GSI e Anatel firmam acordo para fortalecer a segurança cibernética e a proteção de infraestruturas críticas no Brasil

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) firmaram, nesta terça-feira (3/11), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) destinado a ampliar a atuação integrada das instituições na área de segurança da informação e cibernética, com foco na proteção de infraestruturas críticas, no aprimoramento da resposta a incidentes e no fortalecimento da resiliência cibernética nacional.

 O acordo foi assinado pelo secretário de Segurança da Informação e Cibernética do GSI/PR, André Luiz Bandeira Molina, pelo presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, e pelo conselheiro da agência Edson Holanda. A iniciativa estabelece mecanismos de cooperação técnica e operacional que permitirão aproveitar as competências das duas instituições na prevenção, detecção e tratamento de ameaças cibernéticas, especialmente aquelas que possam comprometer redes de telecomunicações e sistemas de informação governamentais. 

Com vigência de 60 meses, o acordo contempla um Plano de Trabalho inicial de 36 meses, estruturado em quatro eixos principais: produção de materiais de conscientização, capacitação e exercícios simulados, compartilhamento de informações sobre ameaças cibernéticas e desenvolvimento de mecanismos integrados de resposta a incidentes.

 Entre as iniciativas previstas está o aperfeiçoamento do intercâmbio de informações técnicas entre o Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos de Governo (CTIR Gov), vinculado ao GSI/PR, e a Anatel. A cooperação buscará ampliar a capacidade de identificação e acompanhamento de ameaças, vulnerabilidades e incidentes que possam afetar infraestruturas críticas de telecomunicações e serviços digitais utilizados pela administração pública. 

Uma das ações previstas é o aprimoramento da utilização da plataforma MISP (Malware Information Sharing Platform) para o compartilhamento estruturado de informações sobre ameaças cibernéticas. A iniciativa permitirá avaliar mecanismos de troca de dados técnicos, relatórios de vulnerabilidades e notificações entre as instituições e prestadoras de serviços de telecomunicações, contribuindo para maior agilidade na identificação de riscos e na adoção de medidas preventivas. 

O Plano de Trabalho também prevê a realização de exercícios simulados de incidentes cibernéticos, envolvendo equipes do GSI/PR, da Anatel e de outros participantes, incluindo prestadoras de telecomunicações. As atividades terão como finalidade avaliar procedimentos de atuação conjunta, testar a capacidade de resposta das instituições e identificar oportunidades de aperfeiçoamento na coordenação de ações diante de incidentes que possam atingir redes de comunicação e sistemas governamentais. 

De acordo com o Secretário de Segurança da Informação e Cibernética do GSI/PR, André Luiz Bandeira Molina, “o ACT entre GSI e Anatel promove uma importante parceria entre duas instituições com atuações relevantes no espaço cibernético nacional, ampliando significativamente suas capacidades. A cooperação em cibersegurança hoje é um imperativo. Os atores maliciosos estão atuando de forma coordenada, muitas vezes em diferentes países, promovendo fraudes e ataques cibernéticos direcionados aos governos, empresas, infraestruturas críticas e à sociedade. Por isso, é fundamental que a reposta seja colaborativa, potencializando a capacidade dos defensores. É nesse sentido que GSI e Anatel somarão esforços em prol de uma atuação mais forte e diligente no espaço cibernético". 

No âmbito do acordo, o GSI/PR, por intermédio do CTIR Gov, atuará na coordenação de processos de recepção, consolidação e intercâmbio de notificações de incidentes cibernéticos, bem como na integração de informações técnicas e na elaboração de relatórios conjuntos de acompanhamento. A Anatel contribuirá com sua experiência regulatória e técnica no setor de telecomunicações, mantendo canais seguros de comunicação, compartilhando informações relevantes e apoiando ações de prevenção, capacitação e tratamento de incidentes. 

A parceria também representa uma oportunidade para ampliar a articulação entre a segurança cibernética governamental e a proteção das infraestruturas de telecomunicações, reconhecendo a importância estratégica dessas redes para a prestação de serviços públicos, a continuidade das atividades econômicas e o funcionamento da sociedade digital. 

Com a formalização do acordo, GSI/PR e Anatel reforçam o compromisso institucional com a cooperação técnica, a antecipação de ameaças e o aprimoramento das capacidades nacionais de prevenção e resposta a incidentes cibernéticos, contribuindo para um ambiente digital mais seguro e resiliente no Brasil.