 118/2022 Taxonomia do PG-42. PDF - 509 KB
    19/10/2022 NOTA TÉCNICA CTEI nº 0117/2022 Unidade Demonstrativa de Piscicultura como alternativa de geração de renda às famílias do Assentamento Cachoeirinha – Tumiritinga/MG. PDF - 325 KB
    19/10/2022 NOTA TÉCNICA CTEI nº 0116/2022 A presente Nota Técnica tem por objetivo apresentar considerações que devem ser observadas no âmbito do planejamento e execução do Projeto de Estudo de Prospecção de Potenciais Empreendedores Negócios e Mercados referente ao PG20, conforme definição aprovada pelo CIF em Dez/2021 e que foi encaminhado ao GT-Desenvolve para análise. PDF - 517 KB
    25/10/2022 NOTA TÉCNICA CTEI nº 0115/2022 Encerramento do Fundo Compete Rio Doce em Minas Gerais Fundação Renova e Banco de Desenvolvimento De Minas Gerais - BDMG PDF - 587 KB
    19/10/2022 NOTA TÉCNICA CTEI nº 0114/2022 Projeto Promoção de Negócios Coletivos e Individuais – Ciclo 3 do PG18 PDF - 441 KB
    19/10/2022 NOTA TÉCNICA CTEI nº 0113/2022 Projeto Empreende Rio Doce do PG-15. PDF - 445 KB
    17/08/2022 NOTA TÉCNICA CTEI nº 112/2022 Inclusão do Município de Coronel Fabriciano. PDF - 642 KB
    17/08/2022 NOTA TÉCNICA CTEI nº 111/2022 Revisão da Nota Técnica nº 087/2021 e nº 102/2022 e atualização dos valores da execução do Distrito Empresarial de Mariana. PDF - 288 KB
    17/08/2022 NOTA TÉCNICA CTEI nº 110/2022 Análise referente ao “Projeto de Edital de Tecnologias Inovadoras para a Reparação” dentro do Programa de Promoção da Inovação (PG-15) da Fundação Renova. PDF - 231 KB
    17/08/2022 NOTA TÉCNICA CTEI Nº 109/2022 Avaliação referente ao projeto “Estudo do Mapeamento Profissional de Mariana”- PG20. PDF - 215 KB
    17/08/2022 NOTA TÉCNICA CTEI Nº 108/2022 Avaliação referente ao projeto “Hub de Inovação – rodadas Médio e Foz”. PDF - 188 KB
    03/06/2022 NOTA TÉCNICA CTEI Nº 107/2022 Nota Técnica para conclusão da Cláusula 141 - Gastos Públicos Extraordinários do PG 42. PDF - 1.05 MB
    11/05/2022 NOTA TÉCNICA CTEI Nº 106/2022 Avaliação referente ao projeto “Hub de Inovação – rodadas Médio e Foz” PDF - 260 KB
    18/05/2022 NOTA TÉCNICA CTEI Nº 105/2022 Conclusão da Cláusula 142 do TTAC - Gastos Públicos Extraordinários - PG-42. PDF - 529 KB
    11/05/2022 NOTA TÉCNICA CTEI nº 0104/2022 Análise de solicitação de Aditivo de valores e prazos ao Projeto de Apoio às Cadeias Produtivas do Café e Pimenta do Reino em Assentamentos Rurais Capixabas no âmbito do PG18 (Programa de Desenvolvimento e Diversificação Econômica). PDF - 306.55 KB
    11/05/2022 NOTA TÉCNICA CTEI nº 0103/2022 Avaliação da Solicitação de expansão do Escritórios de Prefeitos no estado do Espírito Santo. PDF - 142 KB
    14/01/2022 NOTA TÉCNICA Nº 0102/2022 Revisão da Nota Técnica nº 087/2021 e atualização do Distrito Empresarial de Mariana. PDF - 276 KB
    11/01/2022 NOTA TÉCNICA CTEI nº 101/2022 Avaliação do “Projeto de Fortalecimento da Cadeia do Cacau no Espírito Santo” no âmbito do PG-18 (Programa de Desenvolvimento e Diversificação Econômica). PDF - 300 KB
  • 2021
    Câmara Técnica de Economia e Inovação (CT-EI)

    Data

    Item Assunto Informações do item
    22/12/2021 NOTA TÉCNICA CTEI nº 100/2021 Revisão do Programa de Desenvolvimento e Diversificação Econômica
    (PG18)
    PDF - 290 KB
    22/12/2021 NOTA TÉCNICA CTEI nº 099/2021

     Revisão do Programa de Estímulo à Contratação Local (PG20).

    PDF - 328 KB
    22/12/2021 NOTA TÉCNICA CTEI nº 098/2021

    Revisão do Programa de Recuperação de Micro e Pequenos Negócios
    (PG-19).

    PDF - 254 KB
    13/01/2022 NOTA TÉCNICA CTEI nº 097/2021

    Revisão do Programa de Retomada das Atividades Aquícolas e Pesqueiras (PG-16).

    PDF - 318 KB
    10/11/2021 NOTA TÉCNICA CTEI nº 096/2021

    Avaliação do “Projeto de Fortalecimento da Cadeia do Cacau no Espírito Santo” no âmbito do PG-18 (Programa de Desenvolvimento e Diversificação Econômica)

    PDF - 325 KB
    08/10/2021 NOTA TÉCNICA Nº 94/2021 CT-EI/CT-BIO

    Manifesto da Câmara Técnica de Economia e Inovação (CT-EI) e da Câmara Técnica de Biodiversidade (CT-Bio) em relação ao “1º EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUNDAÇÃO RENOVA: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA APOIO A GRUPOS PRODUTIVOS NA PESCA E AQUICULTURA”

    PDF - 245 KB
    19/10/2021 NOTA TÉCNICA CTEI nº 093/2021 Avaliação referente ao projeto de “Contratação de serviço especializado para criação de escala de Nível de Maturidade Tecnológica (TRL) para projetos financiados pelo Programa de Promoção da Inovação”. PDF - 237 KB
    20/08/2021 NOTA TÉCNICA CTEI nº 092/2021

     Eixo Prioritário 8, em atendimento ao IAJ que solicita subsídios técnicos em relação às alegações da Fundação Renova quanto ao Plano Integrado de Desenvolvimento Rural e Econômico Sustentável - PIDRES.

    PDF - 169 KB
    12/08/2021 NOTA TÉCNICA CTEI nº 091/2021

    Avaliação do “Projeto de Desenvolvimento Socioeconômico através da replicação da metodologia dos Bancos Comunitários” (abril/2021)

    PDF - 733 KB
    16/06/2021 NOTA TÉCNICA Nº 089/2021

    Manifesto da Câmara Técnica de Economia e Inovação e da Câmara Técnica de Biodiversidade (CT-Bio) em relação ao “EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUNDAÇÃO RENOVA N° 4200064227”.

    PDF - 230 KB
    20/05/2021 NOTA TÉCNICA CTEI nº 088/2021

    Análise da nova versão do “Programa de Promoção da Inovação” – PG-15, encaminhada à Câmara Técnica de Economia e Inovação (CT-EI) pela Fundação Renova, em setembro de 2020.

    PDF - 440 KB
    22/04/2020 NOTA TÉCNICA Nº 087/2021

    Avaliação do Projeto Distrito Industrial de Mariana no âmbito do PG18 (Programa de Desenvolvimento e Diversificação Econômica).

    PDF - 222 KB
    15/03/2021 NOTA TÉCNICA CTEI nº 86/2021

    Avaliação do “Projeto Piloto de Desenvolvimento Socioeconômico através da Metodologia dos Bancos Comunitários” (junho/2020)

    PDF - 358 KB
    30/01/2021

    NOTA TÉCNICA CTEI nº 85/2021

    Anexo

     Plano Integrado de Desenvolvimento Rural e Econômico Sustentável, Eixo prioritário 8, item 3 (iii).

    PDF - 174 KB
    19/01/2021 NOTA TÉCNICA CTEI nº 84/2021 Plano Integrado de Desenvolvimento Rural e Econômico Sustentável, Eixo prioritário 8, item 3 (iii). PDF - 558 KB
  • 2020
    Câmara Técnica de Economia e Inovação (CT-EI)

    Data

    Item Assunto Informações do item
    11/12/2020 Nota Técnica Intercâmaras - CT-EI nº 83/2020

    Avaliação de documento: Detalhamento das Estratégias para entrada em campo – Contrato Fundação Renova 4800022237 - Versão Outubro/2020.

    PDF - 1.23 MB
    29/10/2020 NOTA TÉCNICA CT-EI nº 82/2020

     Avaliação do Projeto do Laticínio de Mariana no âmbito do PG-18 (Programa de Desenvolvimento e Diversificação Econômica)

    PDF - 129 KB
    29/10/2020 NOTA TÉCNICA CT-EI nº 81/2020

    Avaliação do Projeto Distrito Industrial de Mariana no âmbito do PG-18 (Programa de Desenvolvimento e Diversificação Econômica).

    PDF - 167 KB
    29/10/2020 NOTA TÉCNICA CT-EI nº 80/2020

    Avaliação referente ao Projeto da Casa do Empreendedor de Mariana no âmbito do PG-18.

    PDF - 581 KB
    19/08/2020 NT 79/2020 CT-EI/CIF

    Plano Integrado de Desenvolvimento Rural e Econômico Sustentável para o território de Minas Gerais - Eixo Prioritário 8, item 3 (ii).

    PDF - 302 KB
    Não informada NOTA TÉCNICA CTEI nº 78/2020

    Análise das revisões efetivadas na definição do “Programa de Promoção da Inovação” - PG 015 – da Fundação Renova, em face da Deliberação CIF nº 338, de 22 de outubro de 2019, considerando, ainda, a Nota Técnica n° 70/2019/CT-EI e a Oficina de Revisão dos Programas de Economia Local, realizada em 19 e 20 de dezembro de 2019.

    PDF - 196 KB
    23/06/2020 Nota Técnica nº 76/2020 CT-EI/CIF

    Plano Integrado de Desenvolvimento Rural e Econômico Sustentável -
    Eixo Prioritário 8, item 3 (i).

    PDF - 366 KB
  • 2019
    Câmara Técnica de Economia e Inovação (CT-EI)

    Data

    Item Assunto Informações do item
    30/10/2019 NT 74/2019 CT-EI/CIF Avaliação referente ao OFI.NII.062019.6850 da Fundação Renova sobre o Programa de Desenvolvimento e Diversificação Econômica. PDF - 613 KB
    01/10/2019 NT 73/2019 CT-EI/CIF Avaliação do Relatório Executivo de 2018 e das Informações Apresentadas pela Fundação Renova sobre o Programa de Estímulo à Contratação Local. PDF - 1.06 MB
    25/10/2019 Nota Técnica Conjunta nº 01/2019 CT-EI CT-ECLET Considerações sobre o "Projeto Integrado de Desenvolvimento de Assentamentos da Reforma Agrária na Bacia do Rio Doce". PDF - 272 KB
    01/10/2019 NT 72/2019 CT-EI/CIF Análise do documento de definição do Programa de Recuperação de Micro e Pequenos Negócios (PG19), versão março de 2019, da Fundação Renova. PDF - 4.71 MB
    13/09/2019 NT 70/2019 CT-EI/CIF Avaliação do documento de definição do "Programa de Promoção da Inovação", versão março de 2019, da Fundação Renova. PDF - 2.2 MB
     13/09/2019 NT 69/2019 CT-EI/CIF  Análise do Projeto "Casa do Empreendedor". PDF - 2.1 MB
  • 2018
    Câmara Técnica de Economia e Inovação (CT-EI)

    Data

    Item Assunto Informações do item
    05/12/2018 

    NT 68/2018 CT-EI/CIF

    Manifestação do Grupo de Trabalho Agropecuário sobre o Programa de Retomada das Atividades Agropecuárias em atendimento as considerações apresentadas na Nota Técnica 64 emitida pelo GT-Agropec em 17 de setembro de 2018 e reuniões de discussões posteriores realizadas entre o GT e a Fundação Renova, para validação pelo CIF.

    PDF -  6.32 MB
    07/11/2018

    NT 67/2018 CT-EI

    Ressarcimento de gastos extraordinários da coordenação da CT-EI.

    PDF - 1.28 MB
    09/10/2018

    NT 65/2018CT-EI/CIF

    Avaliação dos impactos econômicos da paralisação da UHE Risoleta Neves

    PDF - 536 KB
    17/09/2018

    NT 64/2018/CT-EI/CIF

    Avaliação do Plano para o Território 2 do Programa de Retomada das Atividades Agropecuárias compreendido entre o município de Santa Cruz do Escalvado e Linhares (Foz do Rio Doce).

    PDF - 2,21 MB
    10/09/2018

    NT 63/2018CT-EI/CIF

    Avaliação da Proposta de criação do Fundo Compete Rio Doce para o Estado do Espírito Santo.

    PDF - 468 KB
    10/09/2018

    NT 62/2018CT-EI/CIF

    Ressarcimento de Gastos Extraordinários dos Municípios.

    PDF - 977 KB
    20/07/2018 NT 61/2018/CT-EI/CIF Estudos sobre o Latício em Mariana. PDF - 281 KB
    13/06/2018 NT 60/2018/CT-EI/CIF - Anexo Resposta da Fundação Renova quanto à NT 52 - Projeto de adequação Ambiental de Estadas Vicinais. PDF - 2,15 MB
    18/07/2018

    NT 60/2018/CT-EI/CIF

    Programa de Adequação Ambiental de Estradas Vicinais.

    PDF - 391 KB
    18/06/2018

    NT 59/2018
    CT-EI/CIF

    Avaliação do Documento Definição do Programa Retomada das Atividades Aquícolas e Pesqueiras / Fev2018.

    PDF - 2,4 MB
    13/06/2018

    NT 58/2018
    CT-EI/CIF

    Avaliação das Diretrizes Básicas para o Ressarcimento (Versão de Outubro 2017).

    PDF - 1,8 MB
    13/06/2018

    NT 57/2018
    CT-EI/CIF

    Caracterização das Ações Municipais no Auxílio Emergencial aos Impactados.

    PDF - 8,6 MB
    15/06/2018

    NT 56/2018
    CT-EI/CIF

    Chamada Pública: Núcleos de Estudo em Agroecologia e Produção Orgânica.

    PDF - 2,8 MB

    13/06/2018

    NT 55/2018
    CT-EI/CIF

    Modelo Alternativo de Ressarcimento dos Municípios.

    PDF - 3,5 MB
    11/05/2018

    NT 54/2018
    CT-EI/CIF

    Avaliação do Documento Apresentado pela Fundação Renova sobre a Retomada das Atividades Agropecuária no Território 2.

    PDF - 142 KB
    11/05/2018

    NT 53/2018
    CT-EI/CIF

    Avaliação da Proposta de Criação do Fundo Compete Rio Doce.

    PDF - 177 KB
    04/05/2018

    NT 53/2018 - Anexo I
    CT-EI/CIF

    Anexo I - Projeto Fundo Compete Rio Doce.

    PDF - 948 KB
    04/05/2018

    NT 53/2018 - Anexo II
    CT-EI/CIF

    Anexo II - Termo de Referência Fundo Compete Rio Doce.

    PDF - 713 KB
    16/04/2018

    NT 52/2018
    CT-EI/CIF

    Programa de Adequação Ambiental de Estradas Vicinais.

    PDF - 3,8 MB
    19/02/2018

    NT 51/2018/CT-EI/CIF

    Informe sobre o edital de pesquisa FAPES/FAPEMIG/RENOVA e da Chamada FAPEMIG/RENOVA para monitoramento da Biodiversidade.

    PDF - 470 KB
    19/02/2018

    NT 50/2018/CT-EI/CIF

    Modelo Alternativo de Ressarcimento dos Municípios

    PDF - 2,23 MB
    15/02/2018

    Ofício 04/2018
    CT-EI/CIF

    O documento se refere à proposta de implantação de um escritório de apoio administrativo ao Fórum, que foi criado com objetivo de promover a organização e aprimorar a comunicação entre os representantes dos município atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão.

    PDF - 374 KB
    17/01/2018

    NT 49/2018
    CT-EI/CIF

    Avaliação dos Relatórios Executivos NII.122017.1801 e OFI.NII.122017.1801 da Fundação Renova sobre o Projeto de Criação de peixes em tanques suspensos e aquaponia.

    PDF - 497 KB
    17/01/2018

    NT 48/2018/CT-EI/CIF

    Análise dos relatos e pleitos de FAPAE PDF - 961 KB
    17/01/2018

    NT 47/2018/CT-EI/CIF

    Análise das denúncias relacionadas ao suposto não cumprimento do Programa de Compras Locais. PDF - 1,30 MB
    17/01/2018

    NT 46/2018
    CT-EI/CIF

    Relatório Sobre Oferta de Energia na Região de Mariana/MG. PDF - 1,74 MB
    17/01/2018

    NT 45/2018
    CT-EI/CIF

    Avaliação da nova proposta do Programa de Retomada das Atividades Agropecuárias e do Programa de fomento à implantação do CAR e PRAs.

    PDF - 542 KB
    17/01/2018

    NT 44/2018
    CT-EI/CIF

    Avaliação dos Relatórios Executivos NII. 112017.1690 e OFI.NII.122017.1811 da Fundação Renova sobre o Programa de Estímulos à Contratação Local.

    PDF - 3,2 MB
  • 2017
    Câmara Técnica de Economia e Inovação (CT-EI)

    Data

    Item Assunto Informações do item
    20/12/2017

    NT 43/2017
    CT-EI/CIF 

    Chamada FAPES FAPEMIG.

    PDF - 1,47 MB
    13/11/2017

    NT 41/2017
    CT-EI/CIF

    Digitalização da Rede Rádio 21ª CIA PM IND.

    PDF - 1,46 MB
    10/11/2017

    NT 39/2017
    CT-EI/CIF

    Certificação de produtos que tenham como insumos resíduos e rejeitos derivados do processo de mineração.

    PDF - 290 KB
    18/10/2017

    NT 37/2017
    CT-EI/CIF

    Análise do Projeto Aquaponia: "Cultivando para Pescar" - foz Rio Doce - Linhares - ES, apresentado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce por meio do Ofício nº 321/2016/CBH-DOCE, de 09 de setembro de 2016, relacionado ao TTAC, subseção VI.1.

    PDF - 582 KB
    29/09/2017

    NT 33/2017
    CT-EI/CIF

    Definição de instituição financeira para operação do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e Destinação de Resíduos Sólido. 

    PDF - 128 KB
    18/09/2017

    NT 31/2017
    CT-EI/CIF

    Considerações sobre o Termo de Referência para revisão do plano diretor de Mariana/MG e contratação de outros serviços relacionados à gestão do território municipal.

    PDF - 1,9 MB
    13/09/2017

    NT 30/2017
    CT-EI/CIF

    Avaliação do documento diretrizes para o  Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e Destinação de Resíduos Sólido.

    PDF. 696 KB
    15/09/2017

    NT 29/2017
    CT-EI/CIF

    Avaliação da proposta apresentada pela Fundação Renova relativa à retomada do Laticínio de Mariana.

    PDF - 3,4 MB
    05/09/2017

    NT 27/2017/CT-EI/CIF

    Avaliação do Relatório Executivo da Fundação Renova SEQ5009/2017/GJU, sobre o Programa de Estímulo à Contratação Local

    PDF - 2.104 KB
    16/08/2017

    NT 26/2017
    CT-EI/CIF

    Avaliação do Fundo para Diversificação Econômica (cláusula 129) e Fundo para Recuperação Econômica (cláusula 130).

    PDF - 3 MB
    16/08/2017

    NT 25/2017 CT-EI/CIF

    Inclusão do município de Ouro Preto na Área de abrangência socioeconômica do TTAC.

    PDF - 1 MB
    11/08/2017

    NT 24/2017
    CT-EI/CIF

    Identificação, caracterização e certificação de produtos com insumos derivados da mineração e criação de um selo de conformidade e qualidade.

    PDF - 412 KB
    03/08/2017 

    NT 23/2017
    CT-EI/CIF

    Parecer final das  Diretrizes para o ressarcimento dos gastos extraordinários.

    PDF - 378 KB
    14/07/2017

    NT 22/2017
    CT-EI/CIF

    Avaliação do Programa de Retomada das Atividades Agropecuária.

    PDF - 4,80 MB
    14/07/2017

    NT 19/2017
    CT-EI/CIF

    Avaliação da execução do programa de contratação local.

    PDF - 1,48 MB 
    14/06/2017

    NT 18/2017
    CT-EI/CIF

    Avaliação da resposta de Renova à Deliberação nº 69/2017 do CIF. PDF - 2,54 MB
    16/05/2017

    NT 17/2017
    CT-EI/CIF

    Acordo de cooperação técnica entre a Fundação de Amparo à Pesquisa de do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (FAPES) e a Fundação Renova.

    PDF - 2,4 MB
    16/05/2017

    NT 16/2017
    CT-EI/CIF

    Acordo de cooperação técnica entre a Fundação Renova, a Prefeitura Municipal de Mariana, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (INDI) - Cláusula 130 do TTAC.

    PDF - 587 KB
    16/05/2017

    NT 15/2017
    CT-EI/CIF

    Acordo de cooperação técnica entre a Fundação Renova, a Prefeitura Municipal de Mariana, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (INDI) - Cláusula 129 do TTAC.

    PDF - 731 KB
    05/05/2017

    NT 14/2017
    CT-EI/CIF

    Diretrizes básicas para o ressarcimento.

    PDF - 1,4MB
    05/05/2017

    NT 13/2017 CT-EI/CIF

    Anexo

    Proposta de alteração do TTAC: Inclusão do município de Ponte Nova.

    PDF - 6,55 MB
    20/03/2017

    NT 11/2017
    CT-EI/CIF

    Avaliar se o indicador proposto pela Renova, o ISA, é suficiente para ser aplicado como um indicador de desempenho para o programa de retomada de atividades agropecuárias.

    PDF - 1,5 MB
    20/03/2017

    NT 09/2017
    CT-EI/CIF

    Programa de estímulo à contratação local, cláusulas 134 a 136 do TTAC.

    PDF - 1,2 MB
    31012017

    NT 08/2017 CT-EI/CIF

    Inclusão do Município de Anchieta na área de Abrangência Socioeconômica do TTAC.

    PDF - 5,2 MB
    13/02/2017

    NT 05/2017
    CT-EI/CIF

    Região abrangida pela Cláusula 129 referente ao Programa de Recuperação e Diversificação da Economia Regional.

    PDF - 1,14 KB
  • 2016
    Câmara Técnica de Economia e Inovação (CT-EI)

    Data

    Item Assunto Informações do item
    17/10/2016

    NT 04/2016
    CT-EI/CIF

    Identificação, caracterização e certificação de produtos com insumos da mineração e criação de um selo de conformidade e qualidade.

    PDF - 308 KB
    19/09/2016

    NT 07/2016
    CT-EI/CIF

    Análise do Procedimento Operacional Padrão (POP) apresentado pela empresa EY.

    PDF - 1,2 MB
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  • Composição
    • Estrutura
      • Sobre o Ibama
      • Regimento interno do Ibama
      • Organograma
      • Ibama nos estados
      • Comissão de Ética
      • Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas)
      • Comitê de Compensação Ambiental (CCAF)
      • Comitê Interfederativo (CIF)
    • Quem é quem
      • Presidência do Ibama
      • Assessoria de Gestão Estratégica (Agest)
      • Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao Ibama
      • Auditoria Interna
      • Tratamento de Dados Pessoais
      • Corregedoria
      • Ouvidoria
      • Diretorias
      • Centros
      • Ibama nos estados
    • Organograma
  • Serviços
    • Carta de serviços
    • Login Serviços
    • Cadastros
      • Cadastros Técnicos Federais (CTF)
      • Cadastro de usuário para acesso ao Portal de Serviços Ibama
      • Cadastro de usuário para acesso ao ambiente interno dos sistemas do Ibama
    • Serviços do Ibama no gov.br
    • Anuências
      • Flora e madeira
      • Químicos e biológicos
    • Autorizações
      • Camada de Ozônio
      • Fauna
      • Flora
      • Licenciamento Ambiental
      • Mercúrio Metálico
      • Patrimônio Genético
      • Petróleo e Produtos Perigosos
      • Químicos e Biológicos
      • Resíduos
      • Selo Ruído
    • Avaliação e destinação
      • Fauna
      • Químicos e biológicos
    • Certificados e certidões
      • Cadastro Técnico Federal (CTF)
      • Certidão negativa de débito
      • Imóvel rural
      • Sisfauna
    • Consultas
      • Ato Declaratório Ambiental (ADA)
      • Audiências Públicas
      • Autuações e embargos
      • Cadastro Técnico Federal (CTF)
      • Cites
      • Desmatamento
      • Documento de Origem Florestal (DOF)
      • DOF+ Rastreabilidade
      • Documentos e processos eletrônicos (SEI - Ibama)
      • Editais, Convites, Chamamentos Públicos e Consultas Públicas
      • Incêndios florestais
      • Informações ambientais
      • Licenciamento Ambiental
      • Licitações e contratos
      • Produtos perigosos
      • Veículos automotores
    • Conversão de Multas Ambientais
    • Declaração de estoque de pesca
    • Educação Ambiental
      • Educação Ambiental no Ibama
      • Incêndios Florestais - Prevfogo
      • Legislação
      • Publicações
    • Licenças
      • Fauna
      • Flora
      • Licenciamento Ambiental
      • Motosserra
      • Recursos Aquáticos
      • Veículos automotores
    • Registros
      • Flora e madeira
      • Químicos e biológicos
    • Relatórios
      • Acidentes ambientais
      • Aquariofilia e ornamentação
      • Atividades poluidoras
      • Detergentes
      • Fauna
      • Flora
      • Incêndios florestais
      • Óleo
      • Ouvidoria
      • Pneumáticos
      • Qualidade ambiental
      • Químicos e biológicos
    • Sistemas
      • Indisponibilidade de Sistemas
      • Sistema Push
      • Agrotóxicos
      • Ato Declaratório Ambiental (ADA)
      • Autuações Ambientais Federais
      • Cadastro Ambiental Rural (CAR)
      • Documento de Origem Florestal (DOF)
      • Documentos e processos eletrônicos - Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
      • DOF+ Rastreabilidade
      • Sistema Compartilhado de Informações Ambientais (Siscom)
      • Sistema de Acompanhamento da Recuperação Ambiental em Áreas Degradadas (Recooperar)
      • Sistema de Apuração de Infrações Ambientais (Sabiá)
      • Sistema de Cadastro, Arrecadação e Fiscalização (Sicafi)
      • Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (SisPass)
      • Sistema de Elaboração de Projetos para a Conversão de Multas Ambientais (Sispro)
      • Sistema de Emissão de Licenças Cites e não Cites (Siscites)
      • Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal (SisG-LAF)
      • Sistema de Informação de Manejo de Fauna (Simaf)
      • Sistema de Licenciamento Ambiental (Sislic)
      • Sistema Eletrônico de Requerimento e Análise de Registro Especial (Sisret)
      • Sistema Informatizado do Proconve/Promot (Infoserv)
      • Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor)
      • Sistema Nacional de Emergências Ambientais (Siema)
      • Sistema Nacional de Gestão de Fauna Silvestre (Sisfauna)
      • Sistema de Gestão de Dados de Biodiversidade para Avaliação de Impacto Ambiental (SISBia)
    • Taxas
      • Certidão negativa de débitos
      • Parcelamento: administrativo/ extrajudicial/ judicial (Auto de Infração e TCFA)
      • Parcelamento: Decreto 9.760/19 (conciliação)
      • Parcelamento: Lei Especial
      • Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA)
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      • Política de Segurança da Informação e Comunicações do Ibama (Posic)
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