Comitê Interfederativo (CIF) - Notas Técnicas da Câmara Técnica de Educação, Cultura, Lazer, Esporte e Turismo (CT-ECLET)
Publicado em
26/09/2022 16h01
Atualizado em
22/01/2025 10h36
- 2024
Câmara Técnica de Educação, Cultura,Lazer, Esportes e Turismo (CT-ECLET)
Data
Item Assunto Informações do item 05/07/2024 Nota Técnica nº 63/2024/CT-ECLET/CIF Aprovação com ressalva do Projeto de Implementação e Fortalecimento das Políticas Municipais de Educação Ambiental na Bacia do Rio Doce, apresentado pelo estado do Espírito Santo. PDF - 141 KB 05/07/2024 Nota Técnica nº 62/2024/CT-ECLET/CIF Aplica penalidade à Fundação Renova pelo descumprimento da Deliberação CIF nº 768/2024.
PDF - 211 KB Não informado Nota Técnica CT ECLET nº 61/2024 Análise do Diagnóstico de Referências Culturais, integrante do Plano de Salvaguardados Bens de Natureza Imaterial Impactados pelo Rompimento da Barragem de Fundão.
PDF - 248 KB
- 2023
Câmara Técnica de Educação, Cultura,Lazer, Esportes e Turismo (CT-ECLET)
Data
Item Assunto Informações do item 25/01/2024 Nota Técnica CT ECLET nº 60/2023 Solicitação de alteração do escopo de promoção do destino turístico.
PDF - 175 KB Não Informada Nota Técnica CT ECLET nº 59/2023 Revisão do PG 13 e sugestões a respeito do Projeto Edital Doce em descumprimento ao programa de turismo.
PDF - 285 KB Não Informada Nota Técnica CT ECLET nº 58/2023 Inclusão do município de Aracruz-ES ao “Projeto Formação de Educadores e Escolas Experimentais para Revitalização da Bacia do Rio Doce / Parceria Formação dos Educadores no Espírito Santo - IFES e atualização dos valores das bolsas”. PDF - 396 KB Não informada Nota Técnica CT ECLET nº 57/2023 Solicitação de alteração do escopo de promoção do destino turístico. PDF - 121 KB Não Informada Nota Técnica CT ECLET nº 56/2023 Proposta de custeio do apoio pedagógico do PG 11 às escolas públicas estaduais e municipais de Barra Longa e escolas estaduais do município de Mariana utilizando o curso de especialização do projeto de formação de professores do PG 33. PDF - 210 KB Não Informada Nota Técnica CT ECLET nº 55/2023 Solicitação de inclusão do município de Jaguaraçu-MG nas ações de do PG 13 que pertence ao Circuito Turístico Mata Atlântica de Minas e é complementar ao município de Marliéria-MG, considerado polo de turismo para investimento da Fundação Renova. PDF - 220 KB Não informado Nota Técnica CT ECLET nº 53/2023 Notificação à Fundação Renova pelo descumprimento das Deliberações CIF n. 239/2018, n. 287/2019 e n. 321/2019. PDF - 235 KB Não informado NOTA TÉCNICA Nº 52/2023 - CT ECLET Solicitação de revisão de texto e dos Indicadores no documento de Definição do Programa de Recuperação das Escolas Impactadas e Reintegração da Comunidade Escolar (PG11) PDF - 240 KB Janeiro de 2023 NOTA TÉCNICA Nº 51/2023 - CT ECLET Esclarecimentos e Providências Sobre o Edital Doce Segunda Versão. PDF - 108 KB Não Informado NOTA TÉCNICA Nº 50/2023 - CT ECLET Solicita a paralisação total das atividades da Moore Consultoria nos Polos Turísticos de Minas Gerais. PDF - 156 KB
- 2022
Câmara Técnica de Educação, Cultura,Lazer, Esportes e Turismo (CT-ECLET)
Data
Item Assunto Informações do item 17/02/2022 NOTA TÉCNICA Nº 49/2022 - CT ECLET Solicitação de ajuste de valor, conforme Ofício FR.2021.1835, para implantação de cursos formais e não formais em agroecologia em Minas Gerais no âmbito do Projeto Integrado de Desenvolvimento de Assentamentos da Reforma Agrária na Bacia do Rio Doce, aprovado pela deliberação CIF nº 343/2019 PDF - 336 KB Não Informado NOTA TÉCNICA Nº 48/2022 - CT ECLET Solicitação de supressão de Indicadores do documento de revisão do Programa de Recuperação das Escolas Impactadas e Reintegração da Comunidade Escolar (PG11) PDF 136 KB
- 2021
Câmara Técnica de Educação, Cultura,Lazer, Esportes e Turismo (CT-ECLET)
Data
Item Assunto Informações do item 04/11/2021 Nota Técnica CT-ECLET nº 47/2021 Avaliação da nova versão do documento de definição do Programa de Educação para Revitalização da Bacia do Rio Doce - PG-33. PDF - 35.5 MB 27/08/2021 Nota Técnica CT ECLET nº 46/2021 Avaliação da nova versão do documento de definição do Programa de Preservação da Memória Histórica, Cultural e Artística - PG 12. PDF - 402 KB 20/08/2021 NOTA TÉCNICA Nº 44 - CT ECLET SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO VALOR APROVADO PELO CIF, POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 343, ITEM 1.2 PARA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS FORMAIS E NÃO FORMAIS EM AGROECOLOGIA NOS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA NO ESPÍRITO SANTO. PDF - 228 KB 20/08/2021 Nota Técnica nº 43/2021 Avaliação da nova versão do documento de definição do Programa da Qualidade de Vida e do Turismo – PG-13 PDF - 270 KB
- 2020
Câmara Técnica de Educação, Cultura,Lazer, Esportes e Turismo (CT-ECLET)
Data
Item Assunto Informações do item 08/01/2020 Nota Técnica nº 32/2020 CT-ECLET Propõe ao CIF que a Fundação Renova elabore um novo projeto, com uso de recursos compensatórios, para incorporação ao Programa 11 - PG11, RECUPERAÇÃO DAS ESCOLAS E REINTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR, em atendimento a demanda surgida no âmbito do Plano de Desenvolvimento Integrado Mineiro Capixaba. PDF - 14.19 MB 08/01/2020 Nota Técnica nº 33/2020 CT-ECLET Aprovar com ressalvas a nova definição do Programa de Promoção da Recuperação da Qualidade de Vida e do Turismo (PG 13). PDF - 2.38 MB 16/04/2020 Nota Técnica nº 34/2020 CT-ECLET Plano Integrado de Desenvolvimento da Foz do Rio Doce. PDF - 309 KB 25/06/2020 NOTA TÉCNICA Nº 35/2020 CT-ECLET Reavaliação técnica da metodologia apresentada pela Deliberação CIF 287/2019 emitida em razão do descumprimento à Deliberação CIF Nº 239 1-C/2018 PDF - 149 KB 26/06/2020 NOTA TÉCNICA Nº 36/2020 CT-ECLET Apresentação de análise técnica para indicação de Governador Valadares/MG como polo turístico a ser contemplado no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta – TTAC. PDF - 214 KB
- 2019
Câmara Técnica de Educação, Cultura,Lazer, Esportes e Turismo (CT-ECLET)
Data
Item Assunto Informações do item 23/10/2019 NT 27/2019 Aprova o cumprimento parcial da cláusula 96 do TTAC e seu parágrafo único, de elaboração de diagnóstico participativo para identificação dos elementos materiais e imateriais que compõem a cultura local dos municípios que menciona. PDF - 3.51 MB 30/07/2019 NT 26/2019 Aprovação do projeto de lazer do município de Rio Doce, para execução de acordo com a DELIBERAÇÃO CIF Nº 239 1-c. PDF 227 KB 10/07/2019 NT 25/2019 Alteração na forma de operacionalização do Edital Doce ES. PDF - 240 kb 06/05/2019 NT 24/2019 Solicitação de documentos e providências para atendimento satisfatório dos Projetos Executivos do Programa PG-033 – Educação para Revitalização da Bacia do Rio Doce. PDF - 190 KB 03/05/2019 NT 23/2019 Descumprimento à Deliberação CIF nº 239 1-C de 30/11/2018 PDF - 215 KB 21/02/2019 NT 22/2019 Análise de documentos enviados pela Fundação Renova (FR), entre os quais os Termos de Referência (TR) dos Planos Participativos, do Edital Doce, do Projeto de Incentivo à Leitura e do Projeto de Valorização e Preservação Cultural. PDF -150 KB 07/02/2019 NT 21/2019 Recurso administrativo da Samarco contra aplicação da penalidade de multa por descumprimento da Cláusula 93 do TTAC (apoio psicopedagógico). PDF - 1.35 MB 07/02/2019 NT 20/2019 Descumprimento, pela Fundação Renova, do acordo para custeio da retomada do Programa em Tempo Integral no Município de Mariana-MG. PDF - 3.29 MB
- 2018
Câmara Técnica de Educação, Cultura,Lazer, Esportes e Turismo (CT-ECLET)
Data
Item Assunto Informações do item 08/11/2018 NT 19/2018 Estratégia para uso dos recursos compensatórios. PDF - 2,1 MB 08/11/2018 NT 18/2018 Programa de Educação Ambiental, previsto na Cláusula 172 do TTAC. PDF - 11 MB 06/11/2018 NT 17/2018 Programa de Preservação da Memória Histórica, Artística e Cultural, previsto na Cláusula 95 a 100 do TTAC. PDF - 2,3 MB 06/11/2018 NT 16/2018 Programa de Apoio ao Turismo, Cultura, Esportes e Lazer. PDF - 6,1 MB 06/11/2018 NT 15/2018 Apoio Psicopedagógico para alunos e profissionais de escolas atingidas em Mariana e Barra Longa. PDF - 4,1 MB 20/07/2018 NT 14/2018 Apoio Psicopedagógico para alunos de escolas impactadas. PDF - 2,1 MB 17/07/2018 NT 13/2018 Preferência para contratação local para realização de diagnósticos de impacto, previstos na Cláusula 101 do TTAC. 19/07/2018 NT 12/2018 Programa de Apoio ao Turismo, Cultura, Esportes e Lazer. PDF - 1,40 MB 18/06/2018 NT 11/2018 Avaliação do cumprimento da Nota Técnica nº 07 da Câmara Técnica de Educação, Cultura e Turismo e validação do “Programa de Educação para Revitalização da Bacia do Rio Doce”. PDF - 335 KB 26/03/2018 NT 10/2018 Cumprimento de prazos relacionados aos programas monitorados pela CT-ECLT. PDF - 195 KB 20/03/2018 NT 09/2018 Programa de Recuperação das Escolas e Reintegração Comunidade Escolar. PDF - 2,3 MB 20/03/2018 NT 08/2018 Programa Preservação da Memória História, Cultural e Artística. PDF - 60 KB 20/03/2018 NT 07/2018 Avaliação do Programa de Educação Ambiental. PDF - 1,4 MB 19/01/2018 NT 06/2018 Análise de demanda do município de Linhares, para ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Urbana Penha Costa. PDF - 861 KB 19/02/2018 NT 05/2018 Ref. Programa de Apoio ao Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. PDF - 2,2 MB
- 2017
Câmara Técnica de Educação Cultura e Turismo (CT-ECLT)
Data
Item Assunto Informações do item 20/12/2017 NT 04/2017 Ref. Programa de Educação Ambiental PDF - 3,47 MB 03/08/2017 NT 01/2017 Ref. Inclusão dos Municípios de Barra Longa e Rio Doce, na Cláusula 95, do TTAC. PDF - 453 KB 16/10/2017 NT 02/2017 Programa de Educação em Tempo Integral na Rede Municipal de Mariana PDF - 347 KB 27/04/2017 NT 02.A/2017 Desmembramento da Câmara Técnica de Saúde, Educação, Cultura e Lazer PDF - 478 KB 24/03/2017 NT 03/2017 A Cláusula 101 do TTAC, estabelece que " A Fundação deverá realizar um diagnóstico do impacto do Turismo, Cultura, Esporte e lazer nos municípios da Área de Abrangência Socioeconômica dos dois Estados" PDF - 462 KB