GSI e BNDES assinam protocolo para ampliar investimentos em proteção da fronteira marítima

(Foto: Vívian Fernandez/ AG BNDES)

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram, nesta terça-feira (26), no Rio de Janeiro, um Protocolo de Intenções voltado ao fortalecimento de projetos de proteção integrada da fronteira marítima brasileira.

O ato foi realizado durante a abertura do III Fórum Nacional sobre Proteção Integrada de Fronteiras - “A Fronteira Marítima do Brasil”, promovido no edifício-sede do BNDES, no centro da capital fluminense. O protocolo prevê cooperação institucional para estimular o intercâmbio de conhecimentos, diagnósticos e dados técnicos, além de apoiar a estruturação de projetos voltados à segurança pública, infraestrutura estratégica, inovação, monitoramento, proteção ambiental e fortalecimento da governança nas regiões litorâneas e marítimas brasileiras.

Durante a cerimônia, o ministro-chefe do GSI, Marcos Amaro, afirmou que “segurança e desenvolvimento são dimensões indissociáveis do projeto nacional”, ao defender maior integração entre políticas públicas de proteção de fronteiras, desenvolvimento econômico e preservação de infraestruturas críticas. O ministro destacou ainda que a proteção da fronteira marítima “transcende a segurança pública” e deve ser compreendida como uma agenda estratégica de desenvolvimento e segurança nacionais. Segundo Amaro, a iniciativa busca ampliar a articulação entre União, estados, municípios e setor produtivo, além de atrair investimentos nacionais e internacionais para projetos prioritários relacionados à Amazônia Azul, infraestrutura portuária, inovação e proteção ambiental.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou que o banco pretende ampliar o apoio financeiro a iniciativas relacionadas à segurança, logística, monitoramento e desenvolvimento sustentável no ambiente marítimo brasileiro. “Podemos usar os portos, mais tecnologia e mais parceria para combater o tráfico, combater o contrabando, dar mais segurança, atrair investimentos e melhorar os fluxos econômicos”, afirmou.

Mercadante também ressaltou a importância estratégica da chamada Amazônia Azul para a soberania e o futuro econômico do país. “O mar conjuga energia, alimentos, pesquisa, comunicação, emprego e desenvolvimento”, afirmou durante o evento.

O Protocolo de Intenções firmado entre o GSI e o BNDES também busca incentivar a implantação dos Gabinetes de Gestão Integrada de Fronteiras (GGIFs) nos estados litorâneos e apoiar ações alinhadas à Política Nacional de Fronteiras e à futura Estratégia Nacional de Fronteiras (ENaFron).

O III Fórum Nacional sobre Proteção Integrada de Fronteiras reúne autoridades federais, estaduais e municipais, representantes das Forças Armadas, especialistas, academia e setor produtivo para discutir medidas voltadas à proteção da fronteira marítima brasileira, combate a ilícitos transnacionais e segurança de infraestruturas críticas.