GSI e BNDES realizam fórum sobre proteção da Amazônia Azul e combate ao crime transnacional

(Foto: Vívian Fernandez/ AG BNDES)

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriram, nesta terça-feira (26), no Rio de Janeiro, o III Fórum Nacional sobre Proteção Integrada de Fronteiras - “A Fronteira Marítima do Brasil”. O encontro reúne autoridades dos três níveis de governo, representantes das Forças Armadas, especialistas, academia, setor produtivo e sociedade civil para discutir estratégias voltadas à proteção da fronteira marítima brasileira e ao enfrentamento de ilícitos transnacionais.

Realizado no edifício do BNDES, o fórum amplia o debate iniciado nas edições anteriores, voltadas à fronteira terrestre, e passa a concentrar atenção na chamada Amazônia Azul e nos espaços litorâneos adjacentes. A região é considerada estratégica por concentrar grande parte da população brasileira, além de portos, aeroportos, refinarias, polos industriais e cabos submarinos responsáveis por comunicações e fluxos econômicos nacionais e internacionais. Também é por essa área que circulam rotas do comércio exterior e se registram desafios relacionados ao crime organizado transnacional e a crimes ambientais.

Na abertura do evento, o ministro-chefe do GSI, Marcos Amaro, afirmou que “proteger nossas fronteiras é proteger nosso País”, ao defender maior integração entre segurança pública, defesa, fiscalização, desenvolvimento sustentável e proteção de infraestruturas críticas. O ministro também ressaltou que a proteção integrada da fronteira marítima deve ser tratada como agenda estratégica de Estado. “É no litoral que se concentram os grandes fluxos de comércio exterior, energia, dados e infraestrutura crítica do país”, concluiu.

Representando o Ministro da Defesa, o Comandante da Marinha do Brasil, Almirante Marcos Sampaio Olsen, destacou a dimensão geopolítica e econômica do ambiente marítimo. “Proteger limites marítimos é salvaguardar soberania, segurança e desenvolvimento”, afirmou. Segundo o comandante, o ambiente marítimo exige inteligência, vigilância, tecnologia e coordenação permanente entre diferentes órgãos do Estado. Olsen alertou ainda para ameaças relacionadas à pesca ilegal, tráfico de drogas, contrabando, crimes ambientais e ataques a infraestruturas críticas.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, defendeu o fortalecimento da coordenação nacional no enfrentamento ao crime organizado e às redes transnacionais ilícitas. “Não poderemos fazer um combate eficaz sem estratégias integradas para as fronteiras do país”, disse o ministro. Wellington também destacou que o crime organizado adquiriu “imensa capilaridade”, alcançando diferentes setores da sociedade e exigindo respostas coordenadas entre instituições federais e estaduais.

Entre os objetivos do encontro estão o estímulo à articulação entre segurança pública, defesa, fiscalização e promoção social; o incentivo à implantação dos Gabinetes de Gestão Integrada de Fronteiras (GGIFs) nos estados litorâneos; o apoio à elaboração do Plano Nacional de Fronteiras; e a atração de investimentos nacionais e internacionais para projetos de inovação, infraestrutura e proteção ambiental. A programação inclui painéis sobre desenvolvimento sustentável, cooperação internacional, combate a ilícitos transnacionais e segurança de infraestruturas críticas, além de salas temáticas voltadas à implementação de políticas integradas para a fronteira marítima brasileira